DATA DA PUBLICAÇÃO 01/07/2011 | Política
Governo quer discutir redução no valor das emendas, diz Ideli
O governo quer reduzir o valor das emendas parlamentares e discutirá essa possibilidade na votação do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, afirmou nesta quinta-feira (30) a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
As emendas parlamentares são recursos alocados individualmente no orçamento da União por deputados e senadores. Normalmente, são destinados a regiões que integram a base eleitoral do parlamentar. Nesta quinta, o governo anunciou que adiará por três meses o decreto que cancelava repasses de emendas parlamentares de 2009 ainda não liberadas. A intenção de cancelar as emendas provocou uma ameaça de rebelião entre parlamentares da base aliada do governo.
A ministra Ideli Salvatti explicou que quando assumiu o primeiro mandato como senadora, em 2003, cada parlamentar tinha direito a emendas individuais no valor total de R$ 1,8 milhão. "Hoje, são R$ 13 milhões. Isso cresceu exponencialmente', disse.
Segundo ela, isso gera grandes sobras nos "restos a pagar, despesas empenhadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares. Esses valores acabam nunca sendo pagos pelo Executivo.
"Não adianta ficar com terreno na lua. É melhor estabelecer critérios", disse a ministra. Segundo ela, essa redução será discutida durante a tramitação do Orçamento, que chega ao Congresso até o final de agosto. "Eu não tenho a menor dúvida que precisa compatibilizar isso [reduzir o valor das emendas]", afirmou.
Neste ano, com o corte orçamentário de R$ 50 bilhões promovido pelo governo, quase todas as emendas parlamentares foram suprimidas, e cerca de R$ 18 bilhões dos recursos colocados pelos parlamentares no Orçamento tendem a ser cancelados.
As emendas parlamentares são recursos alocados individualmente no orçamento da União por deputados e senadores. Normalmente, são destinados a regiões que integram a base eleitoral do parlamentar. Nesta quinta, o governo anunciou que adiará por três meses o decreto que cancelava repasses de emendas parlamentares de 2009 ainda não liberadas. A intenção de cancelar as emendas provocou uma ameaça de rebelião entre parlamentares da base aliada do governo.
A ministra Ideli Salvatti explicou que quando assumiu o primeiro mandato como senadora, em 2003, cada parlamentar tinha direito a emendas individuais no valor total de R$ 1,8 milhão. "Hoje, são R$ 13 milhões. Isso cresceu exponencialmente', disse.
Segundo ela, isso gera grandes sobras nos "restos a pagar, despesas empenhadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares. Esses valores acabam nunca sendo pagos pelo Executivo.
"Não adianta ficar com terreno na lua. É melhor estabelecer critérios", disse a ministra. Segundo ela, essa redução será discutida durante a tramitação do Orçamento, que chega ao Congresso até o final de agosto. "Eu não tenho a menor dúvida que precisa compatibilizar isso [reduzir o valor das emendas]", afirmou.
Neste ano, com o corte orçamentário de R$ 50 bilhões promovido pelo governo, quase todas as emendas parlamentares foram suprimidas, e cerca de R$ 18 bilhões dos recursos colocados pelos parlamentares no Orçamento tendem a ser cancelados.
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