DATA DA PUBLICAÇÃO 17/11/2011 | Cidade
Gestão Damo desviou emenda de R$ 700 mil
Hospital Nardini ficou sem obras e Prefeitura teve de arcar com desvio. Foto: Luciano Vicioni
Uma emenda de R$ 700 mil indicada pela deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) para custear obras no Hospital Dr. Radamés Nardini foi desviada pela gestão do ex-prefeito Leonel Damo (pai da parlamentar) para financiar um contrato polêmico, celebrado em junho de 2007 com o Instituto Sorrindo para a Vida. À época, a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) assumiu a gestão da Saúde no município com um custeio inicial de R$ 3 milhões por mês.
De acordo com informações apuradas pela reportagem do ABCD Maior, a verba de R$ 700 mil foi transferida pelo Estado aos cofres da Prefeitura em novembro de 2007. A Secretaria Estadual de Saúde informou que o recurso deveria ter sido aplicado em reformas do hospital conforme a finalidade da emenda, porém, uma auditoria constatou irregularidade com a utilização da verba durante a prestação de contas. Os recursos foram transferidos pela gestão Damo à Oscip, em março de 2008, por meio de um aditamento de contrato.
O suposto desvio de finalidade dessa emenda ilustra mais um caso de irregularidade no uso de verbas indicadas pelos parlamentares. No início de outubro, o deputado Roque Barbiere (PTB) denunciou um esquema na Assembleia, no qual parlamentares estariam enriquecendo ao usarem as emendas para fazerem negociatas com prefeituras, e lobby com empresários. Após causar polêmica, o petebista foi convocado para prestar informações no Ministério Público, mas até agora não citou detalhes desse esquema, conhecido como “Emendoduto”.
Além de as reformas do hospital não terem sido custeadas com a verba de R$ 700 mil, a Prefeitura teve de arcar com o desvio. De acordo com o governo estadual, os recursos utilizados em desacordo tiveram de ser recolhidos aos cofres do Estado. Em nota transmitida por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde confirma a irregularidade. “O Departamento Regional de Saúde I informa que foi repassado à Prefeitura de Mauá a verba no valor de R$ 700 mil em razão da emenda da deputada Vanessa Damo, para auxiliar reformas no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardin. Valor pago em novembro de 2007. Em prestação de contas efetuada em julho de 2008 foi constatado o gasto irregular, o que implicou na devolução do valor”.
Com a correção, a Administração teve de pagar um reembolso de R$ 963.431,35, em 24 parcelas, cuja dívida está sendo paga desde junho de 2010. Procurada pela sua assessoria parlamentar, a deputada Vanessa Damo não deu retorno para o pedido de entrevista.
Contrato contestado - O contrato assinado pelo ex-prefeito de Mauá Leonel Damo com o Instituto Sorrindo para a Vida causou polêmica desde o início da gestão, em junho de 2007. A Oscip foi contratada para gerenciar toda a rede municipal de Saúde, incluindo a administração do Hospital Dr. Radamés Nardini. O valor inicial dos serviços foi de R$ 3,3 milhões por mês. Somados ao acréscimo de aditivos, o contrato chegou a custar mais de R$ 5 milhões mensais, sendo reprovado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A entidade causou furor na cidade quando se descobriu que o endereço de sua sede, registrado no Ministério da Justiça, funcionava no sex shop Máxima, localizado na Zona Leste da Capital.
Na ocasião, os dirigentes da entidade alegaram que o endereço estava registrado incorretamente, já que o imóvel pertencia à família de um de seus dirigentes, e o instituto não funcionava mais no local.
Em março de 2009, o prefeito Oswaldo Dias (PT) suspendeu o contrato com o Instituto Sorrindo para a Vida e transferiu parte dos serviços à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)(RB).
De acordo com informações apuradas pela reportagem do ABCD Maior, a verba de R$ 700 mil foi transferida pelo Estado aos cofres da Prefeitura em novembro de 2007. A Secretaria Estadual de Saúde informou que o recurso deveria ter sido aplicado em reformas do hospital conforme a finalidade da emenda, porém, uma auditoria constatou irregularidade com a utilização da verba durante a prestação de contas. Os recursos foram transferidos pela gestão Damo à Oscip, em março de 2008, por meio de um aditamento de contrato.
O suposto desvio de finalidade dessa emenda ilustra mais um caso de irregularidade no uso de verbas indicadas pelos parlamentares. No início de outubro, o deputado Roque Barbiere (PTB) denunciou um esquema na Assembleia, no qual parlamentares estariam enriquecendo ao usarem as emendas para fazerem negociatas com prefeituras, e lobby com empresários. Após causar polêmica, o petebista foi convocado para prestar informações no Ministério Público, mas até agora não citou detalhes desse esquema, conhecido como “Emendoduto”.
Além de as reformas do hospital não terem sido custeadas com a verba de R$ 700 mil, a Prefeitura teve de arcar com o desvio. De acordo com o governo estadual, os recursos utilizados em desacordo tiveram de ser recolhidos aos cofres do Estado. Em nota transmitida por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde confirma a irregularidade. “O Departamento Regional de Saúde I informa que foi repassado à Prefeitura de Mauá a verba no valor de R$ 700 mil em razão da emenda da deputada Vanessa Damo, para auxiliar reformas no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardin. Valor pago em novembro de 2007. Em prestação de contas efetuada em julho de 2008 foi constatado o gasto irregular, o que implicou na devolução do valor”.
Com a correção, a Administração teve de pagar um reembolso de R$ 963.431,35, em 24 parcelas, cuja dívida está sendo paga desde junho de 2010. Procurada pela sua assessoria parlamentar, a deputada Vanessa Damo não deu retorno para o pedido de entrevista.
Contrato contestado - O contrato assinado pelo ex-prefeito de Mauá Leonel Damo com o Instituto Sorrindo para a Vida causou polêmica desde o início da gestão, em junho de 2007. A Oscip foi contratada para gerenciar toda a rede municipal de Saúde, incluindo a administração do Hospital Dr. Radamés Nardini. O valor inicial dos serviços foi de R$ 3,3 milhões por mês. Somados ao acréscimo de aditivos, o contrato chegou a custar mais de R$ 5 milhões mensais, sendo reprovado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A entidade causou furor na cidade quando se descobriu que o endereço de sua sede, registrado no Ministério da Justiça, funcionava no sex shop Máxima, localizado na Zona Leste da Capital.
Na ocasião, os dirigentes da entidade alegaram que o endereço estava registrado incorretamente, já que o imóvel pertencia à família de um de seus dirigentes, e o instituto não funcionava mais no local.
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