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DATA DA PUBLICAÇÃO 20/08/2007 | Cidade
Estudo mapeia contaminação do Barão de Mauá
O solo do Residencial Barão de Mauá passará por nova avaliação feita por uma empresa contratada pela Cofap, a Geoklock, especializada em engenharia ambiental. O mapeamento vai traçar a atual situação da área de 33 mil m² do condomínio do Parque São Vicente, em Mauá, que tem o solo contaminado por 44 substâncias químicas tóxicas.

Técnicos farão 450 perfurações de diversas profundidades no solo e irão retirar material para análise. Segundo a Cofap, tudo será analisado duplamente para que não haja dúvidas sobre o resultado. Todo o trabalho está previsto para durar 90 dias. O processo será feito sem que as 1.760 famílias sejam retiradas de suas casas.

O mapeamento foi proposto pela Cofap, ré no processo de contaminação da área, e aceito pelo promotor de Meio Ambiente de Mauá, Roberto Bodini, que acompanha o caso. O promotor é responsável pelo pedido de liminar para a suspensão da decisão judicial de retirada de todos os moradores do condomínio e implosão dos prédios.

Para tal acordo entre Cofap e Ministério Público, foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Interessada
Apesar de a Cofap ser parte interessada na não-desocupação dos apartamentos e conseqüente indenização dos moradores, o promotor vê na empresa a única possibilidade de se realizar tal trabalho no momento.

Segundo ele, o Estado não tem verba para pagar adiantado as custas de um processo tão caro. “A Cofap disponibilizou os estudos e eu tenho de aproveitar a iniciativa. Mas não ficaremos vendidos pelos técnicos da Cofap.”

Segundo o promotor, todas as partes envolvidas acompanharão o caso: um representante das famílias, que são as vítimas, e as rés, Vigilância Sanitária representando a Prefeitura; a empreiteira Soma; a incorporadora SQC, responsável pelo empreendimento; e a Paulicoop, cooperativa responsável pelas vendas dos imóveis, acompanharão diariamente o processo.

O resultado do mapeamento depois será apreciado por técnicos do Ministério Público, e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). A intenção da Cofap é, após a aprovação do trabalho em campo, fazer a remediação da área contaminada sem a retirada dos moradores do local.

“Posso aceitar ou não o diagnóstico”, diz o promotor. Segundo ele, os técnicos do Ministério Público vão acompanhar o trabalho full time e determinar se a proposta apresentada é viável ou não.

=> Projeto da Cofap prevê a injeção de oxigênio no solo

A Cofap informa que para recuperar o terreno pretende usar técnicas já adotadas em outros países e que foram bem-sucedidas, baseado na injeção de ar no solo.

“Tecnicamente, é possível”, diz o técnico Élio Lopes Santos, que trabalho na perícia do Ministério Público. Segundo ele, trata-se de uma ação aneróbia. Um processo de degradação das bactérias,que geram o metano, gás produzido no subsolo do condomínio.

Com a injeção do oxigênio. as bactérias deixam de ser produzidas e o perigo acaba. O processo acelera a decomposição dos resíduos domésticos e químicos existentes.

“O que se desconhece é se existem casos semelhantes de recuperação de áreas com pessoas morando em cima”, diz o especialista.

O promotor do Meio Ambiente, Roberto Bodini, considera a possibilidade apresentada pela Cofap de recuperação ambiental sem riscos à população. Por esse motivo, diz, pediu a liminar para que a sentença da juíza fosse revista.

=> Contaminação do solo foi descoberta em abril de 2000

A contaminação do solo do condomínio se deu em abril de 2000, quando explodiu uma caixa d’água subterrânea. Uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

Até então, as 1.760 famílias moradoras dos prédios não tinham idéia que haviam comprado imóveis em um terreno antes pertencente à Cofap, depósito de lixo químico.

O lixo industrial produz o gás metano, altamente cancerígeno, além de outras 43 substâncias igualmente tóxicas.

Em 2002, a Cetesb impôs que a construtora SQG, responsável pelo empreendimento, vedasse as tubulações dos edifícios construídos na área de maior contaminação. A empresa foi obrigada a instalar sistemas de drenagem dos gases.

Em setembro de 2006, a juíza da 3ª Vara Cível de Mauá, Maria Lucinda da Costa, determinou a retirada dos moradores, pagamento de indenização aos proprietários dos imóveis e demolição dos prédios.

O promotor Roberto Bodini entrou com pedido de liminar no Tribunal e Justiça para a suspensão da sentença. Em dezembro, foi atendido.

=> Síndica rejeita remediação da área

A síndica do setor 7, Tânia Regina da Silva, rejeita a remediação da área. Em sua opinião, o novo mapeamento deve ser feito, mas com os moradores fora dos apartamentos. “Queremos a sentença cumprida”, diz.

Tânia, assim como outros moradores, quer ser indenizada pelo imóvel.

Desde que o promotor Roberto Bodini entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e foi contemplado, em dezembro, parte dos moradores do Barão de Mauá se voltou contra a sua posição.

“Estou pautado pelo princípio da segurança. Se houver algum risco, não vou aceitar”, argumenta o promotor.

O procurador-chefe de Patrimônio e Meio Ambiente de Mauá, Marcos Pereira Guedes, diz que a Prefeitura (que também é ré) vê a necessidade de fazer o novo mapeamento.

“Não podemos ficar de braços cruzados esperando que os moradores aceitem. Acabou o prazo para que apresentassem um representante. Até entendemos a posição deles. A população é leiga e distorce algumas informações”, diz.

=> Moradores querem contratar ex-perito do MP

O professor Élio Lopes Santos foi o escolhido pelos moradores para acompanhar diariamente os trabalhos feitos pela Geoklock. Ele tem formação em química, é engenheiro industrial e de trabalho e, principalmente, foi perito no Ministério Público e visitou o condomínio assim que houve a explosão, a morte de uma pessoa e a divulgação do caso aos moradores e à sociedade, em 2001.

O único impedimento para que Santos aceite o caso é a questão financeira. O perito não diz quanto cobrou, mas deixa claro que o trabalho de 90 dias na área não é barato.

“Eu também não posso ter um prejuízo de R$ 100 mil no fim do mês. Vou trabalhar com pelo menos mais duas pessoas, um geólogo e um engenheiro civil, e vou analisar amostras, assim como a empresa que vai realizar o trabalho”, alegou.

Segundo ele, esse processo é caríssimo e a empresa especializada deve pagar cerca de R$ 1 milhão para fazer as perfurações e coleta do material.

RISCO
Santos diz que o promotor Roberto Bodinin está correndo um risco ao prolongar a decisão da sentença judicial.

Na época em que foi ao local, fez um laudo técnico sugerindo a desocupação dos apartamentos. A decisão no momento foi a de fazer um sistema de drenagem para a liberação do gases produzidos no subsolo.

Mesmo com esse escape, Santos salienta que qualquer pane no sistema de liberação pode causar uma tragédia. “O gás se forma continuamente e pode entrar pela tubulação, pelo conduíte, pelas ferragens, na estrutura do prédio. Esse gás pode chegar principalmente aos primeiros andares”, diz.

O promotor Roberto Bodini diz que quem deve pagar pelos serviços prestados pelo especialista escolhido pelos moradores é a Cofap. Porém, diz que a empresa não está disposta a pagar o valor pedido por Santos.

Por Cláudia Fernandes - Diário do Grande ABC
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