DATA DA PUBLICAÇÃO 20/09/2016 | Cidade
Fornecedora de feijão em Mauá é acusada de cartel
Foto: Claudinei Plaza/DGABC
Responsável pelo fornecimento de feijão-carioca tipo 1 à Prefeitura de Mauá com aumento de 155%, a Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda, de São Caetano, é acusada de participar de cartel em licitação para fornecimento de diversos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no município de Vinhedo, no Interior. Ela é ré em ação civil pública por improbidade administrativa.
A Procuradoria da República de São Paulo afirma que houve superfaturamento na compra dos alimentos e, com base em inquérito do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal aceitou a denúncia e determinou bloqueio dos bens da firma em janeiro e a impediu de celebrar contratos com o município. Outros 14 réus, entre eles o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz (PSDB), também tiveram a indisponibilização do patrimônio. A Procuradoria pede ressarcimento de R$ 26,35 milhões ao erário, sendo parte dessa quantia – R$ 8,78 milhões – referente ao prejuízo causado pelas supostas irregularidades.
No domingo, o Diário mostrou que o governo do prefeito Donisete Braga (PT) é alvo de novo escândalo de superfaturamento de merenda escolar. Depois do caso em que o valor da almôndega cresceu quase 100% (subiu de R$ 10,30 para R$ 20), o valor do quilo do feijão carioca tipo 1 pago pela gestão petista subiu 155% em intervalo de menos de dois anos.
Em contrato celebrado com a Tegeda em janeiro de 2015, a administração fechou o pagamento de R$ 5,18 pelo quilo do alimento. Em novo acordo, este firmado em agosto deste ano, o governo petista aceitou pagar R$ 13,20 pela mesma quantidade. A diferença dos preços (R$ 8,02) supera a reposição da inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em cálculo hipotético, se a compra do alimento acompanhasse a inflação, o quilo do feijão deveria custar R$ 6,04 aos cofres da Prefeitura de Mauá.
No caso de Vinhedo, a Tegeda não chegou a vencer a licitação. A companhia declarada vencedora foi a Conser Comércio de Alimentos e Serviços Ltda, que foi contratada por R$ 3,29 milhões para fornecer vários alimentos estocáveis, como achocolatado em pó, arroz tipo 1, coco ralado desidratado, leite em pó à base de soja e sal iodado e o mesmo feijão-carioca tipo 1 fornecido a Mauá. Uma terceira companhia, a JJ Comercial e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, disputou o mesmo lote com as duas firmas.
Segundo o MPF, “constatou-se o conluio entre as empresas supostamente concorrentes pelo relacionamento entre seus sócios”. A Procuradoria apurou que os donos da Conser eram sobrinhos de um dos sócios da Tegeda e netos de sócio da JJ Comercial.
Procuradas, nem a Prefeitura de Mauá nem a Tegeda se pronunciaram.
A Procuradoria da República de São Paulo afirma que houve superfaturamento na compra dos alimentos e, com base em inquérito do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal aceitou a denúncia e determinou bloqueio dos bens da firma em janeiro e a impediu de celebrar contratos com o município. Outros 14 réus, entre eles o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz (PSDB), também tiveram a indisponibilização do patrimônio. A Procuradoria pede ressarcimento de R$ 26,35 milhões ao erário, sendo parte dessa quantia – R$ 8,78 milhões – referente ao prejuízo causado pelas supostas irregularidades.
No domingo, o Diário mostrou que o governo do prefeito Donisete Braga (PT) é alvo de novo escândalo de superfaturamento de merenda escolar. Depois do caso em que o valor da almôndega cresceu quase 100% (subiu de R$ 10,30 para R$ 20), o valor do quilo do feijão carioca tipo 1 pago pela gestão petista subiu 155% em intervalo de menos de dois anos.
Em contrato celebrado com a Tegeda em janeiro de 2015, a administração fechou o pagamento de R$ 5,18 pelo quilo do alimento. Em novo acordo, este firmado em agosto deste ano, o governo petista aceitou pagar R$ 13,20 pela mesma quantidade. A diferença dos preços (R$ 8,02) supera a reposição da inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em cálculo hipotético, se a compra do alimento acompanhasse a inflação, o quilo do feijão deveria custar R$ 6,04 aos cofres da Prefeitura de Mauá.
No caso de Vinhedo, a Tegeda não chegou a vencer a licitação. A companhia declarada vencedora foi a Conser Comércio de Alimentos e Serviços Ltda, que foi contratada por R$ 3,29 milhões para fornecer vários alimentos estocáveis, como achocolatado em pó, arroz tipo 1, coco ralado desidratado, leite em pó à base de soja e sal iodado e o mesmo feijão-carioca tipo 1 fornecido a Mauá. Uma terceira companhia, a JJ Comercial e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, disputou o mesmo lote com as duas firmas.
Segundo o MPF, “constatou-se o conluio entre as empresas supostamente concorrentes pelo relacionamento entre seus sócios”. A Procuradoria apurou que os donos da Conser eram sobrinhos de um dos sócios da Tegeda e netos de sócio da JJ Comercial.
Procuradas, nem a Prefeitura de Mauá nem a Tegeda se pronunciaram.
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