DATA DA PUBLICAÇÃO 13/08/2009 | Informática
Google vai indenizar usuário do site de relacionamento Orkut
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais obrigou o Google - administrador do site de relacionamento Orkut - a pagar R$ 10 mil por danos morais a um usuário que descobriu numa comunidade uma página que lhe atribuía um falso perfil homossexual.
Ao tomar conhecimento do perfil, o estudante L.F.T. solicitou que a página fosse retirada do ar e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos, "permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada."
O Google, que alegou não dispor de informações sobre a identidade e o endereço IP do verdadeiro culpado, excluiu a página por força de liminar concedida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba.
Entretanto, o juiz negou a indenização por danos morais, alegando a impossibilidade de o provedor monitorar "todo o material que transita no site". Para ele, a empresa "não era culpada pelo conteúdo danoso publicado no site", já que este caso se tratava de uma "conduta ilícita de terceiro".
Já no Tribunal de Justiça, a sentença foi alterada. Segundo o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso, cabe à empresa pagar a indenização porque ela permitiu ao agressor a possibilidade de prejudicar o estudante L.F.T.
Fonseca também alertou para o fato de que o Orkut comece a identificar todos os participantes da rede social. "Identificado o autor da obra maligna, o Orkut pode agir contra ele para recuperar o que perdeu", afirmou o desembargador.
Ao tomar conhecimento do perfil, o estudante L.F.T. solicitou que a página fosse retirada do ar e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos, "permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada."
O Google, que alegou não dispor de informações sobre a identidade e o endereço IP do verdadeiro culpado, excluiu a página por força de liminar concedida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba.
Entretanto, o juiz negou a indenização por danos morais, alegando a impossibilidade de o provedor monitorar "todo o material que transita no site". Para ele, a empresa "não era culpada pelo conteúdo danoso publicado no site", já que este caso se tratava de uma "conduta ilícita de terceiro".
Já no Tribunal de Justiça, a sentença foi alterada. Segundo o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso, cabe à empresa pagar a indenização porque ela permitiu ao agressor a possibilidade de prejudicar o estudante L.F.T.
Fonseca também alertou para o fato de que o Orkut comece a identificar todos os participantes da rede social. "Identificado o autor da obra maligna, o Orkut pode agir contra ele para recuperar o que perdeu", afirmou o desembargador.
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