DATA DA PUBLICAÇÃO 05/08/2013 | Educação
Falta de creche é principal gargalo na educação do ABCD
Conferência levantou propostas do ABCD para a Política Nacional de Educação. Foto de Amanda Perobelli
ABCD define propostas para Conferência Nacional de Educação em encontro regional
Repasse de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação, valorização dos profissionais do magistério nas redes públicas de ensino e ampliação do atendimento na educação básica foram consensos nas mesas de discussão da 2ª Conferência Intermunicipal da Educação, realizada nesta sexta-feira (02/08) no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), em São Bernardo. As propostas apresentadas pelos sete eixos de discussão tiveram como referência o pré-texto da Conae (Conferência Nacional de Educação), que será realizada em fevereiro de 2014 em Brasília.
Além de questões de âmbito nacional, o encontro levantou assuntos específicos da Região, como o déficit de vagas em creches municipais. Se contar a urgência em suprir as necessidades de crianças de 0 a 3 anos, os municípios ainda precisam trabalhar para atender a determinação do PNE (Plano Nacional de Educação), que tem entre suas metas a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos até 2016. O projeto ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.
A secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, afirma que houve ampliação no atendimento da educação infantil nos últimos anos, mas confirma que a demanda é o principal gargalo da cidade. “Até mesmo pelo tamanho do município nosso desafio acaba sendo maior. Hoje temos 5 mil crianças de seis meses a três anos na lista de espera.”
Esferas
A criação de um Sistema Nacional de Educação, que especifique as responsabilidades de cada esfera (município, Estado e União) poderá solucionar boa parte dos problemas do ensino público, na opinião do secretário de Educação de Santo André, Gilmar Silvério.
“Nós resolveríamos a questão da educação infantil em Santo André se só tivéssemos essa responsabilidade, mas hoje o município cuida de parte significativa do ensino fundamental (1ª a 4ª série), que é compartilhado com o Estado”, afirmou o secretário, que deve cobrar do Estado maior participação no atendimento de estudantes do ensino fundamental.
O fortalecimento de canais de participação popular e a garantia de acesso à educação para pessoas com mobilidade reduzida também foram incluídas na pauta. Para a coordenadora do GT Educação do Consórcio de Prefeitos Ana Lucia Sanches, o maior ganho da conferência foi levantar o debate nos municípios. “A defesa da escola pública e a qualidade da educação são preocupações comuns na Região. Por isso, acredito que o maior ganho dessa conferência foi possibilitar o movimento de articulação entre os municípios”, disse.
Ao final, o evento elegeu 120 delegados municipais que participarão da conferência estadual, em setembro. Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá terão 23 delegados cada. Ribeirão Pires terá 13, em Rio Grande da Serra serão oito e em São Caetano, seis.
Repasse de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação, valorização dos profissionais do magistério nas redes públicas de ensino e ampliação do atendimento na educação básica foram consensos nas mesas de discussão da 2ª Conferência Intermunicipal da Educação, realizada nesta sexta-feira (02/08) no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), em São Bernardo. As propostas apresentadas pelos sete eixos de discussão tiveram como referência o pré-texto da Conae (Conferência Nacional de Educação), que será realizada em fevereiro de 2014 em Brasília.
Além de questões de âmbito nacional, o encontro levantou assuntos específicos da Região, como o déficit de vagas em creches municipais. Se contar a urgência em suprir as necessidades de crianças de 0 a 3 anos, os municípios ainda precisam trabalhar para atender a determinação do PNE (Plano Nacional de Educação), que tem entre suas metas a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos até 2016. O projeto ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.
A secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, afirma que houve ampliação no atendimento da educação infantil nos últimos anos, mas confirma que a demanda é o principal gargalo da cidade. “Até mesmo pelo tamanho do município nosso desafio acaba sendo maior. Hoje temos 5 mil crianças de seis meses a três anos na lista de espera.”
Esferas
A criação de um Sistema Nacional de Educação, que especifique as responsabilidades de cada esfera (município, Estado e União) poderá solucionar boa parte dos problemas do ensino público, na opinião do secretário de Educação de Santo André, Gilmar Silvério.
“Nós resolveríamos a questão da educação infantil em Santo André se só tivéssemos essa responsabilidade, mas hoje o município cuida de parte significativa do ensino fundamental (1ª a 4ª série), que é compartilhado com o Estado”, afirmou o secretário, que deve cobrar do Estado maior participação no atendimento de estudantes do ensino fundamental.
O fortalecimento de canais de participação popular e a garantia de acesso à educação para pessoas com mobilidade reduzida também foram incluídas na pauta. Para a coordenadora do GT Educação do Consórcio de Prefeitos Ana Lucia Sanches, o maior ganho da conferência foi levantar o debate nos municípios. “A defesa da escola pública e a qualidade da educação são preocupações comuns na Região. Por isso, acredito que o maior ganho dessa conferência foi possibilitar o movimento de articulação entre os municípios”, disse.
Ao final, o evento elegeu 120 delegados municipais que participarão da conferência estadual, em setembro. Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá terão 23 delegados cada. Ribeirão Pires terá 13, em Rio Grande da Serra serão oito e em São Caetano, seis.
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