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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/11/2009 | Setecidades
Grande ABC investe mais do que ''polos culturais''
O ABC não é nacionalmente reconhecido por ser uma potência cultural. Quando se fala da região em outros pontos do país, logo se lembra das indústrias automobilísticas e dos movimentos sindicais das décadas de 1970 e 1980. Mas, em comparação com cidades consideradas berços culturais brasileiros, a região investe proporcionalmente mais do que municípios tradicionais nessa área.

Levantamento realizado pela reportagem apontou que em Santo André, São Bernardo e São Caetano, as três cidades de maiores receitas da região, os gastos de cultura ultrapassaram as verbas destinadas às secretarias de mesma competência nos municípios de São Paulo e de Recife.

Essas duas cidades destinaram em seus orçamentos R$ 312,9 milhões e R$ 13,5 milhões para atividades culturais, respectivamente. Proporcionalmente, essas quantias correspondem a 1,06% no caso de São Paulo, que tem uma estimativa de orçamento de R$ 29,4 bilhões, e 0,57% no caso pernambucano, que conta com uma arrecadação líquida orçada em R$ 2,34 bilhões para este ano.

Santo André, em 2009, destinou R$ 27,8 milhões às ações culturais. Esse montante corresponde a 1,4% do orçamento anual da cidade, estimado em R$ 1,864 bilhão. Para 2010, na peça orçamentária que ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, a previsão é quase dobrar o valor despendido para a Secretaria de Cultura. De acordo com o texto encaminhado aos vereadores, a prefeitura local pretende liberar R$ 47,4 milhões, ou 2,4% da quantia calculada.

Proporcionalmente, São Caetano já atingiu a casa dos 2% alocados para cultura. Neste ano, o Paço Municipal reservou para a pasta R$ 15,9 milhões dos R$ 760,8 milhões empenhados para o funcionamento de toda a máquina pública em 2009. Além da própria Secretaria de Cultura, a prefeitura de São Caetano mantém dois projetos ligados à área e com investimentos distintos: a Fundação das Artes e a Fundação Pró-Memória.

Para 2010, o orçamento estima uma verba de R$ 6,120 milhões na estrutura da pasta, além de R$ 3,45 milhões para a Fundação das Artes. Esses números são correspondentes à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que destrincha os gastos públicos anualmente. Na LDO de São Caetano do ano que vem ainda não estão previstos os recursos encaminhados à Fundação Pró-Memória.

São Bernardo criou recentemente a Secretaria de Cultura, que antes era vinculada ao setor de Educação. Todos os investimentos culturais estavam interligados à pasta de Educação e, portanto, os gastos são maiores - até porque a Constituição Federal exige que os municípios empenhem 25% dos impostos arrecadados para ações educacionais. Durante este ano, a administração são-bernardense liberou R$ 607,8 milhões para a Secretaria de Educação e Cultura, valor que corresponde a 25,45% da peça orçamentária municipal, avaliada em R$ 2,3 bilhões.

Por Raphael Rocha - Estação Notícia
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