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DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2016 | Tecnologia
Facebook perde disputa judicial em caso de pintura com nudez
Rede social queria julgamento nos EUA, mas caso ficará na França.

Facebook barrou conta de francês que postou quadro 'Origem do Mundo'.


Um tribunal francês impôs uma derrota a Facebook ao decidir na sexta-feira (12) que um caso contra a rede social sobre a pintura de uma mulher nua pode ser julgada na França. Com isso, rejeitou o argumento da empresa de que, como sua sede fica na Califórnia, deveria respeitar as leis do estano norte-americano.

O Facebook bloqueou a conta de um professor francês e amante das artes após ter postado uma foto do quadro "Origem do Mundo", de Gustave Courbet, pintado em 1866, que mostra em detalhes uma genitália feminina.

A decisão do tribunal de apelações de Paris manteve a decisão de um tribunal menor, de março de 2015, dizendo que uma cláusula nos termos de acordo assinado pelos usuários era abusiva ao reservar direitos exclusivos a um tribunal da Califórnia para sediar disputas.

Sediado em Palo Alto, Califórnia, o Facebbok recorreu contra a decisão do Supremo Tribunal de Paris. O tribunal de apelação, no entanto, julgou a solicitação do Facebook inadmissível.

O Facebook argumentou que os tribunais franceses não eram competentes para lidar com o caso e que o contrato com o usuário "não é um contrato com consumidores porque o serviço do Facebook é gratuito".

Um juiz do Supremo Tribunal decidiu em 2015 que "se o proposto é gratuito ao usuário, o Facebook estava gerando lucros significativos para o negócio, incluindo via aplicativos pagos, anúncios e outros recursos".

Por G1 - Reuters
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