DATA DA PUBLICAÇÃO 01/06/2008 | Setecidades
Gás é vendido ilegalmente em 416 locais
A quantidade de estabelecimentos comerciais que vendem botijões de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de forma clandestina no Grande ABC é maior do que os pontos autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). De janeiro até hoje, a Fergás (Federação Nacional dos Revendedores de Gás) registrou denúncias de 416 pontos ilegais de venda na região. Os pontos autorizados por prefeituras, ANP e Corpo dos Bombeiros são 283.
A prática, além de ser crime, coloca em risco os moradores do entorno onde estão estocados os botijões, já que o perigo de explosões e incêndio causados por vazamentos é contínuo. Apesar de a maioria ser comercializado ao ar livre, o maior problema é quanto ao armazenamento. A lei exige que eles estejam em local arejado que permita dispersão de possíveis vazamentos.
Mauá e Diadema acumulam o maior número de registros de locais clandestinos na Fergás, com 207 e 81 casos, respectivamente. São Bernardo tem 62, Santo André 41, Rio Grande da Serra 21 denúncias, São Caetano três e Ribeirão Pires apenas uma. A lista com os endereços será repassada à ANP nesta semana.
O responsável pelo segmento GLP da ANP em São Paulo, Mauro Laporte, admite que a clandestinidade cria ainda o comércio paralelo de envasamento, o que inviabiliza a retirada de circulação dos botijões que não servem mais. Ele acredita que a cadeia de clandestinos seja alimentada tanto por revendedores sem licença quanto por autorizados que vendem sem permissão.
A ANP admite a impotência perante o problema. "Não temos controle do número de clandestinos. Não há como coibir a prática. A fiscalização é feita com base nas denúncias externas, de acordo com nossa programação", frisa Laporte.
Segundo ele, o órgão possui 14 fiscais para atuar em todo o Estado. Laporte acredita que quanto mais periférica seja a região, maior a probabilidade de comércio clandestino.
Para o presidente da Fergás, Álvaro Chagas, os números que representam a clandestinidade do comércio já diminuíram muito, mas ainda estão longe do ideal. "Estimamos que no Estado haja um estabelecimento ilegal para cada autorizado no ramo. Trata-se de algo extremamente danoso tanto para o consumidor final, quanto para os revendedores que sofrem com concorrência desleal."
Fergás quer mais órgãos fiscalizadores
O presidente da Fergás (Federação Nacional dos Revendedores de Gás), Álvaro Chagas, acredita que a forma mais eficaz de combater a informalidade do comércio de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) seja por meio de convênios que criem novos agentes fiscalizadores. "Nosso objetivo para São Paulo é buscar parcerias com o Corpo de Bombeiros ou com a Prefeitura para que surjam novos órgãos fiscalizadores. Assim como ocorre no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina."
O coronel Valdeir Rodrigues Vasconcelos, comandante do 8º Grupamento de Bombeiros, lembra que os bombeiros não têm poder de polícia e que o ato de fiscalizar cabe às prefeituras e ANP. "Mas se isto se tornar uma obrigação legal, nós vamos cumprir, assim como fazemos com outras atividades." O coronel reforça que hoje os bombeiros atuam na parte técnica com vistorias nos estabelecimentos que comercializam o GLP. Para ele, o maior risco dos clandestinos é que a falta de preparo de quem manuseia.
O bombeiro aposentado e autor do livro Como prevenir acidentes domésticos, Antonio Ramos Nogueira Filho, acredita que a corporação seria ideal para ajudar no combate do comércio ilegal. "Os bombeiros não falham, são exatos, e além do mais não são corruptíveis." Ele lembra que a população deve ajudar no combate da prática clandestina e, além de denunciar os pontos, não comprar produtos nestes locais.
Prefeituras - Apesar dos números da Fergás, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Diadema, Naílson Elias da Silva, acredita que o problema está equacionado na cidade. Segundo ele, em 2002, os pontos clandestinos de venda de GLP na cidade chegavam a mais de 300. "Hoje está controlado porque há uma fiscalização contínua. Temos três unidades irregulares que estão se adaptando."
Tanto a Prefeitura de São Bernardo como a de São Caetano disseram que combatem a irregularidade com fiscalizações. A Prefeitura de Rio Grande da Serra disse que desconhece postos clandestinos na cidade. As prefeituras de Santo André, Mauá e Ribeirão Pires não se manifestaram até o fechamento desta edição.
A multa aplicada pela ANP para o comerciante que for flagrado vendendo GLP sem respeitar as determinações legais varia entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.
Empresário aponta 400 locais ilegais em Diadema
Há dois anos, o proprietário de uma revendedora de gás em Diadema Rogério Jorge, sente o reflexo do comércio clandestino na cidade. "É algo lucrativo já que eles não pagam impostos. Esses clandestinos fizeram com que eu reduzisse meu quadro de funcionários em 20%", reclama.
Desde que notou o aumento dos pontos ilegais, Jorge faz um levantamento informal dos locais do município - desde minimercados, aviculturas e garagens até igrejas - que vendem o GLP. Segundo ele, o número já chegou a 400. "Hoje qualquer pessoa manda fazer um ímã de geladeira, divulga o negócio e começa a vender gás. Comercializam água também com intuito de maquiar a ilegalidade do comércio." Ele lembra que os informais vendem botijões no valor entre R$ 24 a R$ 25, preço pelo qual ele adquire o produto. Na sua distribuidora, o gás custa R$ 33,90 com a entrega, e R$ 31 para retirar no local.
