DATA DA PUBLICAÇÃO 11/02/2009 | Cidade
Frente de Trabalho faz merenda em Mauá
A Prefeitura de Mauá remanejou funcionários da Frente de Trabalho para suprir a suposta falta de merendeiras nas escolas municipais. Desde segunda-feira, todas as escolas que contam com menos de três cozinheiras em seu quadro recebem o reforço. O Diário visitou algumas instituições de ensino e confirmou a presença desses profissionais nas cozinhas.
O especialista em Direito Administrativo, Márcio Cammarosano, explica que o auxílio dos funcionários da Frente de Trabalho, apesar de não ser irregular, não é o mais recomendado. "No caso de contratação emergencial para suprir serviços temporários, é necessário verificar se o valor pago para esses funcionários é o suficiente para a ordem do trabalho. Caso isso não ocorra, é passível de processo", explica.
Na Lei 3.471 de 25 de fevereiro de 2002, Dias criou 125 cargos para merendeira, com salário base de R$ 463,50. Hoje, além do salário, elas recebem abono salarial de R$ 150 por mês, valor incorporado ao rendimento no fim do mandato de Leonal Damo (PV). Já os integrantes da Frente de Trabalho recebem o equivalente a um salário mínimo (R$ 465).
A assessoria de imprensa da Prefeitura alega que a medida foi necessária para evitar problemas neste começo de gestão. No entanto, questionado sobre o remanejamento, o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, não confirma, mas diz que os problemas devem ser sanados, sem estabelecer prazo. "Estamos mudando o que era absurdo para um processo transparente e democrático, que é utilizar nossos funcionários para fazer merenda. Não posso confirmar a utilização de funcionários da Frente de Trabalho nas cozinhas das escolas. Mas sei que se tiver problema, resolveremos tudo em um curto espaço de tempo. Temos de avaliar a informação", argumenta. Ele afirma que o processo da merenda ainda está em fase de testes. "Estamos adequando o sistema. Com a própria Prefeitura produzindo a merenda teremos melhor qualidade, maior quantidade e menor custo", justifica.
Histórico - Até o fim do ano passado, a Gourmaître Cozinha Industrial e Refeições, empresa que respondia pelo polêmico contrato de fornecimento da merenda na gestão Damo, era responsável por todo o processo de elaboração das refeições, desde a compra dos alimentos e preparo até a entrega, além de disponibilizar uma merendeira para cada escola.
Com a mudança de gestão e o rompimento do contrato, a Prefeitura comunicou para as merendeiras durante uma reunião realizada no dia 3 a mudança nas regras. Agora, todo o alimento será feito na cozinha das escolas pelas funcionárias. Com mais de 15 mil alunos matriculados nas 36 escolas municipais, que disponibilizam três refeições ao dia, a Prefeitura teria confirmado durante o encontro que a ajuda extra estava garantida.
Secretário mantém mistério sobre contratada
Embora os alimentos estejam chegando nas escolas sem transtornos aos alunos, a empresa contratada para fornecer os mantimentos para a merenda ainda é alvo de mistérios. Sem qualquer edital publicado até a data de hoje que indique as informações, a Prefeitura tem blindado o acesso ao nome da empresa que deve prestar serviços emergencias pelo menos até o fim deste mês.
Sem revelar o valor do contrato ou a previsão para a abertura de uma nova licitação para a compra de alimentos, a administração preferiu dizer apenas que o valor gasto atualmente é menor do que o firmado no contrato anterior.
A Gourmaître venceu a licitação na gestão do prefeito Leonel Damo (PV) para fornecimento anual da merenda ao preço de R$ 5,6 milhões, equivalente a repasses mensais de R$ 472,34 mil. Antes da licitação, a empresa assinou contrato emergencial por três meses no valor de R$ 2,47 milhões - R$ 824 mil por mês.
O secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, também faz segredo sobre a nova empresa e nega informações, mas não poupa críticas ao contrato anterior. "Tivemos que fazer um esforço para não renovar o contrato com a Gourmaître. Havia uma série de irregularidades com a empresa, incluindo denúncias de superfaturamento", diz.
Cassimiro reclama ainda do processo utilizado pela Gourmaître para a distribuição da merenda nas escolas. "No ano passado, uma escola chamada Cora Coralina chegou a distribuir senha para que os alunos tomassem a merenda. Isso não acontecerá nesta gestão", pontuou.
