DATA DA PUBLICAÇÃO 29/04/2015 | Cidade
Fiscalização de contratos será mais rigorosa em Mauá, afirma Rômulo
Câmara aprovou nesta terça-feira a indicação de Rômulo para ocupar Arsep. Foto: Rodrigo Pinto
Líder de governo assumirá nova autarquia, que substitui a Arsae; proposta foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira
Futuro superintendente da Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos), o vereador Rômulo Fernandes (PT) assegurou que a nova autarquia terá postura mais firme na fiscalização dos contratos do governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), com terceirizadas. O petista reconheceu que a nova autarquia será mais dura com a supervisão do que a antecessora Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto).
Criada em 2000, durante o governo do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), a Arsae tinha como papel acompanhar convênios da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), responsável pela distribuição de água, e da Foz do Brasil, concessionária do serviço de esgoto e pertencente à Odebrecht. No entanto, a agência não impediu que diversos contratos da companhia de saneamento passassem por auditorias em governos seguintes sob suspeita de fraudes.
Por meio de projeto de lei aprovado no Parlamento no fim de março, a Arsae deu lugar à Arsep, que agora terá atribuição de acompanhar PPPs (Parcerias Público-Privadas) e contratos do governo nos setores de saneamento e abastecimento de água, varrição, coleta de lixo, destinação de resíduos sólidos e drenagem. “Iremos ter uma atuação mais profunda, com mais vigor em relações às ações da Arsae. Se não fizermos um trabalho melhor, o munícipe será prejudicado”, pontuou Rômulo.
Pela nova legislação, a indicação do governo para a superintendência da Arsep precisa passar pelo crivo do Legislativo, o que ocorreu na sessão desta terça-feira (28/04).
Futuro superintendente da Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos), o vereador Rômulo Fernandes (PT) assegurou que a nova autarquia terá postura mais firme na fiscalização dos contratos do governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), com terceirizadas. O petista reconheceu que a nova autarquia será mais dura com a supervisão do que a antecessora Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto).
Criada em 2000, durante o governo do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), a Arsae tinha como papel acompanhar convênios da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), responsável pela distribuição de água, e da Foz do Brasil, concessionária do serviço de esgoto e pertencente à Odebrecht. No entanto, a agência não impediu que diversos contratos da companhia de saneamento passassem por auditorias em governos seguintes sob suspeita de fraudes.
Por meio de projeto de lei aprovado no Parlamento no fim de março, a Arsae deu lugar à Arsep, que agora terá atribuição de acompanhar PPPs (Parcerias Público-Privadas) e contratos do governo nos setores de saneamento e abastecimento de água, varrição, coleta de lixo, destinação de resíduos sólidos e drenagem. “Iremos ter uma atuação mais profunda, com mais vigor em relações às ações da Arsae. Se não fizermos um trabalho melhor, o munícipe será prejudicado”, pontuou Rômulo.
Pela nova legislação, a indicação do governo para a superintendência da Arsep precisa passar pelo crivo do Legislativo, o que ocorreu na sessão desta terça-feira (28/04).
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