DATA DA PUBLICAÇÃO 23/02/2016 | Educação
Governo fecha 200 turmas em escolas estaduais do ABCD
Paulo Henrique, 17 anos, estudava à noite na Escola Estadual Clotilde Peluso, em Santo André, mas este ano foi transferido para o período da manhã sem explicações. Foto: Rodrigo Pinto
Dados do sindicato dos professores revelam que ao menos 62 colégios foram atingidos na Região
Em 4 de dezembro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) veio a público anunciar a suspensão do projeto de “reorganização escolar”, pressionado pelo movimento estudantil que ocupou cerca de 200 escolas da rede em protesto contra a medida. Pouco mais de dois meses depois, o que se vê é algo diferente do prometido. Levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado) indica que ao menos 1.160 salas foram fechadas desde o começo deste ano. As subsedes do ABCD estimam que mais de 200 turmas não foram abertas em ao menos 62 escolas da Região.
Os números são apurados desde a semana passada, quando o ano letivo teve início. Até esta segunda-feira (22/02) eram ao menos 45 salas em São Bernardo, 40 em Santo André, 53 em Diadema, 52 em Mauá e 15 em Ribeirão Pires. De acordo com o sindicato, outras duas escolas em Rio Grande da Serra e uma em São Caetano também foram afetadas, mas o número de salas fechadas nestas cidades não foi confirmado até o fechamento desta edição.
Em boa parte das escolas, o corte acontece nas turmas do período noturno, como previa inicialmente o projeto de “reorganização escolar”. A escola Clotilde Peluso, de Santo André, ocupada por estudantes no ano passado, foi uma das atingidas. Com a redução, alunos como Paulo Henrique Santos de Lima, de 17 anos, que estudava à noite, foram transferidos para o período da manhã. “À noite era mais fácil porque dava para fazer uns bicos e ajudar em casa”, afirmou o adolescente.
A diminuição das turmas também aconteceu na E. E. Diadema, antiga Cefam, e primeira unidade ocupada no Estado por secundaristas contrários à reorganização. “Estamos fazendo estudos para começar a agir. Conseguimos barrar a reorganização no ano passado e não queremos que aconteça de forma disfarçada”, avaliou a estudante Fernanda Freitas, 17.
Na visão do governador, a redução de salas é consequência do encolhimento no número de alunos na rede nos últimos anos. Dados da secretaria estadual apontam 187.970 matrículas a menos entre os anos de 2015 e 2016. Para o sindicato dos professores, a Administração estadual perde a chance de reduzir o número de estudantes por turma. Para o Ensino Médio, as classes são formadas por 40 estudantes, número que pode ser ampliado em 10%, após resolução publicada pelo Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano.
“O argumento para as turmas cheias era de que não tinha espaço físico. Agora, à medida que tem espaço físico, deveria ter redução do número de alunos por turma também”, salientou Alexandre Ferraz, da subsede da Apeoesp de Santo André. Para o sindicato, o ideal para o bom desenvolvimento escolar é a formação de salas com até 25 alunos para o Ensino Médio.
Em nota, a secretaria estadual de Educação disse ser equivocado falar em fechamento. O texto cita como exemplo a escola Clotilde Peluso, que teria registrado diminuição no número de matrículas. “Os dados informados pela Apeoesp não condizem com a realidade e são prematuros, já que o período de matrículas e transferências é ininterrupto e a procura pelas escolas pode variar de acordo com a necessidade de cada região e comunidade escolar”, finalizou o comunicado.
Reorganização escolar foi alvo do Ministério Público
A chamada “reorganização” da rede estadual foi anunciada em setembro do ano passado e previa a ampliação das escolas de ciclo único, ou seja, separadas por etapa de ensino: primeiros anos do Ensino Fundamental, últimos anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A alteração resultaria no fechamento de 93 escolas, incluindo seis no ABCD, além da redução de turmas do período noturno.
A falta de diálogo com a comunidade escolar gerou insatisfação de alunos, pais e professores. Em protesto, mais de 200 escolas estaduais foram ocupadas por estudantes da rede. Dessas, 25 no ABCD. O projeto foi questionado pelo Ministério Público e Defensoria Pública, que entraram com ação civil pública pedindo a suspensão da medida. Pressionado, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o projeto não seria implementado em 2016 para debate com os agentes envolvidos.
O advogado e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, acompanhou as ocupações estudantis de 2015 e avalia que a redução das salas neste ano comprova que a medida estadual está sendo colocada em prática de forma maquiada.
