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DATA DA PUBLICAÇÃO 18/12/2007 | Cidade
Grande ABC recebe recursos da Petrobras para projetos
Foi assinado nesta segunda-feira no escritório da Petrobras em São Paulo o repasse de verbas para os FIA (Fundos para a Infância e a Adolescência) de municípios do Estado. As assinaturas dos termos com as cidades paulistas ocorreram com a participação de prefeitos e representantes dos municípios selecionados. Serão destinados R$ 4.132.020,00 para projetos de 32 cidades em SP. Da região do Grande ABC foram contempladas iniciativas de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Santo André.

Também foram divulgados os valores para a região Sul do país. São R$ 2.685.427,86 para Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No total, o valor a ser entregue para os quatro Estados é de R$ 6.817.447,86, destinado a 58 municípios, além de projetos indicados pelos Conselhos Estaduais da Infância e Adolescência do Paraná e Rio Grande do Sul, que é a novidade neste ano. No Rio Grande do Sul, o valor é de R$ 1.675.427,60 para 13 municípios, além dos projetos estaduais. Em Santa Catarina foram escolhidos projetos de seis cidades para receberem R$ 350 mil. Um total de R$ 660 mil está destinado a sete municípios do Paraná, mais um projeto do
Estado.

Para o gerente de Comunicação Institucional da Regional São Paulo-Sul da Petrobras, José Aparecido Barbosa, esses valores são a prova da importância que a Petrobras dá a projetos destinados a crianças e adolescentes, além de reforçar o compromisso da empresa com a Responsabilidade Social. Em todo o país são R$ 40.300.000,00 em doações com recursos de incentivos fiscais.

Os recursos destinados ao FIA só podem ser aplicados em projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal, de combate ao trabalho infantil, de apoio à profissionalização de jovens e de orientação e apoio sociofamiliar.

Seguindo esses critérios, a Petrobras seleciona os municípios do entorno e da região de influência de suas unidades de negócio e cidades que integram as rotas de abuso e exploração sexual infantil ou regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Os recursos do FIA são deduzidos do imposto de renda. O valor é limitado a 1% do imposto devido. Os fundos são geridos pelos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsáveis pelo envio dos projetos à Petrobrás.

Todos os projetos são fiscalizados pelo Ministério Público e devem prestar contas de suas atividades e aplicações também à Petrobrás.

Por Diário Online - Agências
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