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DATA DA PUBLICAÇÃO 04/01/2008 | Cidade
Grande ABC vai arrecadar R$ 586 milhões com IPTU
Os municípios do Grande ABC irão arrecadar, juntos, R$ 585,9 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) neste ano. O valor é 16,92% maior do que em 2007.

Ainda sem valores fechados para 2007, as cidades da região – excluindo Rio Grande da Serra, que até o fechamento desta edição não forneceu os dados – estimam ter recolhido cerca de R$ 501,1 milhões no ano passado.

São Bernardo, a cidade com maior número de domicílios do Grande ABC, emitiu para este ano 192.046 carnês com vencimentos a partir do dia 9 (quarta-feira).

Apesar da alta taxa de inadimplência – em torno de 20% –, a Prefeitura acredita que terá um saldo positivo de R$ 216,7 milhões com o tributo.

“O aumento na arrecadação é de 10% em comparação com 2007”, garante o diretor do Departamento de Receita de São Bernardo, Luiz Marco Mognon. A cidade é, aliás, a que teve o maior reajuste do IPTU neste ano na região: 6,23%.

Já Mauá terá o maior crescimento na arrecadação. O salto estimado pelo secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, é de 58,24% a mais em 2008 que no ano passado. Em números, a captação, desconsiderando a inadimplência, deve chegar a R$ 72 milhões.

“Se não tivéssemos inadimplência, a receita da Prefeitura com o IPTU em 2007 seria de R$ 45 milhões. Mas acredito que o ano fechará em R$ 38 milhões”, diz Jacinto.

Diadema é a única cidade da região que não reajustou o IPTU. A captação para este ano deve ficar em torno dos R$ 58 milhões. Santo André possui a a segunda maior arrecadação com o imposto na região, perdendo apenas para São Bernardo.

A estimativa é que entrem para os cofres públicos cerca de R$ 135 milhões neste ano. Número 8% maior que em 2007. Em terceiro lugar está São Caetano que pretende arrecadar R$ 87 milhões neste ano – 32,62% a mais que em 2007.

Os valores pagos pela população não têm destino certo. “Eles vão para o caixa geral das prefeituras e podem custear vários serviços, desde obras como escolas à manutenção da cidade, como limpeza e pagamento de salários dos funcionários públicos”, explica Walter Faria, secretário de Finanças de Santo André.

A Constituição determina que no mínimo 25% do arrecadado seja aplicado em Educação e 15% em Saúde.

Tributo tem descontos e parcelamentos

Para quem não se endividou no início do ano, o pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um bom negócio. Na região, as prefeituras estão dando até 15% de desconto para quem preferir quitar de uma só vez o tributo.

O desconto aplicado pela maioria das cidades é de 10%. O menor é oferecido pela Prefeitura de Ribeirão Pires (5%) e o maior pela de São Bernardo (15%).

Para quem preferir parcelar, é possivel dividir o tributo em até 12 vezes, de acordo com o município. Neste caso, não há desconto. “As cidades estão optando pelo parcelamento para não ficar pesado no bolso do contribuinte. Sabemos que janeiro é um mês complicado”, justifica o secretário de Finanças de Santo André, Walter Faria.

A cidade emitiu 170.575 carnês. O pagamento pode ser feito em até dez vezes. Em todos os municípios, atrasos decorrem em multas que podem chegar a 20% do valor da fatura.

Por Cristiane Bomfim - Diário do Grande ABC
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