DATA DA PUBLICAÇÃO 14/03/2011 | Política
Governo corrige tabela do IR em 4,5% e cria regra até 2015, diz ministro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta (11) que o governo decidiu criar uma regra de correção da tabela do imposto de renda que valerá para os próximos quatro anos.
A regra estabelecerá um índice com base no centro da meta de inflação e deverá ser fixada por meio de medida provisória a ser editada "nos próximos dias", segundo o ministro. A MP estabelecerá também um reajuste de 4,5% da tabela do IR para este ano, disse Carvalho.
"Para este ano, está definido que será 4,5%. No mesmo instrumento, deve haver o reajuste de 4,5% e a política de quatro anos", afirmou Carvalho. Com o reajuste da tabela em 4,5%, a faixa de isenção do IR passa de R$ 1.499 para R$ 1.566.
O ministro explicou a decisão de manter a correção do IR nos próximos anos com base no centro da previsão de inflação dizendo que o governo não pode admitir de antemão a possibilidade de não cumprir a meta.
A criação de uma política de correção da tabela do IR para os próximos quatro anos foi reivindicada pelas centrais sindicais durante reunião na manhã desta sexta com a presidente Dilma Rousseff.
Segundo os sindicalistas, a regra seria uma espécie de "compensação" para a correção da tabela em 4,5% - eles reivindicavam 6,46%.
"Eles aceitaram o índice proposto pelo governo [4,5%] em troca do estabelecimento de uma política de quatro anos de reajuste do imposto de renda", afirmou o ministro.
Faixas do IR
Segundo Gilberto Carvalho, o governo também admite rediscutir as faixas salariais do Imposto de Renda com o objetivo de reduzir os encargos tributários.
O ministro não quis dar detalhes sobre as possíveis mudanças nas faixas do IR, mas adiantou que a alíquota máxima, de 27,5%, será mantida.
"A presidente acolheu a possibilidade de rediscussão das faixas [do imposto de renda]. Ela vê com simpatia a possibilidade de estabelecer maior progressividade ao reajuste do IR. [...] A alíquota de 27,5% não vai mudar", disse.
A regra estabelecerá um índice com base no centro da meta de inflação e deverá ser fixada por meio de medida provisória a ser editada "nos próximos dias", segundo o ministro. A MP estabelecerá também um reajuste de 4,5% da tabela do IR para este ano, disse Carvalho.
"Para este ano, está definido que será 4,5%. No mesmo instrumento, deve haver o reajuste de 4,5% e a política de quatro anos", afirmou Carvalho. Com o reajuste da tabela em 4,5%, a faixa de isenção do IR passa de R$ 1.499 para R$ 1.566.
O ministro explicou a decisão de manter a correção do IR nos próximos anos com base no centro da previsão de inflação dizendo que o governo não pode admitir de antemão a possibilidade de não cumprir a meta.
A criação de uma política de correção da tabela do IR para os próximos quatro anos foi reivindicada pelas centrais sindicais durante reunião na manhã desta sexta com a presidente Dilma Rousseff.
Segundo os sindicalistas, a regra seria uma espécie de "compensação" para a correção da tabela em 4,5% - eles reivindicavam 6,46%.
"Eles aceitaram o índice proposto pelo governo [4,5%] em troca do estabelecimento de uma política de quatro anos de reajuste do imposto de renda", afirmou o ministro.
Faixas do IR
Segundo Gilberto Carvalho, o governo também admite rediscutir as faixas salariais do Imposto de Renda com o objetivo de reduzir os encargos tributários.
O ministro não quis dar detalhes sobre as possíveis mudanças nas faixas do IR, mas adiantou que a alíquota máxima, de 27,5%, será mantida.
"A presidente acolheu a possibilidade de rediscussão das faixas [do imposto de renda]. Ela vê com simpatia a possibilidade de estabelecer maior progressividade ao reajuste do IR. [...] A alíquota de 27,5% não vai mudar", disse.
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