DATA DA PUBLICAÇÃO 12/02/2008 | Cidade
Futuro de Oswaldo nas mãos de Damo
O prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), tem nas mãos o futuro político do ex-prefeito e adversário nas eleições de outubro, Oswaldo Dias (PT).
A administração tem até o dia 29 para informar à Justiça sobre os gastos públicos na exposição Túnel do Tempo, em 2004, realizada ainda durante a gestão de Oswaldo. O episódio resultou na cassação do registro da candidatura à prefeito do petista Márcio Chaves (leia reportagem ao lado).
A determinação judicial chegou à Secretaria de Assuntos Jurídicos na sexta-feira. O documento integra a ação civil pública, movida pelo MP (Ministério Público) em dezembro do ano passado, contra Oswaldo, Márcio e o então secretário de Governo, Severino Manoel da Silva. Se forem condenados, os petistas podem ter os direitos políticos cassados pelo período de três a cinco anos.
Na prática, é mais um duro golpe na candidatura de Oswaldo, que já vem travando uma batalha na Câmara para tentar reverter a tendência dos vereadores de manter o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que rejeitou as contas do petista em 2004.
Oswaldo afirmou que a proximidade da eleição pode ter motivado a ação. “Vamos enfrentar mais uma disputa jurídica. Mas já esperava que isso ocorresse perto da eleição.”
Márcio também acredita em retaliação. “Causa estranheza essa ação chegar em ano eleitoral, com a nítida intenção de deixar o Oswaldo e eu inelegíveis.” Para o petista, a exposição Túnel do Tempo ainda é um fantasma, mesmo após quatro anos. “Essa é uma cicatriz que não vai fechar nunca.”
A promotora de Justiça de Mauá Denise Elizabeth Herrera negou qualquer motivação política. “Nosso procedimento é técnico. Propomos a ação só agora porque era necessário esperar a conclusão do inquérito. E nós não temos culpa que o PT fez essa exposição.”
O secretário de Assuntos Jurídicos, Silvar Silva Silveira (PV), também não acredita em cunho eleitoral. “É uma coincidência.” Procurado, Leonel Damo não quis falar sobre o assunto.
Após cassação, Márcio brigou na Justiça por 2º turno
Poucos dias antes do 2º turno, em 2004, a então juíza eleitoral Ida Inês Del Cid cassou o registro da candidatura de Márcio, sob o argumento de que ele teria se beneficiado politicamente com a exposição. Na época, o petista era vice-prefeito de Mauá. Segundo colocado no 1º turno – atrás de Márcio –, Damo chegou a ser diplomado como prefeito, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) acatou recurso do PT e suspendeu o ato.
Márcio e Damo travaram uma batalha jurídica de pouco mais de um ano, no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 6 de dezembro de 2005, após derrota definitiva de Márcio na Justiça, Damo tomou posse como prefeito de Mauá.
Durante o imbróglio, o então presidente da Câmara, Diniz Lopes (PSDB), na época aliado de Damo e hoje adversário político do prefeito, assumiu o Paço. O tucano também disputará a eleição em outubro.
A administração tem até o dia 29 para informar à Justiça sobre os gastos públicos na exposição Túnel do Tempo, em 2004, realizada ainda durante a gestão de Oswaldo. O episódio resultou na cassação do registro da candidatura à prefeito do petista Márcio Chaves (leia reportagem ao lado).
A determinação judicial chegou à Secretaria de Assuntos Jurídicos na sexta-feira. O documento integra a ação civil pública, movida pelo MP (Ministério Público) em dezembro do ano passado, contra Oswaldo, Márcio e o então secretário de Governo, Severino Manoel da Silva. Se forem condenados, os petistas podem ter os direitos políticos cassados pelo período de três a cinco anos.
Na prática, é mais um duro golpe na candidatura de Oswaldo, que já vem travando uma batalha na Câmara para tentar reverter a tendência dos vereadores de manter o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que rejeitou as contas do petista em 2004.
Oswaldo afirmou que a proximidade da eleição pode ter motivado a ação. “Vamos enfrentar mais uma disputa jurídica. Mas já esperava que isso ocorresse perto da eleição.”
Márcio também acredita em retaliação. “Causa estranheza essa ação chegar em ano eleitoral, com a nítida intenção de deixar o Oswaldo e eu inelegíveis.” Para o petista, a exposição Túnel do Tempo ainda é um fantasma, mesmo após quatro anos. “Essa é uma cicatriz que não vai fechar nunca.”
A promotora de Justiça de Mauá Denise Elizabeth Herrera negou qualquer motivação política. “Nosso procedimento é técnico. Propomos a ação só agora porque era necessário esperar a conclusão do inquérito. E nós não temos culpa que o PT fez essa exposição.”
O secretário de Assuntos Jurídicos, Silvar Silva Silveira (PV), também não acredita em cunho eleitoral. “É uma coincidência.” Procurado, Leonel Damo não quis falar sobre o assunto.
Após cassação, Márcio brigou na Justiça por 2º turno
Poucos dias antes do 2º turno, em 2004, a então juíza eleitoral Ida Inês Del Cid cassou o registro da candidatura de Márcio, sob o argumento de que ele teria se beneficiado politicamente com a exposição. Na época, o petista era vice-prefeito de Mauá. Segundo colocado no 1º turno – atrás de Márcio –, Damo chegou a ser diplomado como prefeito, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) acatou recurso do PT e suspendeu o ato.
Márcio e Damo travaram uma batalha jurídica de pouco mais de um ano, no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 6 de dezembro de 2005, após derrota definitiva de Márcio na Justiça, Damo tomou posse como prefeito de Mauá.
Durante o imbróglio, o então presidente da Câmara, Diniz Lopes (PSDB), na época aliado de Damo e hoje adversário político do prefeito, assumiu o Paço. O tucano também disputará a eleição em outubro.
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