DATA DA PUBLICAÇÃO 13/12/2008 | Setecidades
Expresso ABC terá R$ 76 milhões em 2009
Espécie de metrô de superfície que atravessará Santo André, São Caetano e Mauá, o Expresso ABC da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), ainda sem prazo de entrega, poderá receber investimento de R$ 76 milhões. Metade desse valor, que ainda precisa ser aprovado, virá do dinheiro arrecadado pelo Estado com a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil.
Aprovada em junho pela Assembléia Legislativa, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa a realização de 28% do projeto ferroviário em 2009. No entanto, na proposta de orçamento, o Estado reviu os valores e reduziu as verbas para a conclusão de apenas 12% do empreendimento, prevendo o repasse de R$ 38,2 milhões.
Autor da emenda à peça orçamentária que corrigiu a "discrepância" - acrescentando mais R$ 38 milhões para o projeto -, o relator do orçamento, o deputado Roberto Engler (PSDB-Franca) revelou que foi alertado da diminuição da verba pela reportagem do Diário.
"Quando o orçamento foi elaborado pela Secretaria de Planejamento e enviado à Assembléia, para nós fazermos sua análise e dar um parecer, fui alertado pela imprensa de que havia uma diferença entre o valor para o Expresso ABC no orçamento e na LDO."
A observação garantiu o incremento ao montante. "Percebi que havia uma diferença de R$ 38 milhões. Comuniquei imediatamente a Secretaria de Planejamento, que assentiu que havia uma falha e corrigimos no parecer, colocando na emenda do relator o acréscimo de R$ 38 milhões, compatibilizando o orçamento", afirmou Engler.
A verba adicional, contudo, virá somente após a concretização da venda do banco estadual Nossa Caixa para o Banco do Brasil, da União. "Estamos vendendo um ativo. Evidentemente, queremos reverter os recursos apurados para proporcionar o desenvolvimento do Estado", disse o relator, informando que R$ 3,3 bilhões do capital que será angariado com a venda da instituição financeira serão incorporados ao orçamento para o exercício em 2009.
Engler afirmou que o orçamento, com a emenda apresentada por ele aprovada na Comissão de Finanças e Orçamento e parecer publicado no Diário Oficial do Estado, será votado na quarta-feira pelos parlamentares.
Autor de emenda pleiteando R$ 50 milhões para as obras do Expresso ABC, o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, o deputado Donisete Braga (PT-Mauá) admite a possibilidade de retirar sua proposta. "O objetivo foi atingido. Me sinto contemplado, não tenho problema em retirar minha emenda para viabilizar esse complemento do governo do Estado. É o reconhecimento de que o governo foi incoerente (quando reduziu a verba)", afirmou.
"É uma obrigação do Estado para com o Grande ABC. É uma necessidade por conta da precariedade do transporte coletivo que temos, principalmente na ligação com a Capital", completou o deputado Alex Manente (PPS-São Bernardo).
A CPTM informou que a modernização da linha 10-Turquesa (Luz - Rio Grande da Serra) e a implementação do Expresso ABC continuam sendo prioridades da companhia. Ainda assim, informou que irá aguardar a aprovação do orçamento para definir a destinação da verba.
Aprovada em junho pela Assembléia Legislativa, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa a realização de 28% do projeto ferroviário em 2009. No entanto, na proposta de orçamento, o Estado reviu os valores e reduziu as verbas para a conclusão de apenas 12% do empreendimento, prevendo o repasse de R$ 38,2 milhões.
Autor da emenda à peça orçamentária que corrigiu a "discrepância" - acrescentando mais R$ 38 milhões para o projeto -, o relator do orçamento, o deputado Roberto Engler (PSDB-Franca) revelou que foi alertado da diminuição da verba pela reportagem do Diário.
"Quando o orçamento foi elaborado pela Secretaria de Planejamento e enviado à Assembléia, para nós fazermos sua análise e dar um parecer, fui alertado pela imprensa de que havia uma diferença entre o valor para o Expresso ABC no orçamento e na LDO."
A observação garantiu o incremento ao montante. "Percebi que havia uma diferença de R$ 38 milhões. Comuniquei imediatamente a Secretaria de Planejamento, que assentiu que havia uma falha e corrigimos no parecer, colocando na emenda do relator o acréscimo de R$ 38 milhões, compatibilizando o orçamento", afirmou Engler.
A verba adicional, contudo, virá somente após a concretização da venda do banco estadual Nossa Caixa para o Banco do Brasil, da União. "Estamos vendendo um ativo. Evidentemente, queremos reverter os recursos apurados para proporcionar o desenvolvimento do Estado", disse o relator, informando que R$ 3,3 bilhões do capital que será angariado com a venda da instituição financeira serão incorporados ao orçamento para o exercício em 2009.
Engler afirmou que o orçamento, com a emenda apresentada por ele aprovada na Comissão de Finanças e Orçamento e parecer publicado no Diário Oficial do Estado, será votado na quarta-feira pelos parlamentares.
Autor de emenda pleiteando R$ 50 milhões para as obras do Expresso ABC, o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, o deputado Donisete Braga (PT-Mauá) admite a possibilidade de retirar sua proposta. "O objetivo foi atingido. Me sinto contemplado, não tenho problema em retirar minha emenda para viabilizar esse complemento do governo do Estado. É o reconhecimento de que o governo foi incoerente (quando reduziu a verba)", afirmou.
"É uma obrigação do Estado para com o Grande ABC. É uma necessidade por conta da precariedade do transporte coletivo que temos, principalmente na ligação com a Capital", completou o deputado Alex Manente (PPS-São Bernardo).
A CPTM informou que a modernização da linha 10-Turquesa (Luz - Rio Grande da Serra) e a implementação do Expresso ABC continuam sendo prioridades da companhia. Ainda assim, informou que irá aguardar a aprovação do orçamento para definir a destinação da verba.
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