DATA DA PUBLICAÇÃO 18/04/2011 | Setecidades
Faltam agentes penitenciários na Região
Dados divulgados pelo Geopresídios, sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para mapear o sistema carcerário do País, mostram que os CDPs (Centros de Detenção Provisória) do ABCD estão entre os piores do Estado no quesito proporção de agentes penitenciários por presos. A unidade de São Bernardo, que em março de 2011 indicava 2.137 detentos e 170 funcionários, possui uma proporção de um agente carcerário por grupo de 12 presos. Perde apenas para o CDP de Osasco, que no mesmo período registrava 2.137 presos e 164 agentes, ou um funcionário para 13 detentos.
A unidade de Santo André, entre abril de 2010 e março de 2011, perdeu 76 agentes penitenciários, enquanto o número de detentos subiu de 1.441 para 1.624. Atualmente, o município possui um funcionário para cada dez presos. Esta também é a média da Cadeia Pública de São Caetano. Mas a diferença é que, no ano passado, a média de São Caetano era de um agente carcerário para 16. A redução da quantidade de presos em 37,6%, de um ano para outro explica a queda do índice na cidade. Tais dados equivalem aos CDPs de Guarulhos e Itapecerica de Serra, que têm um funcionário para 11 e 12 presidiários, respectivamente.
O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) afirma que a luta é antiga e que a exigência é para que o sistema passe pela automatização. “Existem locais onde os agentes tiram na sorte para ver quem vai fazer a tranca dos presos. Para fazer o trabalho, é preciso ficar sozinho com 300 detentos. É assim que nasce a rebelião”, revelou o diretor de Comunicação do Sindasp, Daniel Grandolfo.
O integrante do sindicato disse ainda que atualmente apenas o CDP de Araraquara é automatizado no Estado. “Queremos que todo o sistema carcerário seja assim, de modo a garantir segurança e qualidade de trabalho”, afirmou.
Capital - Até mesmo as unidades da Capital possuem melhores índices que as do ABCD. Lá a proporção de agentes penitenciários por preso varia de um agente para cinco presos, no CDP da Capital, o Belém 1, e de um para nove no CDP Pinheiros 4. Na Região, apenas as unidades de Diadema e Mauá estão dentro desse perfil. Ambas registraram, de 2010 para este ano, aumento na quantidade de funcionários. Em Diadema, onde há um agente penitenciário para sete presos, houve a contratação de dois trabalhadores. Já em Mauá há 65 novos funcionários, o que deu ao município a melhor média do ABCD, sendo um agente carcerário para seis detentos.
A recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas) é de um funcionário para três presos. Já a resolução número um do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), de março de 2009, diz que o recomendável para estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado é de um agente para cinco detentos. De acordo com Grandolfo, a média de todo o sistema carcerário estadual é de um agente penitenciário para sete presos. “Enquanto os presídios não forem automatizados, o ideal era ter um funcionário para três detentos”, avaliou.
Questionada sobre o assunto, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo) informou que não divulga os números das unidades prisionais por questão de segurança. Mas garantiu que estão previstas reposições de pessoal, de acordo com a necessidade de cada unidade. No momento, a SAP afirmou que possui 2.375 candidatos remanescentes de dois editais de concursos para agentes de segurança penitenciária. Os funcionários podem ser chamados até junho de 2012, prazo prorrogável por mais dois anos.
Bons números - Apesar de os índices dos CDPs da Região estarem entre os mais negativos do Estado na proporção de funcionário por presos, especialistas em segurança pública avaliam a situação positivamente. “No ABCD os números são razoáveis. Dentro desse pacote também temos de avaliar a estruturação e a boa gestão do lugar”, destacou o coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho.
Além da estruturação, para o especialista em segurança e pesquisador criminal Jorge Lordello, também é preciso levar em consideração o tipo de cadeia, se os locais são automatizados ou não, se os detentos são de alta periculosidade e se estão separados pelos artigos penais. “As realidades podem ser diferentes. Por exemplo, em um estádio de futebol onde haverá um clássico, são necessários 2 mil policiais para fazer a segurança. Já no mesmo estádio, para um evento religioso, precisamos apenas de 300”, disse o pesquisador.
