DATA DA PUBLICAÇÃO 21/09/2011 | Cidade
Governo Dias reverte revés na Câmara
Rômulo Fernandes: não houve problema de governabilidade. Foto: Amanda Perobelli
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), conseguiu reverter o revés que sofreu na Câmara durante a polêmica discussão do projeto de lei que prevê parcelamento de dívidas contraídas com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), multas de trânsito, entre outros tributos.
Durante a sessão desta terça-feira (21/09), os governistas conseguiram aprovar veto do prefeito sobre a matéria de sua própria autoria, e, assim, derrubaram três emendas impostas pela oposição durante a votação da proposição em segundo turno, há duas semanas. Na ocasião, as modificações só foram possíveis por causa do apoio de cinco vereadores governistas, que votaram com a oposição. Uma das alterações aumentou as parcelas do financiamento de 48 para 60 meses. O governo disse que tais emendas inviabilizaram a matéria, o que motivou o veto.
A despeito do clima de racha pré-eleitoral que ficou evidente na discussão da matéria, o líder de governo, Rômulo Fernandes (PT), disse que não houve queda-de-braço. “Não houve clima de tensão e não ocorreu problema de governabilidade. Alguns vereadores revisaram seus votos e agora vamos discutir o projeto na próxima terça-feira (27/09), com o texto original”, disse Fernandes.
Entre os dissidentes que votaram com a oposição, apenas Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré (PP), e Roberto Ferraz, o Professor Betinho (PSDC), mantiveram o voto contrário ao veto do prefeito. Já os vereadores Alberto Betão, Ozelito José Benedito e Luiz Simão, todos do PSB, recuaram e votaram a favor do veto nesta terça-feira. Em coro, disseram que não foram demovidos pelo governo, e revisaram o voto porque a Prefeitura poderia entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para suspender o projeto com as emendas. “É melhor 48 parcelas do que nada”, exclamou Ozelito.
Parcelamento - O PPTM (Programa de Parcelamento Tributário Municipal) visa o financiamento de débitos de tributos como IPTU, ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), multas de trânsito, entre outros débitos inscritos na dívida ativa, contraídos até o dia 31 de dezembro de 2012. De acordo com a Prefeitura, esse saldo negativo passa de R$ 800 milhões. O secretário de Finanças, Paulo Suares (PT), estima que até janeiro de 2012 o programa recupere ao menos R$ 40 milhões do déficit. O projeto agora retorna novamente à pauta da Casa, para ser aprovado em dois turnos.
Durante a sessão desta terça-feira (21/09), os governistas conseguiram aprovar veto do prefeito sobre a matéria de sua própria autoria, e, assim, derrubaram três emendas impostas pela oposição durante a votação da proposição em segundo turno, há duas semanas. Na ocasião, as modificações só foram possíveis por causa do apoio de cinco vereadores governistas, que votaram com a oposição. Uma das alterações aumentou as parcelas do financiamento de 48 para 60 meses. O governo disse que tais emendas inviabilizaram a matéria, o que motivou o veto.
A despeito do clima de racha pré-eleitoral que ficou evidente na discussão da matéria, o líder de governo, Rômulo Fernandes (PT), disse que não houve queda-de-braço. “Não houve clima de tensão e não ocorreu problema de governabilidade. Alguns vereadores revisaram seus votos e agora vamos discutir o projeto na próxima terça-feira (27/09), com o texto original”, disse Fernandes.
Entre os dissidentes que votaram com a oposição, apenas Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré (PP), e Roberto Ferraz, o Professor Betinho (PSDC), mantiveram o voto contrário ao veto do prefeito. Já os vereadores Alberto Betão, Ozelito José Benedito e Luiz Simão, todos do PSB, recuaram e votaram a favor do veto nesta terça-feira. Em coro, disseram que não foram demovidos pelo governo, e revisaram o voto porque a Prefeitura poderia entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para suspender o projeto com as emendas. “É melhor 48 parcelas do que nada”, exclamou Ozelito.
Parcelamento - O PPTM (Programa de Parcelamento Tributário Municipal) visa o financiamento de débitos de tributos como IPTU, ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), multas de trânsito, entre outros débitos inscritos na dívida ativa, contraídos até o dia 31 de dezembro de 2012. De acordo com a Prefeitura, esse saldo negativo passa de R$ 800 milhões. O secretário de Finanças, Paulo Suares (PT), estima que até janeiro de 2012 o programa recupere ao menos R$ 40 milhões do déficit. O projeto agora retorna novamente à pauta da Casa, para ser aprovado em dois turnos.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda