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DATA DA PUBLICAÇÃO 25/04/2012 | Geral
Funai reúne aldeias e ampliará terras indígenas na Região
Funai reúne aldeias e ampliará terras indígenas na Região   Com área maior, aldeia terá espaço para agricultura de subsistência. Foto: Andris Bovo
Com área maior, aldeia terá espaço para agricultura de subsistência. Foto: Andris Bovo
Em São Bernardo eles terão nova área com o tamanho de São Caetano

Após mais de uma década de luta, os 400 índios guaranis da aldeia Krukutu, na divisa de São Bernardo com a Capital, comemoram a possibilidade de unificação das terras de nove aldeias no litoral sudeste do Estado, o que levará à ampliação da área em São Bernardo e São Paulo.

O reconhecimento da Fundação Nacional do Índio sobre os estudos de identificação da terra indígena Tenodé Porã, nome que terá a unificação das nove aldeias, foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril. De acordo com mapas da Funai, a demarcação indígena em São Bernardo equivale a uma área do tamanho do municípío de São Caetano.

“Esta é uma conquista importante e histórica para nós, guaranis. Somos descendentes dos carijós que usavam essa região desde a época do descobrimento. Buscamos esse reconhecimento há 12 anos”, comemorou o coordenador nacional da Comissão Guarani Yvyrupa, Marcos Santos Tupã, da aldeia Krukutu.
Os estudos de identificação e reconhecimento das terras foram executados por grupos de trabalho formados por técnicos, antropólogos e órgãos fundiários do Estado de São Paulo.

Respeito
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, disse que vê com bons olhos o projeto de ampliação das terras indígenas no município. “Os índios são os primeiros habitantes brasileiros e merecem respeito. Agora, precisamos estudar como incorporá-los nas práticas e políticas da cidade”, afirmou.

Tupã acredita que o apoio das prefeituras será fundamental para os indígenas. “Queremos parcerias com os municípios, principalmente para nos apoiar na fiscalização da área que é de preservação ambiental”, argumentou.
A partir da ampliação, os índios Krukutu acreditam que será possível iniciar a prática da agricultura, algo que hoje é impossível devido ao pequeno território da aldeia.

“Para cada família ter a sua horta, teríamos de desmatar. Mas isso não é vantagem para ninguém”, explicou o presidente da Associação Guarani Ne’e Porã, Olívio Jekupé.

Tupã reforça que a ampliação tornará possível o plantio, mas no entanto esclarece que as áreas serão delimitadas. “Teremos área para roça apenas para a sobrevivência das famílias, pois 90% da área são de preservação ambiental”, garantiu.

Sítios serão desapropriados
A Fundação Nacional do Índio prevê 149 desapropriações para criar a terra indígena Tenodé Porã, sendo 38 em São Bernardo e as demais em São Paulo. Em São Bernardo, as áreas a serem desapropriadas estão localizadas na estrada Rio Acima, após o Bairro Santa Cruz. Os envolvidos no processo que quiserem contestar a demarcação terão prazo de 90 dias, a partir da publicação de reconhecimento (19 de abril). Os casos serão analisados por técnicos da Funai.

Os pareceres aprovados pela Funai são encaminhados ao Ministério da Justiça, que faz a análise da proposta apresentada pelo órgão de proteção ao índio, referente aos limites de terras indígenas, e das razões apresentadas pelos contestantes.

Dos 38 sítios e chácaras a serem desapropriados em São Bernardo, o levantamento da Funai mostra que cinco são ocupados por pessoas que alegam ter título de propriedade, 14 são de posseiros – agricultores que juntamente com a família ocuparam terras devolutas ou improdutivas – e sobre 19 imóveis a Funai não conseguiu reunir informações.

Por Claudia Mayara - ABCD Maior
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