DATA DA PUBLICAÇÃO 03/08/2012 | Educação
FUABC cria espaço para Lei de Acesso à Informação
Atendendo ao disposto na lei federal 12.527, a chamada LAI (Lei de Acesso à Informação), a Fundação do ABC criou espaço próprio em seu site para responder às demandas do usuário da rede assistencial FUABC e da comunidade acadêmica atendida pela Faculdade de Medicina do ABC. A LAI busca dar transparência ao serviço público brasileiro e obriga tanto a administração direta quanto indireta de municípios, Estados e governo federal a divulgar informações sobre cargos, salários, funções públicas, programas de governo, custeios e investimentos, entre outros. Estão incluídas as três esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Promulgada em 18 de novembro de 2011, a lei se aplica também ao chamado terceiro setor, o que compreende entidades que recebam recursos públicos como as OSS (Organizações Sociais de Saúde), na qual a FUABC se enquadra. Neste caso, as entidades devem prestar contas apenas dos recursos públicos recebidos, resguardando informações de cunho empresarial e organizacional.
Interessados nos serviços da FUABC encontram o link da LAI no alto da homepage. Internamente há um cadastro para ser preenchido com dados pessoais e o assunto de interesse direcionado à mantenedora ou a alguma unidade de saúde vinculada. São hoje cerca de 20 mantidas, entre hospitais e ambulatórios de especialidades no Grande ABC e Litoral. A LAI estabelece prazo médio de 20 dias para respostas, dependendo do caso e da complexidade. O site da FUABC também criou link com o Palácio do Planalto para quem quer conhecer detalhes da LAI.
Promulgada em 18 de novembro de 2011, a lei se aplica também ao chamado terceiro setor, o que compreende entidades que recebam recursos públicos como as OSS (Organizações Sociais de Saúde), na qual a FUABC se enquadra. Neste caso, as entidades devem prestar contas apenas dos recursos públicos recebidos, resguardando informações de cunho empresarial e organizacional.
Interessados nos serviços da FUABC encontram o link da LAI no alto da homepage. Internamente há um cadastro para ser preenchido com dados pessoais e o assunto de interesse direcionado à mantenedora ou a alguma unidade de saúde vinculada. São hoje cerca de 20 mantidas, entre hospitais e ambulatórios de especialidades no Grande ABC e Litoral. A LAI estabelece prazo médio de 20 dias para respostas, dependendo do caso e da complexidade. O site da FUABC também criou link com o Palácio do Planalto para quem quer conhecer detalhes da LAI.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Educação
21/09/2018 | Ensino superior cresce no País, mas graças à modalidade a distância
19/09/2018 | Em crise financeira, UFABC tenta definir objetivos para 2019
18/09/2018 | Cidade francesa muda pátio de pré-escola para favorecer a igualdade de gênero
As mais lidas de Educação
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda