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DATA DA PUBLICAÇÃO 30/01/2009 | Economia
Grande ABC se mobiliza contra a crise
A proteção ao meio produtivo e a consequente busca pela manutenção do emprego em meio à crise estão mobilizando sindicalistas e empresários em todo o País, mas especialmente no Grande ABC.

Ontem, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC saiu a campo e propôs a realização de um seminário amplo, reunindo governos, empresários e trabalhadores, para encontrar saídas para a crise.

Enquanto uma decisão mais ampla não chega, também ontem, em Mauá, os funcionários da fábrica de autopeças GT do Brasil recusaram, em assembleia, a proposta feita pela empresa de reduzir 25% tanto do salário como da jornada de trabalho. A GT alega que sua produção recuou 50%.

O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Sivaldo Silva Pereira, o Espirro, afirma que a autopeças procurou a entidade alegando que, se os funcionários não aceitassem a proposta, iria demitir entre 40 e 50 operários.

O sindicalista disse ainda que a entidade é contrária à redução, mas como a empresa não deu alternativa, os trabalhadores foram consultados. Espirro informou que, além da redução de 25% de salário e de jornada - que se iniciaria no dia 1º de fevereiro -, o acordo oferecia três meses de estabilidade.

Funcionários afirmam que houve redução de produção, mas que não chega a 50%. "Deve ter caido entre 30% a 35%, e que até na hora do almoço há pessoas trabalhando", disse o dirigente sindical.

Capital -
Funcionários de duas empresas da Capital, a MWM Motores e a Sabó aprovaram redução de jornada e de salário.

Os trabalhadores da MWM aceitaram a proposta de redução da jornada em 20% e diminuição de 17,5% do salário, a partir de 1º de fevereiro. A medida valerá por 90 dias e garante estabilidade no emprego até 45 dias após o final do período de redução para os cerca de 2.000 funcionários. A autopeças alega queda em torno de 40% na produção.

Os metalúrgicos da Sabó aceitaram reduzir um dia da semana na jornada e 12% dos salários, respeitando o piso da categoria, de R$ 920. O acordo começa a valer segunda-feira e garante o emprego de 1.600 operários até abril.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, afirma que as empresas que oferecerem reduções precisam provar sua real situação.

Legislação - O advogado Túlio Massoni, do escritório Amauri Mascaro Nascimento Advocacia, afirma que a redução da jornada e de salários esta prevista na Constituição Federal (artigo 7º, inciso 6), mas o Ministério Público do Trabalho em São Paulo entende que a redução tem de respeitar a Lei nº 4.923/65.

A lei cita que o salário e a jornada de trabalho podem ser reduzidos em, no máximo, 25% e por três meses (podendo ser prorrogados por mais três meses). A situação só pode ocorrer caso a empresa comprove dificuldade financeira. Essas condições têm de ser aprovadas em assembleia de trabalhadores.

Por Vivian Costa - Diário do Grande ABC
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