O coronel José Vicente disse ainda ainda que a diferença entre presídio e cadeia também deve ser levada em consideração na proporção de funcionário por presos. “Nos presídios, onde os detentos cumprem sentença definitiva, apesar de as celas terem menos pessoas, precisa-se de mais funcionários devido ao leque de atividades a ser cumprido diariamente”, avaliou.
A unidade de Santo André, entre abril de 2010 e março de 2011, perdeu 76 agentes penitenciários, enquanto o número de detentos subiu de 1.441 para 1.624. Atualmente, o município possui um funcionário para cada dez presos. Esta também é a média da Cadeia Pública de São Caetano. Mas a diferença é que, no ano passado, a média de São Caetano era de um agente carcerário para 16. A redução da quantidade de presos em 37,6%, de um ano para outro explica a queda do índice na cidade. Tais dados equivalem aos CDPs de Guarulhos e Itapecerica de Serra, que têm um funcionário para 11 e 12 presidiários, respectivamente.
O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) afirma que a luta é antiga e que a exigência é para que o sistema passe pela automatização. “Existem locais onde os agentes tiram na sorte para ver quem vai fazer a tranca dos presos. Para fazer o trabalho, é preciso ficar sozinho com 300 detentos. É assim que nasce a rebelião”, revelou o diretor de Comunicação do Sindasp, Daniel Grandolfo.
O integrante do sindicato disse ainda que atualmente apenas o CDP de Araraquara é automatizado no Estado. “Queremos que todo o sistema carcerário seja assim, de modo a garantir segurança e qualidade de trabalho”, afirmou.
Capital - Até mesmo as unidades da Capital possuem melhores índices que as do ABCD. Lá a proporção de agentes penitenciários por preso varia de um agente para cinco presos, no CDP da Capital, o Belém 1, e de um para nove no CDP Pinheiros 4. Na Região, apenas as unidades de Diadema e Mauá estão dentro desse perfil. Ambas registraram, de 2010 para este ano, aumento na quantidade de funcionários. Em Diadema, onde há um agente penitenciário para sete presos, houve a contratação de dois trabalhadores. Já em Mauá há 65 novos funcionários, o que deu ao município a melhor média do ABCD, sendo um agente carcerário para seis detentos.
A recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas) é de um funcionário para três presos. Já a resolução número um do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), de março de 2009, diz que o recomendável para estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado é de um agente para cinco detentos. De acordo com Grandolfo, a média de todo o sistema carcerário estadual é de um agente penitenciário para sete presos. “Enquanto os presídios não forem automatizados, o ideal era ter um funcionário para três detentos”, avaliou.
Questionada sobre o assunto, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo) informou que não divulga os números das unidades prisionais por questão de segurança. Mas garantiu que estão previstas reposições de pessoal, de acordo com a necessidade de cada unidade. No momento, a SAP afirmou que possui 2.375 candidatos remanescentes de dois editais de concursos para agentes de segurança penitenciária. Os funcionários podem ser chamados até junho de 2012, prazo prorrogável por mais dois anos.
Bons números - Apesar de os índices dos CDPs da Região estarem entre os mais negativos do Estado na proporção de funcionário por presos, especialistas em segurança pública avaliam a situação positivamente. “No ABCD os números são razoáveis. Dentro desse pacote também temos de avaliar a estruturação e a boa gestão do lugar”, destacou o coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho.
Além da estruturação, para o especialista em segurança e pesquisador criminal Jorge Lordello, também é preciso levar em consideração o tipo de cadeia, se os locais são automatizados ou não, se os detentos são de alta periculosidade e se estão separados pelos artigos penais. “As realidades podem ser diferentes. Por exemplo, em um estádio de futebol onde haverá um clássico, são necessários 2 mil policiais para fazer a segurança. Já no mesmo estádio, para um evento religioso, precisamos apenas de 300”, disse o pesquisador.
O coronel José Vicente disse ainda ainda que a diferença entre presídio e cadeia também deve ser levada em consideração na proporção de funcionário por presos. “Nos presídios, onde os detentos cumprem sentença definitiva, apesar de as celas terem menos pessoas, precisa-se de mais funcionários devido ao leque de atividades a ser cumprido diariamente”, avaliou.
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