DATA DA PUBLICAÇÃO 02/04/2015 | Economia
Governo zera imposto de importação para máquinas e cápsulas de café
Antes, as cápsulas tinham alíquota de 10%, e as máquinas, de 20%.
Redução valerá até o dia 31 de dezembro deste ano.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira (1º) resolução que zera o imposto de importação das cápsulas de café torrado e moído e das máquinas de uso doméstico para prepará-las.
Antes, as cápsulas tinham alíquota de 10%, e as máquinas, de 20%.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a Camex fez a alteração por meio da inclusão dos produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
Os produtos foram inseridos no regime chamado de "ex-tarifário", que vale para itens sem produção nacional.
A Camex informou que as reduções tarifárias fazem parte de um conjunto de medidas para a criação de mercado e atração de investimentos no país para fabricação local de produtos com maior agregação de valor.
"Além de atender o mercado nacional, os investimentos viabilizarão a criação de uma plataforma de exportação para a América Latina e, consequentemente, permitirão a expansão das vendas externas do país", informou o governo.
Itens importados
As resoluções publicadas pelo governo nesta quarta reduzem o imposto de importação de 281 produtos, sendo 221 novos e 60 renovações – a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A redução vigora até 31 de dezembro deste ano.
Os bens de capital, que tinham tributação média de 14%, passarão a pagar 2% de imposto de importação, enquanto os quatro itens de bens de informática da lista, cujo tributo era de até 16%, também terão o imposto reduzido para 2%.
Também nesta quarta, o governo zerou o imposto para importação da vacina contra o HPV.
Redução valerá até o dia 31 de dezembro deste ano.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira (1º) resolução que zera o imposto de importação das cápsulas de café torrado e moído e das máquinas de uso doméstico para prepará-las.
Antes, as cápsulas tinham alíquota de 10%, e as máquinas, de 20%.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a Camex fez a alteração por meio da inclusão dos produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
Os produtos foram inseridos no regime chamado de "ex-tarifário", que vale para itens sem produção nacional.
A Camex informou que as reduções tarifárias fazem parte de um conjunto de medidas para a criação de mercado e atração de investimentos no país para fabricação local de produtos com maior agregação de valor.
"Além de atender o mercado nacional, os investimentos viabilizarão a criação de uma plataforma de exportação para a América Latina e, consequentemente, permitirão a expansão das vendas externas do país", informou o governo.
Itens importados
As resoluções publicadas pelo governo nesta quarta reduzem o imposto de importação de 281 produtos, sendo 221 novos e 60 renovações – a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A redução vigora até 31 de dezembro deste ano.
Os bens de capital, que tinham tributação média de 14%, passarão a pagar 2% de imposto de importação, enquanto os quatro itens de bens de informática da lista, cujo tributo era de até 16%, também terão o imposto reduzido para 2%.
Também nesta quarta, o governo zerou o imposto para importação da vacina contra o HPV.
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