DATA DA PUBLICAÇÃO 06/11/2013 | Cidade
Grupo de vereadores cria dificuldades e verba federal fica ameaçada em Mauá
Chiquinho do Zaíra pede tempo para analisar plano de saneamento. Foto: Rodrigo Pinto
Câmara adia mais uma semana a votação de projeto e Prefeitura teme perda de R$ 30 milhões da União
Mesmo retirando artigos polêmicos do plano de saneamento básico, o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), não conseguiu colocar para votação o projeto em sessão desta terça-feira (05/11). Um grupo de oito vereadores solicitou maior tempo para "estudar a matéria". Enquanto isso, o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), alertou que essa demora pode significar perda de R$ 30 milhões de verbas federais para cidade.
Essa foi a segunda vez que a Administração não conseguiu emplacar a propositura no Legislativo. Afinal, há uma semana, parlamentares da base governista, liderados por Chiquinho do Zaíra (PTdoB), questionaram dois artigos na redação, sendo que um deles permitia o Paço efetuar uma PPP (Parceria Público-Privada) no setor de saneamento, gerido pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Outro artigo dava liberdade ao Executivo de prorrogar o convênio com a Foz do Brasil, responsável pelos serviços de esgoto do município. A terceirizada tem a concessão até 2032. Donisete justificou a existência desse item como forma do governo zerar um passivo de R$ 13,8 milhões com a Sama e Foz.
Durante a sessão, Rômulo removeu quatro artigos da redação original, entre eles, os dois questionados pelo grupo de vereadores. Em seguida, o petista negociou com a bancada governista para colocar o projeto em votação, mas a tentativa foi frustrada. A alegação dos parlamentares foi a necessidade de maior tempo para ler as 432 páginas do plano de saneamento.
O projeto visa adequar à legislação municipal de saneamento à lei federal 11.445/07, na qual estabelece novas diretrizes para o segmento. Somente municípios adaptados a essas novas normas podem receber verbas da União endereçadas para o setor.
Embora refute a ideia de debandada da base de sustentação de Donisete, Chiquinho engrossou críticas ao governo pela pressa na apreciação da redação. “É preciso ter discussão ampla. O projeto inicial envolvia uma PPP, mas não houve debate com a Câmara e nem com a população. A matéria demorou para vir (ao Legislativo). A incompetência foi deles (Executivo).”
Rômulo, por sua vez, rebateu dizendo que o texto tramita há um mês na Casa e o governo realizou diversas discussões com setores da sociedade sobre o plano. Em seguida, o petista voltou a enfatizar que Mauá depende da aprovação da Casa até o fim deste mês para buscar R$ 30 milhões da União. “O cenário é muito preocupante. São recursos para drenagem, encostas e saneamento. Mas vamos conversar essa semana para solucionar o impasse”, disse.
Mesmo retirando artigos polêmicos do plano de saneamento básico, o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), não conseguiu colocar para votação o projeto em sessão desta terça-feira (05/11). Um grupo de oito vereadores solicitou maior tempo para "estudar a matéria". Enquanto isso, o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), alertou que essa demora pode significar perda de R$ 30 milhões de verbas federais para cidade.
Essa foi a segunda vez que a Administração não conseguiu emplacar a propositura no Legislativo. Afinal, há uma semana, parlamentares da base governista, liderados por Chiquinho do Zaíra (PTdoB), questionaram dois artigos na redação, sendo que um deles permitia o Paço efetuar uma PPP (Parceria Público-Privada) no setor de saneamento, gerido pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Outro artigo dava liberdade ao Executivo de prorrogar o convênio com a Foz do Brasil, responsável pelos serviços de esgoto do município. A terceirizada tem a concessão até 2032. Donisete justificou a existência desse item como forma do governo zerar um passivo de R$ 13,8 milhões com a Sama e Foz.
Durante a sessão, Rômulo removeu quatro artigos da redação original, entre eles, os dois questionados pelo grupo de vereadores. Em seguida, o petista negociou com a bancada governista para colocar o projeto em votação, mas a tentativa foi frustrada. A alegação dos parlamentares foi a necessidade de maior tempo para ler as 432 páginas do plano de saneamento.
O projeto visa adequar à legislação municipal de saneamento à lei federal 11.445/07, na qual estabelece novas diretrizes para o segmento. Somente municípios adaptados a essas novas normas podem receber verbas da União endereçadas para o setor.
Embora refute a ideia de debandada da base de sustentação de Donisete, Chiquinho engrossou críticas ao governo pela pressa na apreciação da redação. “É preciso ter discussão ampla. O projeto inicial envolvia uma PPP, mas não houve debate com a Câmara e nem com a população. A matéria demorou para vir (ao Legislativo). A incompetência foi deles (Executivo).”
Rômulo, por sua vez, rebateu dizendo que o texto tramita há um mês na Casa e o governo realizou diversas discussões com setores da sociedade sobre o plano. Em seguida, o petista voltou a enfatizar que Mauá depende da aprovação da Casa até o fim deste mês para buscar R$ 30 milhões da União. “O cenário é muito preocupante. São recursos para drenagem, encostas e saneamento. Mas vamos conversar essa semana para solucionar o impasse”, disse.
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