DATA DA PUBLICAÇÃO 24/08/2015 | Economia
Fazenda propõe parcelar metade do 13º do aposentado
Foto: www.50emais.com.br
O Ministério da Fazenda vai propor à presidente Dilma Rousseff (PT) parcelar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Dessa forma, parte do pagamento seria em setembro e, o restante, viria em outubro. A proposta, se for aceita, significará uma mudança no que vinha ocorrendo tradicionalmente nos últimos nove anos. Desde 2006, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem a metade do abono de forma antecipada e de uma vez só, em agosto. A justificativa seria a falta de caixa do governo para o pagamento.
A proposta não foi anunciada oficialmente, mas já gerou onda de protestos das entidades que representam a categoria. “Não concordamos. Ou paga tudo de uma vez ou vamos à Justiça”, afirmou o presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Gonçalles. Isso porque, no entender da confederação, trata-se de um direito adquirido.
Ele acrescentou que vai aguardar até terça-feira para, então, recorrer à via judicial. A avaliação é de que, pelo fato de o valor ser tradicionalmente pago nesse período, muitos aposentados já fizeram empréstimos bancários contando com esse recurso. “E agora, como vão pagar (o financiamento)?”, questiona.
Em nota, o Sindinap (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) também se queixou. “O fracionamento, dividindo os 50% em duas parcelas de 25%, sendo a primeira no fim de setembro e, a outra, em outubro, transforma os benefícios dos aposentados e pensionistas em crediário”. “Não estamos tratando de mercadorias, mas sim de vidas, em que dos 28 milhões que recebem do INSS, 21 milhões têm de lutar para sobreviver com um salário mínimo de R$ 788”.
E o sindicato complementou: “A proposta do parcelamento é a demonstração matemática de nossas distâncias sociais e da falta de rumo do atual governo. Depois das pedaladas, agora quer dar um passa-moleque naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do País.”
PROPOSTA - Para evitar novas surpresas aos aposentados, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) afirmou que pretende elaborar projeto de lei para que seja obrigatório o adiantamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários, em agosto de cada ano. “O Ministério da Previdência queria pagar (agora), mas a Fazenda impediu”, disse. “O governo quer descontar o problema das contas públicas em cima dos aposentados”, acrescentou.
Apesar disso, o deputado considerou que parcelar a antecipação “não é o ideal, mas é melhor do que não fazerem o adiantamento.”
A proposta não foi anunciada oficialmente, mas já gerou onda de protestos das entidades que representam a categoria. “Não concordamos. Ou paga tudo de uma vez ou vamos à Justiça”, afirmou o presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Gonçalles. Isso porque, no entender da confederação, trata-se de um direito adquirido.
Ele acrescentou que vai aguardar até terça-feira para, então, recorrer à via judicial. A avaliação é de que, pelo fato de o valor ser tradicionalmente pago nesse período, muitos aposentados já fizeram empréstimos bancários contando com esse recurso. “E agora, como vão pagar (o financiamento)?”, questiona.
Em nota, o Sindinap (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) também se queixou. “O fracionamento, dividindo os 50% em duas parcelas de 25%, sendo a primeira no fim de setembro e, a outra, em outubro, transforma os benefícios dos aposentados e pensionistas em crediário”. “Não estamos tratando de mercadorias, mas sim de vidas, em que dos 28 milhões que recebem do INSS, 21 milhões têm de lutar para sobreviver com um salário mínimo de R$ 788”.
E o sindicato complementou: “A proposta do parcelamento é a demonstração matemática de nossas distâncias sociais e da falta de rumo do atual governo. Depois das pedaladas, agora quer dar um passa-moleque naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do País.”
PROPOSTA - Para evitar novas surpresas aos aposentados, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) afirmou que pretende elaborar projeto de lei para que seja obrigatório o adiantamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários, em agosto de cada ano. “O Ministério da Previdência queria pagar (agora), mas a Fazenda impediu”, disse. “O governo quer descontar o problema das contas públicas em cima dos aposentados”, acrescentou.
Apesar disso, o deputado considerou que parcelar a antecipação “não é o ideal, mas é melhor do que não fazerem o adiantamento.”
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