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DATA DA PUBLICAÇÃO 08/04/2009 | Política
Grande ABC desconhece déficit habitacional
Faltando cinco dias para o início do cadastramento de famílias beneficiadas pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, os números do déficit habitacional do Grande ABC não estão consolidados. Das cinco cidades da região que participarão do programa, apenas São Caetano tem na ponta do lápis os números de habitação.

"São 180 moradias em cortiços. Destas, 20 estão em áreas de risco. O total da população nestas condições é de 1.500", explicou o secretário de Obras e Habitação, Júlio Marcucci. Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema ainda trabalham com estimativas. "O nosso déficit é uma incógnita. O número divulgado pela gestão anterior era de 11 mil. Há quem diga que são 60 mil e eu acho que a quantidade está no meio do caminho. Teremos de fazer o cadastro para o programa", afirmou o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), que pretende divulgar na próxima semana o plano municipal para participar do programa.

Em Santo André, o levantamento deverá ser iniciado após o dia 13, mas o secretário de Desenvolvimento e Habitação, Frederico Muraro Filho, estima que o déficit seja de 20 mil habitações. Esse é o mesmo número estimado pelo secretário de Habitação de Mauá, Sérgio Afonso dos Santos. "Mas é um número geral. Precisamos confirmar."

As discussões sobre as contrapartidas municipais, como possível redução de impostos, disponibilidade de áreas para construção, forma de cadastramento da população ainda não estão no papel. E mesmo tendo garantido comprometimento para o sucesso do programa, os secretários de Habitação dos cinco municípios desconhecem o trâmite.

Após o término de um debate público sobre o assunto, realizado ontem em São Bernardo com a presença da secretária nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, cada secretário teve a chance de sanar suas principais dúvidas. A mais frequente foi o limite de moradias estabelecido por cidade.

"Não há um limite municipal", explicou Inês. "Isso dependerá da agilidade de cada prefeitura em cadastrar os moradores, conversar com instituições privadas e apresentar os projetos." O governo federal pretende construir 1 milhão de moradias para atender famílias com renda de zero a dez salários mínimos. Só para o Estado de São Paulo, a previsão é de 183.995 casas.

Impostos - A cidade de Mauá foi a única que demonstrou resistência em reduzir os impostos para viabilizar o programa. "Se reduzirmos os impostos, diminuiremos arrecadação", afirmou, o secretário Sérgio Afonso. Segundo ele, a Prefeitura está na fase inicial do estudo sobre o assunto. "Eu não tenho autonomia para falar sobre a questão de impostos, mas acredito que a administração vai fazer o possível para implantar o programa."

Por Cristiane Bomfim - Diário do Grande ABC
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