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DATA DA PUBLICAÇÃO 15/01/2011 | Setecidades
Fiscalização em feiras gera multas devido ao horário
Comprar alimentos em feiras-livres é um compromisso semanal para muitas pessoas. Porém, em Diadema as mesmas têm um horário certo para finalização, e que pode gerar multas para quem o desrespeitar.

A fiscalização sobre horário de funcionamento das feiras-livres em Diadema continua sendo realizada pelo Departamento de Gerência e Controle Operacional do Município, nas 22 feiras do município.

O trabalho começou no ano passado, e permanece ativo. O balanço final de 2010 mostra que 21 multas foram aplicadas e mais 173 feirantes receberam notificações por não obedecer ao horário de desmonte das barracas.

O objetivo principal é conscientizar os comerciantes sobre a lei municipal complementar 1903/2000 que estabelece o funcionamento da atividade no horário das 7 às 13h e o desmonte das barracas até as 14h.

O não cumprimento dessa lei traz sérias conseqüências para os moradores da região, já que causa atrasos na limpeza das ruas e gera também a demora na liberação das vias para o trânsito.

Outro aspecto importante é que o recolhimento no horário correto, evita reclamações de munícipes, moradores das ruas ocupadas pela feira, que encontram dificuldades em sair e entrar com seus carros nas suas garagens.

Segundo o secretário de Segurança Alimentar, Adelson Silva, a fiscalização tem como objetivo conscientizar os feirantes sobre esses problemas que caem sob os habitantes da região próxima as feiras.

Há ainda a intenção de se buscar o diálogo para mostrar a importância do cumprimento das normas que regulam o funcionamento das feiras.

A multa aplicada custa 126 UFDs - Unidade Fiscal de Diadema - que em reais tem valor de R$ 301,14. No caso de uma segunda infração, o feirante tem suas vendas suspensas de três a dez feiras. Em uma terceira vez, ele perde a licença e não pode mais atuar nesta profissão por um período de cinco anos.

Os feirantes que trabalham na região norte da cidade foram os que mais receberam multas e notificações devido ao desrespeito. No total, 11 comerciantes foram multados e outros 80 receberam apenas notificações.

Em Diadema as feiras funcionam de terça a domingo, e geram no total empregos para 1500 pessoas. Formam ainda um contingente grande de barracas, cerca de 360.

A fiscalização não tem tempo determinado para acabar, por isso é necessário permanecer atento e respeitar as normas estabelecidas. Dessa forma ninguém sai prejudicado, e todos podem aproveitar ao máximo o sabor dos alimentos frescos e de uma região organizada.

Mais informações sobre as licenças e o funcionamento das feiras no telefone 4057-8003.

Por Flávia Ferreira - Estação Noticia
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