DATA DA PUBLICAÇÃO 10/09/2009 | Informática
Google é condenado por criação de perfil falso no Orkut
O Google Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut, de acordo com nota do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A autora da ação, Heliane Ribeiro, alega que a empresa permitiu que se veiculasse no Orkut material com seus dados pessoais relacionandos a um falso perfil sugerindo pedofilia, além de fotos com a intenção de ridicularizá-la.
A decisão é do desembargador Ernani Klausner, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Para o relator do processo, "as páginas criadas maculam a honra de outrem e a impossibilidade de identificação do usuário traduz defeito na prestação do serviço, ensejando o dever de indenizar".
O Google informou que ainda não foi notificado, mas vai verificar se cabe recursos e estudar o processo quando ocorrer a notificação à empresa.
A autora da ação, Heliane Ribeiro, alega que a empresa permitiu que se veiculasse no Orkut material com seus dados pessoais relacionandos a um falso perfil sugerindo pedofilia, além de fotos com a intenção de ridicularizá-la.
A decisão é do desembargador Ernani Klausner, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Para o relator do processo, "as páginas criadas maculam a honra de outrem e a impossibilidade de identificação do usuário traduz defeito na prestação do serviço, ensejando o dever de indenizar".
O Google informou que ainda não foi notificado, mas vai verificar se cabe recursos e estudar o processo quando ocorrer a notificação à empresa.
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