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DATA DA PUBLICAÇÃO 26/05/2010 | Economia
Governo repassará R$ 2,6 milhões ao ABC
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário no valor de R$ 110 milhões, para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, na última semana. As prefeituras de Santo André e Diadema, ha­­bilitadas nos cri­té­rios es­tabe­le­cidos pelo programa, já enviaram plano de trabalho e aguardam repasse de R$ 2,6 milhões para adquirir produtos que abastecem os estoques dos bancos de alimentos e os restaurantes populares.

O recurso federal dispensa a prática de licitação e determina a compra de alimentos de produtores familiares com o limite de R$ 3,5 mil, de cada fornecedor, por ano. Entre os critérios necessários para habilitação, as cidades interessadas devem contar com Banco de Alimentos, Cozinha Comunitária ou Restaurante Popular.

Santo André já participou de três convênios de compra direta. O município enviou o plano de trabalho para novo repasse, de R$ 1,62 milhão. Em 2004 o recurso somou R$ 135 mil, o segundo recebimento, de R$ 300 mil, foi realizado em 2006, e o último, de R$ 840 mil, em 2007. Com o valor, o Banco de Alimentos da cidade realiza a compra de frutas, verduras, legumes e produtos secos, como arroz e feijão. Os alimentos são encaminhados para 129 instituições cadastradas, que fazem a distribuição para as famílias em situação de risco alimentar.

Compra de alimentos
Diadema firmou dois convênios com o governo federal. O primeiro, em 2004, no valor de R$ 167 mil e o segundo, em 2007, de R$ 314 mil. O município aguarda aprovação, nos próximos dias, de projeto de trabalho no valor de R$ 1,035 milhão. O repasse será utilizado na compra de alimentos para as duas unidades do Restaurante Popular e ao Banco de Alimentos, responsável pela distribuição dos produtos a 78 entidades, que beneficiam 16 mil pessoas da cidade.

Em Mauá, 150 entidades filantrópicas distribuem alimentos para 1,5 mil famílias por mês. O primeiro convênio foi firmado em 2006, com o repasse de R$ 492 mil. Os gêneros alimentícios são comprados de produtores de cinco cidades do Interior. Até o fechamento da edição a prefeitura não enviou o valor do recurso solicitado este ano junto ao governo federal.

Por Beatriz Prado - Diário Regional
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