Procurado, o secretário de Segurança Alimentar, João Carlos Alves, se negou a fornecer informações sobre o assunto.
O especialista em Direito Administrativo, Márcio Cammarosano, explica que o auxílio dos funcionários da Frente de Trabalho, apesar de não ser irregular, não é o mais recomendado. "No caso de contratação emergencial para suprir serviços temporários, é necessário verificar se o valor pago para esses funcionários é o suficiente para a ordem do trabalho. Caso isso não ocorra, é passível de processo", explica.
Na Lei 3.471 de 25 de fevereiro de 2002, Dias criou 125 cargos para merendeira, com salário base de R$ 463,50. Hoje, além do salário, elas recebem abono salarial de R$ 150 por mês, valor incorporado ao rendimento no fim do mandato de Leonal Damo (PV). Já os integrantes da Frente de Trabalho recebem o equivalente a um salário mínimo (R$ 465).
A assessoria de imprensa da Prefeitura alega que a medida foi necessária para evitar problemas neste começo de gestão. No entanto, questionado sobre o remanejamento, o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, não confirma, mas diz que os problemas devem ser sanados, sem estabelecer prazo. "Estamos mudando o que era absurdo para um processo transparente e democrático, que é utilizar nossos funcionários para fazer merenda. Não posso confirmar a utilização de funcionários da Frente de Trabalho nas cozinhas das escolas. Mas sei que se tiver problema, resolveremos tudo em um curto espaço de tempo. Temos de avaliar a informação", argumenta. Ele afirma que o processo da merenda ainda está em fase de testes. "Estamos adequando o sistema. Com a própria Prefeitura produzindo a merenda teremos melhor qualidade, maior quantidade e menor custo", justifica.
Histórico - Até o fim do ano passado, a Gourmaître Cozinha Industrial e Refeições, empresa que respondia pelo polêmico contrato de fornecimento da merenda na gestão Damo, era responsável por todo o processo de elaboração das refeições, desde a compra dos alimentos e preparo até a entrega, além de disponibilizar uma merendeira para cada escola.
Com a mudança de gestão e o rompimento do contrato, a Prefeitura comunicou para as merendeiras durante uma reunião realizada no dia 3 a mudança nas regras. Agora, todo o alimento será feito na cozinha das escolas pelas funcionárias. Com mais de 15 mil alunos matriculados nas 36 escolas municipais, que disponibilizam três refeições ao dia, a Prefeitura teria confirmado durante o encontro que a ajuda extra estava garantida.
Secretário mantém mistério sobre contratada
Embora os alimentos estejam chegando nas escolas sem transtornos aos alunos, a empresa contratada para fornecer os mantimentos para a merenda ainda é alvo de mistérios. Sem qualquer edital publicado até a data de hoje que indique as informações, a Prefeitura tem blindado o acesso ao nome da empresa que deve prestar serviços emergencias pelo menos até o fim deste mês.
Sem revelar o valor do contrato ou a previsão para a abertura de uma nova licitação para a compra de alimentos, a administração preferiu dizer apenas que o valor gasto atualmente é menor do que o firmado no contrato anterior.
A Gourmaître venceu a licitação na gestão do prefeito Leonel Damo (PV) para fornecimento anual da merenda ao preço de R$ 5,6 milhões, equivalente a repasses mensais de R$ 472,34 mil. Antes da licitação, a empresa assinou contrato emergencial por três meses no valor de R$ 2,47 milhões - R$ 824 mil por mês.
O secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, também faz segredo sobre a nova empresa e nega informações, mas não poupa críticas ao contrato anterior. "Tivemos que fazer um esforço para não renovar o contrato com a Gourmaître. Havia uma série de irregularidades com a empresa, incluindo denúncias de superfaturamento", diz.
Cassimiro reclama ainda do processo utilizado pela Gourmaître para a distribuição da merenda nas escolas. "No ano passado, uma escola chamada Cora Coralina chegou a distribuir senha para que os alunos tomassem a merenda. Isso não acontecerá nesta gestão", pontuou.
Procurado, o secretário de Segurança Alimentar, João Carlos Alves, se negou a fornecer informações sobre o assunto.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda