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DATA DA PUBLICAÇÃO 08/02/2009 | Cidade
Fraude em merenda escolar atinge outras 20 cidades de SP, diz promotoria
O Ministério Público do Estado de São Paulo afirmou nesta quinta-feira que há indícios de que a fraude na merenda escolar na rede municipal de ensino atinja ainda outras 20 cidades do Estado. A afirmação é do promotor do Patrimônio Público e Social de São Paulo, Sílvio Antonio Marques, que investiga a denúncia de que ao menos dez empresas tenham fraudado a licitação feita pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007.

"Há claros indícios de superfaturamento e formação de cartel e há provas de que houve inexecução parcial dos contratos dessas empresas", afirmou Marques.

Segundo o promotor, uma testemunha afirmou ao Ministério Público ter conhecimento de que o esquema de fraudes atingia outros 13 municípios. "Mas nós obtivemos informações de que esse número chega a 20 cidades", disse.

Entre as cidades envolvidas no esquema, o promotor citou Mauá, Osasco, Ourinhos, Taubaté, Hortolândia, Itaquaquecetuba e Barueri.

Além da denúncia de fraude na licitação, a promotoria investiga ainda se houve formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.

De acordo com o órgão, há informações ainda de que que uma empresa teria pago propina, na ordem de R$ 50 mil por dia, a funcionários públicos, entre 2007 e outubro de 2008, quando vazou às empresas a informação sobre as investigações.

O Ministério Público afirmou que ainda não tem provas do suposto pagamento de propinas, nem as identidades dos funcionários que estariam recebendo a verba.

O promotor afirmou que irá enviar os documentos e provas das investigações às promotorias dos municípios para que os órgãos deem sequência às investigações.

Além da denúncia de fraudes, a promotoria afirma que existem "claras provas" de que as empresas estariam descumprindo normas básicas dos contratos com as prefeituras, servindo menos comida que o previsto e "maquiando" a merenda.

"Temos fotos que revelam que a comida utilizada era armazenada de forma errada. De que usavam frutas e comida estragada ou vencida", disse.

Hoje, a promotoria recomendou à Prefeitura de São Paulo que suspenda o contrato com as empresas. Segundo a prefeitura, são servidas cerca de 1 milhão de refeições diárias. As empresas terceirizadas são responsáveis por 80% delas; a prefeitura, pelo restante.

Por Marina Novaes - Folha Online
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