“Isso mostra que o governo não tem palavra. Agora cabe ao MP e à Defensoria informar ao Judiciário de que a decisão está sendo descumprida. Isso abre um precedente perigoso e, uma vez que o governo não cumpre a palavra, o debate fica prejudicado e é difícil que aconteça efetivamente”, lamentou Alves.
Em 4 de dezembro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) veio a público anunciar a suspensão do projeto de “reorganização escolar”, pressionado pelo movimento estudantil que ocupou cerca de 200 escolas da rede em protesto contra a medida. Pouco mais de dois meses depois, o que se vê é algo diferente do prometido. Levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado) indica que ao menos 1.160 salas foram fechadas desde o começo deste ano. As subsedes do ABCD estimam que mais de 200 turmas não foram abertas em ao menos 62 escolas da Região.
Os números são apurados desde a semana passada, quando o ano letivo teve início. Até esta segunda-feira (22/02) eram ao menos 45 salas em São Bernardo, 40 em Santo André, 53 em Diadema, 52 em Mauá e 15 em Ribeirão Pires. De acordo com o sindicato, outras duas escolas em Rio Grande da Serra e uma em São Caetano também foram afetadas, mas o número de salas fechadas nestas cidades não foi confirmado até o fechamento desta edição.
Em boa parte das escolas, o corte acontece nas turmas do período noturno, como previa inicialmente o projeto de “reorganização escolar”. A escola Clotilde Peluso, de Santo André, ocupada por estudantes no ano passado, foi uma das atingidas. Com a redução, alunos como Paulo Henrique Santos de Lima, de 17 anos, que estudava à noite, foram transferidos para o período da manhã. “À noite era mais fácil porque dava para fazer uns bicos e ajudar em casa”, afirmou o adolescente.
A diminuição das turmas também aconteceu na E. E. Diadema, antiga Cefam, e primeira unidade ocupada no Estado por secundaristas contrários à reorganização. “Estamos fazendo estudos para começar a agir. Conseguimos barrar a reorganização no ano passado e não queremos que aconteça de forma disfarçada”, avaliou a estudante Fernanda Freitas, 17.
Na visão do governador, a redução de salas é consequência do encolhimento no número de alunos na rede nos últimos anos. Dados da secretaria estadual apontam 187.970 matrículas a menos entre os anos de 2015 e 2016. Para o sindicato dos professores, a Administração estadual perde a chance de reduzir o número de estudantes por turma. Para o Ensino Médio, as classes são formadas por 40 estudantes, número que pode ser ampliado em 10%, após resolução publicada pelo Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano.
“O argumento para as turmas cheias era de que não tinha espaço físico. Agora, à medida que tem espaço físico, deveria ter redução do número de alunos por turma também”, salientou Alexandre Ferraz, da subsede da Apeoesp de Santo André. Para o sindicato, o ideal para o bom desenvolvimento escolar é a formação de salas com até 25 alunos para o Ensino Médio.
Em nota, a secretaria estadual de Educação disse ser equivocado falar em fechamento. O texto cita como exemplo a escola Clotilde Peluso, que teria registrado diminuição no número de matrículas. “Os dados informados pela Apeoesp não condizem com a realidade e são prematuros, já que o período de matrículas e transferências é ininterrupto e a procura pelas escolas pode variar de acordo com a necessidade de cada região e comunidade escolar”, finalizou o comunicado.
Reorganização escolar foi alvo do Ministério Público
A chamada “reorganização” da rede estadual foi anunciada em setembro do ano passado e previa a ampliação das escolas de ciclo único, ou seja, separadas por etapa de ensino: primeiros anos do Ensino Fundamental, últimos anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A alteração resultaria no fechamento de 93 escolas, incluindo seis no ABCD, além da redução de turmas do período noturno.
A falta de diálogo com a comunidade escolar gerou insatisfação de alunos, pais e professores. Em protesto, mais de 200 escolas estaduais foram ocupadas por estudantes da rede. Dessas, 25 no ABCD. O projeto foi questionado pelo Ministério Público e Defensoria Pública, que entraram com ação civil pública pedindo a suspensão da medida. Pressionado, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o projeto não seria implementado em 2016 para debate com os agentes envolvidos.
O advogado e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, acompanhou as ocupações estudantis de 2015 e avalia que a redução das salas neste ano comprova que a medida estadual está sendo colocada em prática de forma maquiada.
“Isso mostra que o governo não tem palavra. Agora cabe ao MP e à Defensoria informar ao Judiciário de que a decisão está sendo descumprida. Isso abre um precedente perigoso e, uma vez que o governo não cumpre a palavra, o debate fica prejudicado e é difícil que aconteça efetivamente”, lamentou Alves.
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