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DATA DA PUBLICAÇÃO 23/10/2010 | Geral
Guarujá vai retirar os quiosques da areia
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado com a AGU (Advocacia-Geral da União), tornou o Guarujá, na Baixada Santista, a primeira cidade litorânea do Brasil a ter autonomia para gerenciar a orla. Com o acordo, inédito no país, a prefeitura adotou um cronograma para remover todos os 101 quiosques na areia da praia da Enseada até o fim de 2011.

Cerca de 70% dos quiosques que forem removidos a partir de março, com o fim da alta temporada, vão ficar no calçadão, em estruturas fechadas com vidro erguidas pelo governo municipal, segundo a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB).

- A praia será totalmente desobstruída e as mesas e cadeiras de barracas também serão retiradas.

Maria Antonieta também afirmou que, para eventos em faixa de areia inferior a 2 mil m², o governo municipal tem autonomia para decidir a liberação, independentemente do parecer da União, emitido no prazo médio de 30 dias.

- Na temporada, posso programar um show na areia sem ter de pedir permissão ao governo federal.

Santos e Mongaguá já estudam um acordo semelhante. Em julho, o juiz da 13.ª Vara Cível Federal, Carlos d´Ávila Teixeira, determinou a demolição de todas as 352 barracas de praia do continente e das ilhas de Salvador (BA). A comercialização de bebidas e alimentos com o uso de caixas de isopor também está proibida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por R7
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