DATA DA PUBLICAÇÃO 21/09/2009 | Política
Governabilidade decidirá adoção de PEC
Os presidentes das Câmaras do Grande ABC devem fazer muitas contas antes de anunciar se acatarão para essa legislatura a ampliação do número de vereadores nas Casas. A principal preocupação dos chefes dos Legislativos da região é evitar que a entrada de novos vereadores ameace a governabilidade dos prefeitos.
Para retardar o anúncio de posicionamento, os líderes alegam que devem aguardar a segunda votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 333, conhecida como PEC dos Vereadores, que cria 7.709 vagas nas câmaras, 43 só no Grande ABC. A matéria deve entrar para apreciação amanhã ou quarta-feira.Os parlamentares alertam que a infraestrutura física e orçamento dos legislativos municipais serão levados em consideração ante a possível mudança.
Embora o texto da emenda garanta que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, é facultativo aos presidentes de cada Legislativo dizer se as novas cadeiras poderão ser ocupadas pelos suplentes neste mandato. Em Mauá, Ribeirão Pires e Santo André os presidentes alertaram que só devem anunciar se aceitarão aumentar o número de cadeiras após reuniões com o partido e com a bancada. "Não devemos nos fiar no critério apenas de oposição, é um conjunto de situações. Mas em alguns lugares, a oposição se fortalece. Isso influencia" justifica Rogério Santana (PT) presidente do Legislativo Mauaense.
Na contramão, o presidente de São Bernardo, Otávio Manente (PPS), conta as horas até a aprovação da emenda. Na cidade, situação e oposição têm o exato mesmo número de vereadores (dez para cada lado) e os novos parlamentares aumentariam o poder governista. Dos oito novos integrantes, sete seriam sustentação. "Não temos problemas em aumentar o número de parlamentares. Porém, vamos esperar as definições, que ainda não estão muito clara", avaliou Manente.
A exceção fica por conta do Legislativo de Diadema, onde o presidente Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), já anunciou o apoio à chegada de novos legisladores. "Ela (PEC) aprovada para esse exercício, já adotaremos a ampliação do quadro para o exercício subsequente. Os vereadores assumirão em 1º janeiro."
A estrutura física das câmaras também deve ser levada em consideração. Os presidentes de Santo André, Mauá e Ribeirão Pires reclamam da falta de espaço para abrigar os novos colegas. "Não temos espaço físico nem para salas nem no plenário e não temos orçamento para alterar isso tão depressa", ressalta o chefe do Legislativo de Ribeirão, Edson Savieto, o Banha (PDT).
Divisão - Com a aprovação da PEC a região ganhará 43 novos legisladores. Serão seis em Santo André, Diadema, Ribeirão Pires e Mauá; oito em São Bernardo; sete em São Caetano; e quatro em Rio Grande da Serra. Colaborou Beto Silva
Para retardar o anúncio de posicionamento, os líderes alegam que devem aguardar a segunda votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 333, conhecida como PEC dos Vereadores, que cria 7.709 vagas nas câmaras, 43 só no Grande ABC. A matéria deve entrar para apreciação amanhã ou quarta-feira.Os parlamentares alertam que a infraestrutura física e orçamento dos legislativos municipais serão levados em consideração ante a possível mudança.
Embora o texto da emenda garanta que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, é facultativo aos presidentes de cada Legislativo dizer se as novas cadeiras poderão ser ocupadas pelos suplentes neste mandato. Em Mauá, Ribeirão Pires e Santo André os presidentes alertaram que só devem anunciar se aceitarão aumentar o número de cadeiras após reuniões com o partido e com a bancada. "Não devemos nos fiar no critério apenas de oposição, é um conjunto de situações. Mas em alguns lugares, a oposição se fortalece. Isso influencia" justifica Rogério Santana (PT) presidente do Legislativo Mauaense.
Na contramão, o presidente de São Bernardo, Otávio Manente (PPS), conta as horas até a aprovação da emenda. Na cidade, situação e oposição têm o exato mesmo número de vereadores (dez para cada lado) e os novos parlamentares aumentariam o poder governista. Dos oito novos integrantes, sete seriam sustentação. "Não temos problemas em aumentar o número de parlamentares. Porém, vamos esperar as definições, que ainda não estão muito clara", avaliou Manente.
A exceção fica por conta do Legislativo de Diadema, onde o presidente Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), já anunciou o apoio à chegada de novos legisladores. "Ela (PEC) aprovada para esse exercício, já adotaremos a ampliação do quadro para o exercício subsequente. Os vereadores assumirão em 1º janeiro."
A estrutura física das câmaras também deve ser levada em consideração. Os presidentes de Santo André, Mauá e Ribeirão Pires reclamam da falta de espaço para abrigar os novos colegas. "Não temos espaço físico nem para salas nem no plenário e não temos orçamento para alterar isso tão depressa", ressalta o chefe do Legislativo de Ribeirão, Edson Savieto, o Banha (PDT).
Divisão - Com a aprovação da PEC a região ganhará 43 novos legisladores. Serão seis em Santo André, Diadema, Ribeirão Pires e Mauá; oito em São Bernardo; sete em São Caetano; e quatro em Rio Grande da Serra. Colaborou Beto Silva
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