DATA DA PUBLICAÇÃO 06/01/2015 | Cidade
Governo mantém otimismo para repactuar dívida bilionária em Mauá
Secretário de Finanças de Mauá, Alessandro Baumgartner, espera agilidade em acordo, mesmo com novo ministro da Fazenda. Foto: Amanda Perobelli Troca de comando no Ministério da Fazenda não deve atrasar o acordo por refinanciamento, afirma secretário de Finanças Mesmo com a posse de Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda da presidente Dilma Rousseff (PT), o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), mantém o otimismo de encerrar nos próximos dias a novela a respeito do refinanciamento da dívida estimada, atualmente, em R$ 3 bilhões com a União. De acordo com o secretário de Finanças, Alessandro Baumgartner, restam apenas algumas documentações para acertar o refinanciamento, que reduzirá o débito para R$ 470,7 milhões. Na avaliação do governo, o cenário não será alterado, já que Eduardo Coutinho Guerra permanecerá como subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria de
Troca de comando no Ministério da Fazenda não deve atrasar o acordo por refinanciamento, afirma secretário de Finanças
Mesmo com a posse de Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda da presidente Dilma Rousseff (PT), o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), mantém o otimismo de encerrar nos próximos dias a novela a respeito do refinanciamento da dívida estimada, atualmente, em R$ 3 bilhões com a União. De acordo com o secretário de Finanças, Alessandro Baumgartner, restam apenas algumas documentações para acertar o refinanciamento, que reduzirá o débito para R$ 470,7 milhões.
Na avaliação do governo, o cenário não será alterado, já que Eduardo Coutinho Guerra permanecerá como subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria de Tesouro Nacional. O responsável pelo setor é a pessoa que faz a intermediação entre Mauá e a União para a repactuação da dívida. “Então a mudança na equipe econômica não deve atrapalhar”, disse Baumgartner.
Além de reduzir significativamente o valor do montante, referente ao financiamento junto à Caixa Econômica Federal feito pelo ex-prefeito Amaury Fioravanti, em 1991, para canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e rio Tamanduateí, a celebração do convênio possibilitará a Mauá recuperar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), bloqueado pelo Tesouro Nacional desde 2006 por conta do não pagamento da dívida contraída por Fioravanti.
De acordo com Baumgartner, os repasses mensais somariam R$ 61 milhões em todo exercício 2015. Dos R$ 5 milhões mensais provenientes do FPM, 60% seriam destinados para a Caixa como forma de pagamento do débito no primeiro ano do acordo, enquanto o restante seria encaminhado para os cofres da Prefeitura de Mauá. A dívida seria paga ao longo de 20 anos. Gradualmente, o município aumentaria o percentual de participação dos valores nos anos posteriores.
Donisete esteve perto de celebrar o convênio em novembro, quando tinha agenda confirmada com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. No entanto, o governo federal mudou a formatação da garantia e, com isso, a Caixa precisou de novo aval do seu conselho administrativo no mês seguinte. Atualmente, o Tesouro Nacional depende apenas de uma certidão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente aos gastos do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) no exercício 2011.
Mesmo com a posse de Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda da presidente Dilma Rousseff (PT), o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), mantém o otimismo de encerrar nos próximos dias a novela a respeito do refinanciamento da dívida estimada, atualmente, em R$ 3 bilhões com a União. De acordo com o secretário de Finanças, Alessandro Baumgartner, restam apenas algumas documentações para acertar o refinanciamento, que reduzirá o débito para R$ 470,7 milhões.
Na avaliação do governo, o cenário não será alterado, já que Eduardo Coutinho Guerra permanecerá como subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria de Tesouro Nacional. O responsável pelo setor é a pessoa que faz a intermediação entre Mauá e a União para a repactuação da dívida. “Então a mudança na equipe econômica não deve atrapalhar”, disse Baumgartner.
Além de reduzir significativamente o valor do montante, referente ao financiamento junto à Caixa Econômica Federal feito pelo ex-prefeito Amaury Fioravanti, em 1991, para canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e rio Tamanduateí, a celebração do convênio possibilitará a Mauá recuperar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), bloqueado pelo Tesouro Nacional desde 2006 por conta do não pagamento da dívida contraída por Fioravanti.
De acordo com Baumgartner, os repasses mensais somariam R$ 61 milhões em todo exercício 2015. Dos R$ 5 milhões mensais provenientes do FPM, 60% seriam destinados para a Caixa como forma de pagamento do débito no primeiro ano do acordo, enquanto o restante seria encaminhado para os cofres da Prefeitura de Mauá. A dívida seria paga ao longo de 20 anos. Gradualmente, o município aumentaria o percentual de participação dos valores nos anos posteriores.
Donisete esteve perto de celebrar o convênio em novembro, quando tinha agenda confirmada com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. No entanto, o governo federal mudou a formatação da garantia e, com isso, a Caixa precisou de novo aval do seu conselho administrativo no mês seguinte. Atualmente, o Tesouro Nacional depende apenas de uma certidão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente aos gastos do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) no exercício 2011.
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