DATA DA PUBLICAÇÃO 10/03/2016 | Cidade
Futuro político de Vanessa será decidido pelo TSE nesta quinta
Deputada tem definição se fica inelegível ou não até 2020 e candidatura em Mauá fica em xeque
Sob risco de ficar inelegível até 2020, a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) será julgada nesta quinta-feira (10/03) pelos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A parlamentar é acusada de usar panfleto apócrifo contra o atual prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), na disputa do segundo turno da eleição municipal de 2012. A peemedebista tenta reverter um quadro de sucessivas derrotas na Justiça Eleitoral de Mauá e também no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Vanessa será julgada em dois processos no TSE, um deles questionando a decisão do TRE-SP que a deixa inelegível pela distribuição de material que associou Donisete à morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). A corte federal também analisará os recursos contra a expedição de diploma de deputada à peemedebista movidos pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e pelo suplente do PMDB à Assembleia Legislativa, Cássio Navarro.
Caso Vanessa sofra derrotas no pleno do TSE, a defesa da deputada ainda poderá recorrer às decisões dos ministros por meio de embargos de declaração ou tentar passar os processos ao STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, uma nova derrota nos tribunais praticamente colocaria fim às pretensões de se candidatar mais uma vez à Prefeitura de Mauá neste ano. Hoje, a parlamentar é oficialmente pré-candidata do PMDB ao governo municipal.
Em 2014, na disputa pela reeleição, a deputada foi enquadrada pelo TRE-SP pela Lei Complementar 9.504/97, que serve de base para a Lei da Ficha Limpa. A peemedebista chegou a não ter os votos contabilizados junto com os demais candidatos, somente ocupando novamente a cadeira por meio de uma decisão monocrática do ministro do TSE Gilmar Mendes, que permitiu a posse enquanto o processo de inelegibilidade tramitava na corte federal.
Em outubro de 2015, Vanessa sofreu mais uma derrota, desta vez pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, que deferiu as ações movidas pelo MPE e por Navarro, pela perda do mandato da peemedebista. A equipe de defesa da deputada recorreu logo depois à determinação da magistrada.
O cenário de indefinição de Vanessa desperta a atenção de Donisete, que disputa reeleição neste ano, e também de outros candidatos ao governo mauaense, como Atila Jacomussi (PCdoB) e Clóvis Volpi (PSDB), sendo que estes dois de olho no eleitorado da peemedebista, tradicionalmente contrário ao PT.
Procurada pelo ABCD MAIOR, Vanessa não quis se pronunciar.
Sob risco de ficar inelegível até 2020, a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) será julgada nesta quinta-feira (10/03) pelos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A parlamentar é acusada de usar panfleto apócrifo contra o atual prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), na disputa do segundo turno da eleição municipal de 2012. A peemedebista tenta reverter um quadro de sucessivas derrotas na Justiça Eleitoral de Mauá e também no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Vanessa será julgada em dois processos no TSE, um deles questionando a decisão do TRE-SP que a deixa inelegível pela distribuição de material que associou Donisete à morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). A corte federal também analisará os recursos contra a expedição de diploma de deputada à peemedebista movidos pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e pelo suplente do PMDB à Assembleia Legislativa, Cássio Navarro.
Caso Vanessa sofra derrotas no pleno do TSE, a defesa da deputada ainda poderá recorrer às decisões dos ministros por meio de embargos de declaração ou tentar passar os processos ao STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, uma nova derrota nos tribunais praticamente colocaria fim às pretensões de se candidatar mais uma vez à Prefeitura de Mauá neste ano. Hoje, a parlamentar é oficialmente pré-candidata do PMDB ao governo municipal.
Em 2014, na disputa pela reeleição, a deputada foi enquadrada pelo TRE-SP pela Lei Complementar 9.504/97, que serve de base para a Lei da Ficha Limpa. A peemedebista chegou a não ter os votos contabilizados junto com os demais candidatos, somente ocupando novamente a cadeira por meio de uma decisão monocrática do ministro do TSE Gilmar Mendes, que permitiu a posse enquanto o processo de inelegibilidade tramitava na corte federal.
Em outubro de 2015, Vanessa sofreu mais uma derrota, desta vez pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, que deferiu as ações movidas pelo MPE e por Navarro, pela perda do mandato da peemedebista. A equipe de defesa da deputada recorreu logo depois à determinação da magistrada.
O cenário de indefinição de Vanessa desperta a atenção de Donisete, que disputa reeleição neste ano, e também de outros candidatos ao governo mauaense, como Atila Jacomussi (PCdoB) e Clóvis Volpi (PSDB), sendo que estes dois de olho no eleitorado da peemedebista, tradicionalmente contrário ao PT.
Procurada pelo ABCD MAIOR, Vanessa não quis se pronunciar.
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