DATA DA PUBLICAÇÃO 10/07/2009 | Setecidades
Imóveis são construídos no Jardim das Oliveiras
As placas que informavam à população e aos visitantes que o Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, está sob embargo judicial foram removidas. A instalação dos painéis foi determinada pela Justiça, pois o bairro é alvo de ação civil pública que pede sua extinção.
O aviso, antes espalhado por diversos pontos na região, anunciava a restrição de se comercializar terrenos, construir ou reformar residências no local, que tem o solo contaminado. A restrição deve ser mantida até que se decida nos tribunais se o bairro irregularmente loteado durante a década de 1990, em área de manancial e que abrigou antigo lixão, será ou não desocupado.
A ausência das placas parece expor também que houve afrouxamento da fiscalização. Quarta-feira, dois homens trabalhavam na construção de uma casa que em breve poderá servir de teto para mais uma família no Jardim das Oliveiras, onde moram cerca de 12 mil pessoas.
A necessidade de manter as placas está expressa em liminar que exige a "divulgação ostensiva pelo município sobre a irregularidade no loteamento do respectivo embargo judicial por intermédio de placas e cartazes no local".
Para a promotora do Ministério Público de São Bernardo Rosangela Staurenghi, a retirada dos painéis revela descumprimento da decisão judicial. "Se não sabemos ainda se será possível regularizar o bairro as pessoas precisam ser informadas que não devem adquirir terrenos ou construir", afirmou.
Procurada pelo Diário para esclarecer porque as placas foram retiradas do Jardim das Oliveiras e quando serão novamente instaladas, a Prefeitura de São Bernardo não se pronunciou.
Contaminação - Em outubro de 2008, baseando-se em relatórios do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) revelou que amostras colhidas no bairro detectaram, em quantidade acima do permitido, benzeno, chumbo, cromo, cádmio e mercúrio.
Como penalidade, o Estado determinou que a Prefeitura realizasse, em 120 dias, nova investigação ambiental para dimensionar e quantificar a contaminação. O prazo expirou em 23 de fevereiro sem que o estudo fosse apresentado. Pelo descumprimento, a Cetesb aplicou advertência à administração e estendeu em 90 dias o período de entrega.
O limite venceu em 9 de junho, mas o material apresentado foi julgado insuficiente pela Cetesb, que multou na quarta-feira a Prefeitura em R$ 7.925 e concedeu mais quatro meses para o cumprimento das exigências.
O aviso, antes espalhado por diversos pontos na região, anunciava a restrição de se comercializar terrenos, construir ou reformar residências no local, que tem o solo contaminado. A restrição deve ser mantida até que se decida nos tribunais se o bairro irregularmente loteado durante a década de 1990, em área de manancial e que abrigou antigo lixão, será ou não desocupado.
A ausência das placas parece expor também que houve afrouxamento da fiscalização. Quarta-feira, dois homens trabalhavam na construção de uma casa que em breve poderá servir de teto para mais uma família no Jardim das Oliveiras, onde moram cerca de 12 mil pessoas.
A necessidade de manter as placas está expressa em liminar que exige a "divulgação ostensiva pelo município sobre a irregularidade no loteamento do respectivo embargo judicial por intermédio de placas e cartazes no local".
Para a promotora do Ministério Público de São Bernardo Rosangela Staurenghi, a retirada dos painéis revela descumprimento da decisão judicial. "Se não sabemos ainda se será possível regularizar o bairro as pessoas precisam ser informadas que não devem adquirir terrenos ou construir", afirmou.
Procurada pelo Diário para esclarecer porque as placas foram retiradas do Jardim das Oliveiras e quando serão novamente instaladas, a Prefeitura de São Bernardo não se pronunciou.
Contaminação - Em outubro de 2008, baseando-se em relatórios do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) revelou que amostras colhidas no bairro detectaram, em quantidade acima do permitido, benzeno, chumbo, cromo, cádmio e mercúrio.
Como penalidade, o Estado determinou que a Prefeitura realizasse, em 120 dias, nova investigação ambiental para dimensionar e quantificar a contaminação. O prazo expirou em 23 de fevereiro sem que o estudo fosse apresentado. Pelo descumprimento, a Cetesb aplicou advertência à administração e estendeu em 90 dias o período de entrega.
O limite venceu em 9 de junho, mas o material apresentado foi julgado insuficiente pela Cetesb, que multou na quarta-feira a Prefeitura em R$ 7.925 e concedeu mais quatro meses para o cumprimento das exigências.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Setecidades
25/09/2018 | Acidente na Tibiriçá termina com vítima fatal
25/09/2018 | Santo André quer tombar 150 jazigos de cemitérios municipais
21/09/2018 | Região ganha 13 mil árvores em um ano
As mais lidas de Setecidades
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda