DATA DA PUBLICAÇÃO 12/06/2011 | Política
Feiras livres podem gerar desconto de IPTU em São Caetano
Projeto de lei que tramita na Câmara de São Caetano prevê 50% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis situados em ruas onde são realizadas feiras livres. Caso seja aprovada, a medida atingirá cerca de 1,3 mil residências localizadas em 25 vias da cidade .
O autor da matéria é o vereador Edgar de Souza (PT). O petista acredita que os donos desses imóveis precisam ser compensados pelo transtorno que enfrentam nos dias de feiras-livres. “Tais moradores têm prejuízos por conta do bloqueio de suas moradias. Além disso, os imóveis sofrem desvalorização ao longo dos anos”, justifica o vereador.
Além dessa desvalorização no mercado imobiliário, Edgar Nóbrega alega que os donos das residências localizadas em ruas de feiras livres sofrem com obstruções de garagem, dificuldade de acesso, barulho intenso e contínuo durante horas, lixo acumulado até que se faça a coleta e se acabe com o odor desagradável, dependendo do produto, como é o caso dos peixes.
Outro problema apontado é a interdição do trânsito. “Muitos são obrigados a retirar seus veículos antes das 4 horas da manhã ou mesmo impossibilitados de estacionar seus carros em suas próprias garagens, desde a noite que antecede a feira, expondo-se a acidentes ou roubos,”, alerta Edgar.
Além das residências serem bloqueadas pelas barracas, as famílias precisam conviver com o movimento dos caminhões que transportam as mercadorias.
Banheiros - Se de um lado o petista defende os moradores de ruas de feiras, por outro sai em defesa de melhores condições de trabalho dos feirantes. Edgar também protocolou projeto que obriga a Prefeitura a instalar banheiros químicos nas feiras no início das atividades, retirando-os logo após o término. “É preciso propiciar mais comodidade aos feirantes, que ficam muito tempo no mesmo local. Esses profissionais ficam na dependência de bares e outros estabelecimentos”, lamentou.
Para o petista, os banheiros químicos parecem ser a melhor opção, uma vez que são portáteis e de fácil manutenção.
Compensação - Na Região Metropolitana de São Paulo, Guarulhos já faz uma compensação aos donos de imóveis comerciais e residências localizados em ruas de feiras livres. Desde janeiro deste ano, a Prefeitura dá 50% de desconto no IPTU. Quando colocou em prática a medida, a Administração alegou que tais proprietários enfrentam problemas de interdição do trânsito, barulho e mau cheiro. Cerca de mil contribuintes foram atingidos.
No fim de 2009, o vereador de Diadema Célio Boi (PSB) também iniciou um movimento com abaixo-assinado de moradores que defendem 50% de desconto no imposto em 38 ruas que recebem as feiras. Em 2010, o parlamentar protocolou projeto que tramita nas comissões para emissão de parecer.
Prefeitura diz receber poucas reclamações
A Prefeitura de São Caetano informou que não recebe muitas reclamações de moradores de ruas de feiras livres. “São reclamações isoladas, como, por exemplo, quando um feirante resolve amarrar a barraca no portão de uma casa ou deixa algumas frutas na calçada. Mas nunca tivemos uma demanda significativa de reclamações”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa.
Segundo a administração do prefeito José Auricchio Júnior (PTB), existem feiras livres em São Caetano que estão há mais de 40 anos no mesmo local. “Quase não há alteração de endereços de feiras livres na cidade. As pessoas aqui já estão acostumadas, os consumidores privilegiam a qualidade e produtos frescos e não vão abandonar o consumo em feiras livres”, acrescenta a nota.
O governo informou que São Caetano conta com 25 feiras. Elas funcionam de terça a domingo.
TL - Protesto social - Cerca de 60 engenheiros, arquitetos e tecnólogos que trabalham na Prefeitura de Sto. André e no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) fizeram um protesto contra a Administração na quarta-feira (08/06), no Hospital Estadual Mário Covas. Todos fizeram doação de sangue para reivindicar reajuste salarial e fim da dedicação exclusiva.
O autor da matéria é o vereador Edgar de Souza (PT). O petista acredita que os donos desses imóveis precisam ser compensados pelo transtorno que enfrentam nos dias de feiras-livres. “Tais moradores têm prejuízos por conta do bloqueio de suas moradias. Além disso, os imóveis sofrem desvalorização ao longo dos anos”, justifica o vereador.
Além dessa desvalorização no mercado imobiliário, Edgar Nóbrega alega que os donos das residências localizadas em ruas de feiras livres sofrem com obstruções de garagem, dificuldade de acesso, barulho intenso e contínuo durante horas, lixo acumulado até que se faça a coleta e se acabe com o odor desagradável, dependendo do produto, como é o caso dos peixes.
Outro problema apontado é a interdição do trânsito. “Muitos são obrigados a retirar seus veículos antes das 4 horas da manhã ou mesmo impossibilitados de estacionar seus carros em suas próprias garagens, desde a noite que antecede a feira, expondo-se a acidentes ou roubos,”, alerta Edgar.
Além das residências serem bloqueadas pelas barracas, as famílias precisam conviver com o movimento dos caminhões que transportam as mercadorias.
Banheiros - Se de um lado o petista defende os moradores de ruas de feiras, por outro sai em defesa de melhores condições de trabalho dos feirantes. Edgar também protocolou projeto que obriga a Prefeitura a instalar banheiros químicos nas feiras no início das atividades, retirando-os logo após o término. “É preciso propiciar mais comodidade aos feirantes, que ficam muito tempo no mesmo local. Esses profissionais ficam na dependência de bares e outros estabelecimentos”, lamentou.
Para o petista, os banheiros químicos parecem ser a melhor opção, uma vez que são portáteis e de fácil manutenção.
Compensação - Na Região Metropolitana de São Paulo, Guarulhos já faz uma compensação aos donos de imóveis comerciais e residências localizados em ruas de feiras livres. Desde janeiro deste ano, a Prefeitura dá 50% de desconto no IPTU. Quando colocou em prática a medida, a Administração alegou que tais proprietários enfrentam problemas de interdição do trânsito, barulho e mau cheiro. Cerca de mil contribuintes foram atingidos.
No fim de 2009, o vereador de Diadema Célio Boi (PSB) também iniciou um movimento com abaixo-assinado de moradores que defendem 50% de desconto no imposto em 38 ruas que recebem as feiras. Em 2010, o parlamentar protocolou projeto que tramita nas comissões para emissão de parecer.
Prefeitura diz receber poucas reclamações
A Prefeitura de São Caetano informou que não recebe muitas reclamações de moradores de ruas de feiras livres. “São reclamações isoladas, como, por exemplo, quando um feirante resolve amarrar a barraca no portão de uma casa ou deixa algumas frutas na calçada. Mas nunca tivemos uma demanda significativa de reclamações”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa.
Segundo a administração do prefeito José Auricchio Júnior (PTB), existem feiras livres em São Caetano que estão há mais de 40 anos no mesmo local. “Quase não há alteração de endereços de feiras livres na cidade. As pessoas aqui já estão acostumadas, os consumidores privilegiam a qualidade e produtos frescos e não vão abandonar o consumo em feiras livres”, acrescenta a nota.
O governo informou que São Caetano conta com 25 feiras. Elas funcionam de terça a domingo.
TL - Protesto social - Cerca de 60 engenheiros, arquitetos e tecnólogos que trabalham na Prefeitura de Sto. André e no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) fizeram um protesto contra a Administração na quarta-feira (08/06), no Hospital Estadual Mário Covas. Todos fizeram doação de sangue para reivindicar reajuste salarial e fim da dedicação exclusiva.
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