DATA DA PUBLICAÇÃO 07/03/2009 | Internacional
Governo Obama quer anular cláusula de consciência sobre aborto
O governo de Barack Obama quer anular a disposição adotada pela administração de George W. Bush que permite ao pessoal médico se negar a dar tratamento em casos de aborto e contracepção, amparado em uma cláusula de consciência, revelou nesta sexta-feira o departamento de Saúde.
A norma imposta pela administração Bush se aplica aos médicos e serviços de saúde que recebem verbas federais. Assim, os profissionais de saúde e outros funcionários de órgãos que obtêm verbas federais têm o direito de não prestar socorro médico quando estimarem que isto contraria suas convicções religiosas ou morais.
"O ministério propõe anular integralmente esta norma", destaca o documento do departamento de Saúde.
Esta disposição de última hora do governo Bush, publicada em 19 de dezembro passado, ameaça "limitar o acesso de pacientes a tratamentos" e provocar casos de omissão de socorro com "efeitos desproporcionais, especialmente nas zonas rurais ou mal atendidas", destaca o ministério da Saúde.
A norma imposta pela administração Bush se aplica aos médicos e serviços de saúde que recebem verbas federais. Assim, os profissionais de saúde e outros funcionários de órgãos que obtêm verbas federais têm o direito de não prestar socorro médico quando estimarem que isto contraria suas convicções religiosas ou morais.
"O ministério propõe anular integralmente esta norma", destaca o documento do departamento de Saúde.
Esta disposição de última hora do governo Bush, publicada em 19 de dezembro passado, ameaça "limitar o acesso de pacientes a tratamentos" e provocar casos de omissão de socorro com "efeitos desproporcionais, especialmente nas zonas rurais ou mal atendidas", destaca o ministério da Saúde.
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