DATA DA PUBLICAÇÃO 17/02/2009 | Educação
Governo de SP pede esclarecimentos à juíza sobre professores ''nota zero''
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, por meio Procuradoria Geral do Estado, deve entrar nesta segunda-feira com uma petição de esclarecimentos sobre liminar, concedida pela Justiça, proibindo a pasta de usar notas da prova classificatória para atribuir cargos na rede estadual a professores temporários sindicalizados.
De acordo com Maria Helena Guimarães de Castro, secretaria da pasta, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, age de maneira contraditória ao proibir, ao mesmo tempo, o uso das notas na atribuição e a contratação de 1.500 professores temporários que tiraram nota zero.
"Nós não sabemos como cumprir o que ela determinou. Por um lado ela exige que a nota não seja considerada na classificação dos temporários. E de outro lado, ela não quer que os que tiraram nota zero tenham atribuição. Há uma contradição nesse processo que precisa ser esclarecida", disse Castro durante uma apresentação sobre novidades pedagógicas na rede estadual nesta segunda.
O Ministério Público, por determinação da juíza Spaolonzi, apura se houve improbidade administrativa (mau uso de bens, serviços ou dinheiro público) por parte da secretaria por manter em seus quadros professores que tiraram zero.
Avaliação
Com a decisão judicial que proíbe o uso das notas na atribuição de cargos a professores temporários, o órgão voltou a usar os critérios de tempo de serviço e títulos.
Apesar do debate em torno do tema, a secretaria prepara uma licitação para que uma empresa privada faça as provas para os temporários no ano letivo de 2009. Segundo Castro, as provas deste ano foram elaboradas pela pasta por que houve falta de tempo e posição clara da Justiça.
"Se tivéssemos usado a prova neste ano, teríamos metade de novos temporários. Teríamos uma ótima renovação, seria muito bom para os novos alunos", disse Castro. Ela também criticou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que é contra o uso das notas da prova.
De acordo com Maria Helena Guimarães de Castro, secretaria da pasta, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, age de maneira contraditória ao proibir, ao mesmo tempo, o uso das notas na atribuição e a contratação de 1.500 professores temporários que tiraram nota zero.
"Nós não sabemos como cumprir o que ela determinou. Por um lado ela exige que a nota não seja considerada na classificação dos temporários. E de outro lado, ela não quer que os que tiraram nota zero tenham atribuição. Há uma contradição nesse processo que precisa ser esclarecida", disse Castro durante uma apresentação sobre novidades pedagógicas na rede estadual nesta segunda.
O Ministério Público, por determinação da juíza Spaolonzi, apura se houve improbidade administrativa (mau uso de bens, serviços ou dinheiro público) por parte da secretaria por manter em seus quadros professores que tiraram zero.
Avaliação
Com a decisão judicial que proíbe o uso das notas na atribuição de cargos a professores temporários, o órgão voltou a usar os critérios de tempo de serviço e títulos.
Apesar do debate em torno do tema, a secretaria prepara uma licitação para que uma empresa privada faça as provas para os temporários no ano letivo de 2009. Segundo Castro, as provas deste ano foram elaboradas pela pasta por que houve falta de tempo e posição clara da Justiça.
"Se tivéssemos usado a prova neste ano, teríamos metade de novos temporários. Teríamos uma ótima renovação, seria muito bom para os novos alunos", disse Castro. Ela também criticou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que é contra o uso das notas da prova.
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