DATA DA PUBLICAÇÃO 13/06/2018 | Cidade
Falta de consenso adia apresentação e votação de projeto que altera cobrança da taxa do lixo em Mauá
Sessão foi marcada por protestos de munícipes contra o tributo. Foto: Daniel Costa/Mauá Agora/Divulgação
Em uma sessão marcada por protestos contra a taxa do lixo, a chegada à Câmara de Mauá do projeto que oficializa o subsídio à tarifa mínima e ainda altera as faixas de cobrança do tributo foi adiada.
A promessa é que na sessão da semana que vem seja lido e votado um pacote de medidas, que incluem, além da mudança na taxa, a extinção da Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá) e ainda de alguns cargos em comissão.
Duas versões circularam nos bastidores da Câmara. Uma foi de que a complexidade técnica dos temas impediu que a matéria fosse concluída até o começo da sessão. A outra foi a de que não haveria consenso ainda entre os vereadores para referendarem os projetos.
A pressão sobre os vereadores cresceu com a presença de alguns grupos que foram até a Câmara protestar. Os manifestantes ocuparam praticamente todas as cadeiras no espaço destinado ao público na sessão. Ao fim dos trabalhos, o grupo foi até a porta do prédio da Prefeitura.
O projeto que deve ser enviado pela administração tem como ideia principal aumentar o subsídio para manter a taxa mínima em R$ 8,92, na faixa de consumo de 10 metros cúbicos de água mensal. Uma nova estimativa do Paço dá conta que o valor seria de R$ 500 mil por mês.
O novo modelo tende a desmembrar o cálculo nas frações entre 20 e 50 metros cúbicos, considerada mais sensível e que abrangeria a maioria da população. No modelo atual, casas que produzem de zero a 10 metros cúbicos, pagam taxa de R$ 106,98, parcelada entre os 12 meses do ano. Entre 50 e 400 metros cúbicos, o valor anual foi fixado em R$ 2.050,86.
INVESTIGAÇÃO
Fontes ligadas ao Ministério Público afirmam que a entidade tem recebido contestações sobre a cobrança da taxa do lixo. Nos últimos dias foram registrados pedidos que reuniram até 5.000 assinaturas. A previsão é que o MP se manifeste em até dez dias sobre a possível continuidade de procedimentos.
A promessa é que na sessão da semana que vem seja lido e votado um pacote de medidas, que incluem, além da mudança na taxa, a extinção da Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá) e ainda de alguns cargos em comissão.
Duas versões circularam nos bastidores da Câmara. Uma foi de que a complexidade técnica dos temas impediu que a matéria fosse concluída até o começo da sessão. A outra foi a de que não haveria consenso ainda entre os vereadores para referendarem os projetos.
A pressão sobre os vereadores cresceu com a presença de alguns grupos que foram até a Câmara protestar. Os manifestantes ocuparam praticamente todas as cadeiras no espaço destinado ao público na sessão. Ao fim dos trabalhos, o grupo foi até a porta do prédio da Prefeitura.
O projeto que deve ser enviado pela administração tem como ideia principal aumentar o subsídio para manter a taxa mínima em R$ 8,92, na faixa de consumo de 10 metros cúbicos de água mensal. Uma nova estimativa do Paço dá conta que o valor seria de R$ 500 mil por mês.
O novo modelo tende a desmembrar o cálculo nas frações entre 20 e 50 metros cúbicos, considerada mais sensível e que abrangeria a maioria da população. No modelo atual, casas que produzem de zero a 10 metros cúbicos, pagam taxa de R$ 106,98, parcelada entre os 12 meses do ano. Entre 50 e 400 metros cúbicos, o valor anual foi fixado em R$ 2.050,86.
INVESTIGAÇÃO
Fontes ligadas ao Ministério Público afirmam que a entidade tem recebido contestações sobre a cobrança da taxa do lixo. Nos últimos dias foram registrados pedidos que reuniram até 5.000 assinaturas. A previsão é que o MP se manifeste em até dez dias sobre a possível continuidade de procedimentos.
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