Até o dia 5 de junho, Jorge pretende finalizar o documento que inclui fotos, ímãs de divulgação e endereços dos comércios ilegais e denunciar ao Ministério Público.
A prática, além de ser crime, coloca em risco os moradores do entorno onde estão estocados os botijões, já que o perigo de explosões e incêndio causados por vazamentos é contínuo. Apesar de a maioria ser comercializado ao ar livre, o maior problema é quanto ao armazenamento. A lei exige que eles estejam em local arejado que permita dispersão de possíveis vazamentos.
Mauá e Diadema acumulam o maior número de registros de locais clandestinos na Fergás, com 207 e 81 casos, respectivamente. São Bernardo tem 62, Santo André 41, Rio Grande da Serra 21 denúncias, São Caetano três e Ribeirão Pires apenas uma. A lista com os endereços será repassada à ANP nesta semana.
O responsável pelo segmento GLP da ANP em São Paulo, Mauro Laporte, admite que a clandestinidade cria ainda o comércio paralelo de envasamento, o que inviabiliza a retirada de circulação dos botijões que não servem mais. Ele acredita que a cadeia de clandestinos seja alimentada tanto por revendedores sem licença quanto por autorizados que vendem sem permissão.
A ANP admite a impotência perante o problema. "Não temos controle do número de clandestinos. Não há como coibir a prática. A fiscalização é feita com base nas denúncias externas, de acordo com nossa programação", frisa Laporte.
Segundo ele, o órgão possui 14 fiscais para atuar em todo o Estado. Laporte acredita que quanto mais periférica seja a região, maior a probabilidade de comércio clandestino.
Para o presidente da Fergás, Álvaro Chagas, os números que representam a clandestinidade do comércio já diminuíram muito, mas ainda estão longe do ideal. "Estimamos que no Estado haja um estabelecimento ilegal para cada autorizado no ramo. Trata-se de algo extremamente danoso tanto para o consumidor final, quanto para os revendedores que sofrem com concorrência desleal."
Fergás quer mais órgãos fiscalizadores
O presidente da Fergás (Federação Nacional dos Revendedores de Gás), Álvaro Chagas, acredita que a forma mais eficaz de combater a informalidade do comércio de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) seja por meio de convênios que criem novos agentes fiscalizadores. "Nosso objetivo para São Paulo é buscar parcerias com o Corpo de Bombeiros ou com a Prefeitura para que surjam novos órgãos fiscalizadores. Assim como ocorre no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina."
O coronel Valdeir Rodrigues Vasconcelos, comandante do 8º Grupamento de Bombeiros, lembra que os bombeiros não têm poder de polícia e que o ato de fiscalizar cabe às prefeituras e ANP. "Mas se isto se tornar uma obrigação legal, nós vamos cumprir, assim como fazemos com outras atividades." O coronel reforça que hoje os bombeiros atuam na parte técnica com vistorias nos estabelecimentos que comercializam o GLP. Para ele, o maior risco dos clandestinos é que a falta de preparo de quem manuseia.
O bombeiro aposentado e autor do livro Como prevenir acidentes domésticos, Antonio Ramos Nogueira Filho, acredita que a corporação seria ideal para ajudar no combate do comércio ilegal. "Os bombeiros não falham, são exatos, e além do mais não são corruptíveis." Ele lembra que a população deve ajudar no combate da prática clandestina e, além de denunciar os pontos, não comprar produtos nestes locais.
Prefeituras - Apesar dos números da Fergás, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Diadema, Naílson Elias da Silva, acredita que o problema está equacionado na cidade. Segundo ele, em 2002, os pontos clandestinos de venda de GLP na cidade chegavam a mais de 300. "Hoje está controlado porque há uma fiscalização contínua. Temos três unidades irregulares que estão se adaptando."
Tanto a Prefeitura de São Bernardo como a de São Caetano disseram que combatem a irregularidade com fiscalizações. A Prefeitura de Rio Grande da Serra disse que desconhece postos clandestinos na cidade. As prefeituras de Santo André, Mauá e Ribeirão Pires não se manifestaram até o fechamento desta edição.
A multa aplicada pela ANP para o comerciante que for flagrado vendendo GLP sem respeitar as determinações legais varia entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.
Empresário aponta 400 locais ilegais em Diadema
Há dois anos, o proprietário de uma revendedora de gás em Diadema Rogério Jorge, sente o reflexo do comércio clandestino na cidade. "É algo lucrativo já que eles não pagam impostos. Esses clandestinos fizeram com que eu reduzisse meu quadro de funcionários em 20%", reclama.
Desde que notou o aumento dos pontos ilegais, Jorge faz um levantamento informal dos locais do município - desde minimercados, aviculturas e garagens até igrejas - que vendem o GLP. Segundo ele, o número já chegou a 400. "Hoje qualquer pessoa manda fazer um ímã de geladeira, divulga o negócio e começa a vender gás. Comercializam água também com intuito de maquiar a ilegalidade do comércio." Ele lembra que os informais vendem botijões no valor entre R$ 24 a R$ 25, preço pelo qual ele adquire o produto. Na sua distribuidora, o gás custa R$ 33,90 com a entrega, e R$ 31 para retirar no local.
Até o dia 5 de junho, Jorge pretende finalizar o documento que inclui fotos, ímãs de divulgação e endereços dos comércios ilegais e denunciar ao Ministério Público.
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