DATA DA PUBLICAÇÃO 06/06/2008 | Política
Fundo Internacional para preservar Amazônia deve sair em 30 dias
A criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia, que vinha sendo anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para esta quinta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, foi adiada por pelo menos mais 30 dias.
O governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial para acertar os detalhes tributários do fundo antes de lançar oficialmente o mecanismo. "O grupo vai afunilar as normas", justificou Minc.
A idéia do fundo, anunciada em dezembro do ano passado, é da equipe da ex-ministra Marina Silva. O objetivo é captar contribuições voluntárias para investir na redução de desmatamento da Amazônia. Segundo Minc, em um ano, a expectativa é reunir US$ 1 bilhão. Por enquanto, o governo conta com uma doação de R$ 100 milhões da Noruega, que deve ser oficializada em setembro.
De acordo com o ministro, ao contrário de outros mecanismos de colaboração internacional para preservação ambiental, os doadores estrangeiros não terão ingerência sobre a destinação e execução dos recursos arrecadados. "Quem executa é o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e o conselho, que vai ser aprumado nesses 30 dias, a pedido do presidente, e será constituído por membros do governo brasileiro, de governos da Amazônia e da comunidade científica", detalhou.
Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, um dos responsáveis pela elaboração do fundo, o grupo de trabalho vai reunir os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Casa Civil.
"Quando você cria um fundo como esse, surgem potenciais implicações tributárias. Por exemplo, é preciso criar um mecanismo para que as doações não sejam tributadas. Além disso, é necessário definir detalhes fiscais, se vai ser orçamentário ou não-orçamentário", apontou Azevedo.
Para representantes da sociedade civil, o próximo passo é discutir quem serão os beneficiários dos recursos.
"Precisamos agora discutir os critérios de quem deve receber esses recursos, com base em que atividades e para fazer o quê. Segundo os anúncios anteriores que vinham sendo feitos, a gente entende que deverão ser apoiadas as atividades que já demonstraram uma redução do desmatamento", apontou o coordenador de áreas protegidas da ONG (organização não-governamental) WWF Brasil, Cláudio Maretti.
O governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial para acertar os detalhes tributários do fundo antes de lançar oficialmente o mecanismo. "O grupo vai afunilar as normas", justificou Minc.
A idéia do fundo, anunciada em dezembro do ano passado, é da equipe da ex-ministra Marina Silva. O objetivo é captar contribuições voluntárias para investir na redução de desmatamento da Amazônia. Segundo Minc, em um ano, a expectativa é reunir US$ 1 bilhão. Por enquanto, o governo conta com uma doação de R$ 100 milhões da Noruega, que deve ser oficializada em setembro.
De acordo com o ministro, ao contrário de outros mecanismos de colaboração internacional para preservação ambiental, os doadores estrangeiros não terão ingerência sobre a destinação e execução dos recursos arrecadados. "Quem executa é o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e o conselho, que vai ser aprumado nesses 30 dias, a pedido do presidente, e será constituído por membros do governo brasileiro, de governos da Amazônia e da comunidade científica", detalhou.
Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, um dos responsáveis pela elaboração do fundo, o grupo de trabalho vai reunir os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Casa Civil.
"Quando você cria um fundo como esse, surgem potenciais implicações tributárias. Por exemplo, é preciso criar um mecanismo para que as doações não sejam tributadas. Além disso, é necessário definir detalhes fiscais, se vai ser orçamentário ou não-orçamentário", apontou Azevedo.
Para representantes da sociedade civil, o próximo passo é discutir quem serão os beneficiários dos recursos.
"Precisamos agora discutir os critérios de quem deve receber esses recursos, com base em que atividades e para fazer o quê. Segundo os anúncios anteriores que vinham sendo feitos, a gente entende que deverão ser apoiadas as atividades que já demonstraram uma redução do desmatamento", apontou o coordenador de áreas protegidas da ONG (organização não-governamental) WWF Brasil, Cláudio Maretti.
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