DATA DA PUBLICAÇÃO 01/03/2017 | Cidade
Gestão Donisete registrou deficit de R$ 121 mi somente em 2016
Foto: Montagem/DGABC
A Prefeitura de Mauá informou, em audiência pública, que a gestão do ex-prefeito Donisete Braga (PT) registrou deficit de R$ 121 milhões somente em 2016, ano eleitoral. Conforme o relatório apresentado pela Secretaria de Finanças, foram gastos R$ 934,5 milhões em 2016, enquanto a arrecadação chegou a R$ 813,5 milhões.
A diferença afetou diretamente o tesouro municipal em R$ 61,9 milhões. O restante do rombo, R$ 59,1 milhões, pode ser atribuído a convênios e transferências que não foram repassados à Prefeitura pelos governos estadual e federal.
“O deficit com recursos do Tesouro comprometem diretamente a execução orçamentária do exercício de 2017, considerando que será absorvida parte da receita a ser arrecadada em prejuízo de programas governamentais desta gestão”, destacou a análise do relatório assinado por Valtermir Pereira, secretário de Finanças da gestão Atila Jacomussi (PSB).
O documento aponta também para dívidas atualizadas de R$ 437,4 milhões com a Caixa Econômica Federal. A renegociação do débito com o banco foi feita em 2015 por Donisete Braga e trouxe o valor de R$ 3 bilhões para R$ 482,5 milhões. O pagamento é feito em 240 parcelas de R$ 2,7 milhões, em troca da liberação de 40% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que gira em torno de R$ 5 milhões. O total geral da dívida do município está na casa de R$ 851,5 milhões.
Já a dívida flutuante ficou R$ 119,8 milhões e envolve débitos com fornecedores, aportes destinados a precatórios e restos a pagar de R$ 10,2 milhões, que incluem até valores do período entre 2008 e 2014. Ao fim de 2016, o montante relativo às dívidas não quitadas chegou a R$ 61,9 milhões.
A arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somou R$ 214,1 milhões, enquanto o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) adicionou R$ 74,8 milhões aos cofres municipais. O ISS (Imposto Sobre Serviços) chegou a R$ 71,5 milhões ano passado.
ATRASOS
Secretário de Finanças de Mauá no governo Donisete, Eduardo Pacheco afirmou que o deficit relatado pela Prefeitura ocorreu devido à forte queda de arrecadação no exercício de 2016. “Sofremos bastante com a redução nos valores recolhidos pela administração. No entanto, não poderíamos deixar de efetuar os investimentos obrigatórios, em Saúde, principalmente”, apontou.
Na visão de Pacheco, a gestão de Donisete foi prejudicada também pelo atraso em repasses do governo do Estado e da União. “Mais uma vez a área da Saúde foi a mais afetada. A manutenção dos atendimentos básicos e do Hospital Radamés Nardini acabou prejudicando as contas da cidade”, reconheceu.
Por outro lado, o ex-titular das Finanças elogiou o acordo com a Caixa, que regularizou a volta das transferências federais do FPM. “Foi um acerto para o município, que ficou muitos anos sem receber esses recursos”, destacou Pacheco. Em 2016, o fundo rendeu ao município aproximadamente R$ 54 milhões.
A diferença afetou diretamente o tesouro municipal em R$ 61,9 milhões. O restante do rombo, R$ 59,1 milhões, pode ser atribuído a convênios e transferências que não foram repassados à Prefeitura pelos governos estadual e federal.
“O deficit com recursos do Tesouro comprometem diretamente a execução orçamentária do exercício de 2017, considerando que será absorvida parte da receita a ser arrecadada em prejuízo de programas governamentais desta gestão”, destacou a análise do relatório assinado por Valtermir Pereira, secretário de Finanças da gestão Atila Jacomussi (PSB).
O documento aponta também para dívidas atualizadas de R$ 437,4 milhões com a Caixa Econômica Federal. A renegociação do débito com o banco foi feita em 2015 por Donisete Braga e trouxe o valor de R$ 3 bilhões para R$ 482,5 milhões. O pagamento é feito em 240 parcelas de R$ 2,7 milhões, em troca da liberação de 40% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que gira em torno de R$ 5 milhões. O total geral da dívida do município está na casa de R$ 851,5 milhões.
Já a dívida flutuante ficou R$ 119,8 milhões e envolve débitos com fornecedores, aportes destinados a precatórios e restos a pagar de R$ 10,2 milhões, que incluem até valores do período entre 2008 e 2014. Ao fim de 2016, o montante relativo às dívidas não quitadas chegou a R$ 61,9 milhões.
A arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somou R$ 214,1 milhões, enquanto o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) adicionou R$ 74,8 milhões aos cofres municipais. O ISS (Imposto Sobre Serviços) chegou a R$ 71,5 milhões ano passado.
ATRASOS
Secretário de Finanças de Mauá no governo Donisete, Eduardo Pacheco afirmou que o deficit relatado pela Prefeitura ocorreu devido à forte queda de arrecadação no exercício de 2016. “Sofremos bastante com a redução nos valores recolhidos pela administração. No entanto, não poderíamos deixar de efetuar os investimentos obrigatórios, em Saúde, principalmente”, apontou.
Na visão de Pacheco, a gestão de Donisete foi prejudicada também pelo atraso em repasses do governo do Estado e da União. “Mais uma vez a área da Saúde foi a mais afetada. A manutenção dos atendimentos básicos e do Hospital Radamés Nardini acabou prejudicando as contas da cidade”, reconheceu.
Por outro lado, o ex-titular das Finanças elogiou o acordo com a Caixa, que regularizou a volta das transferências federais do FPM. “Foi um acerto para o município, que ficou muitos anos sem receber esses recursos”, destacou Pacheco. Em 2016, o fundo rendeu ao município aproximadamente R$ 54 milhões.
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