DATA DA PUBLICAÇÃO 30/01/2018 | Internacional
Estados Unidos voltam a permitir entrada de refugiados de 11 países
Governo não informou lista de países, mas imprensa cita 10 de maioria muçulmana mais a Coreia do Norte; EUA pretendem receber 45 mil refugiados este ano, 60% menos que em 2017.
Os Estados Unidos voltaram a autorizar nesta segunda-feira (29) a entrada de refugiados de 11 países, 94 dias depois da suspensão, e ampliaram as medidas de segurança do programa que fiscaliza a entrada desses imigrantes no território americano.
As mudanças nas políticas de refugiados fazem parte do polêmico veto migratório de Trump que foi alvo de uma longa batalha judicial e autorizado parcialmente pela Suprema Corte dos Estados Unidos em junho de 2017. Além de proibir, por 90 dias, a entrada de viajantes de seis países de maioria muçulmana nos EUA, a medida vetava por 120 dias a chegada de refugiados de qualquer país.
Em outubro de 2017, após expirar o prazo dos 120 dias, o governo americano voltou a autorizar a entrada de refugiados, mas excluiu do processo os cidadãos de 11 países - que não foram identificados, mas, segundo a imprensa americana e grupos de defesa dos direitos dos refugiados, são Egito, Irã, Iraque, Líbia, Mali, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Iêmen e Coreia do Norte.
Agora, não há mais a proibição à chegada de refugiados de países dessa lista, mas o governo Trump anunciou que eles passarão por avaliações mais rígidas, baseadas no risco do local de origem.
"É importante que saibamos quem entra nos EUA", indicou em nota a secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen.
Nielsen explicou que as medidas dificultarão a possibilidade de pessoas más intencionadas usarem o programa de refugiados e garantirão que o risco seja o principal critério de avaliação.
A secretária ressaltou que a lista de países de risco e os critérios de seleção serão revisados a cada seis meses.
Durante o ano fiscal de 2018, os EUA pretendem receber um máximo de 45 mil refugiados, uma redução de 60% em relação a 2017.
Trump decidiu retirar o país do Pacto Mundial da ONU sobre Proteção de Migrantes e Refugiados em dezembro por considerar que a política migratória do país deve ser determinada apenas pelos americanos.
Batalha pelo veto migratório
Ao assumir o governo em janeiro de 2017, Trump colocou em prática a promessa de barrar imigrantes. A primeira versão do controverso decreto anti-imigração, assinada poucos dias depois da posse, estabelecia a proibição de entrada nos Estados Unidos a imigrantes de sete países de maioria muçulmana.
Depois de diversos revezes judiciais, Trump reformulou a medida e, em 6 de março, assinou a nova versão do decreto, retirando o Iraque da lista e reduzindo-a a seis países. O decreto nem chegou a entrar em vigor, sendo bloqueado por um juiz federal do Havaí em 15 de março. Críticos afirmavam que decisão era discriminatória.
Em 25 de maio, um tribunal de apelação de Richmond, na Virgínia, considerou que o veto violava a Primeira Emenda da Constituição americana, que estabelece que o governo deve permanecer neutro em questões religiosas.
No dia 12 de junho, um tribunal federal de apelações de São Francisco, na Califórnia, havia decidido manter o bloqueio ao veto migratório. Os juízes afirmaram que o presidente cometeu abuso de autoridade ao fazer julgamentos envolvendo segurança nacional e imigração sem apresentar justificativas adequadas.
A pedido da Casa Branca, o decreto foi, então, apreciado no final de junho pela Suprema Corte, que permitiu a proibição da entrada nos EUA, durante 90 dias, de cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen; além do veto de 120 dias à entrada de refugiados no país.
Com a expiração da proibição de entrada nos EUA dos cidadãos destes seis países no final de setembro, Trump anunciou um novo veto migratório e incluiu na lista a Venezuela e a Coreia do Norte. Há uma semana, essa nova tentativa também foi suspensa pela Justiça americana.
Os Estados Unidos voltaram a autorizar nesta segunda-feira (29) a entrada de refugiados de 11 países, 94 dias depois da suspensão, e ampliaram as medidas de segurança do programa que fiscaliza a entrada desses imigrantes no território americano.
As mudanças nas políticas de refugiados fazem parte do polêmico veto migratório de Trump que foi alvo de uma longa batalha judicial e autorizado parcialmente pela Suprema Corte dos Estados Unidos em junho de 2017. Além de proibir, por 90 dias, a entrada de viajantes de seis países de maioria muçulmana nos EUA, a medida vetava por 120 dias a chegada de refugiados de qualquer país.
Em outubro de 2017, após expirar o prazo dos 120 dias, o governo americano voltou a autorizar a entrada de refugiados, mas excluiu do processo os cidadãos de 11 países - que não foram identificados, mas, segundo a imprensa americana e grupos de defesa dos direitos dos refugiados, são Egito, Irã, Iraque, Líbia, Mali, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Iêmen e Coreia do Norte.
Agora, não há mais a proibição à chegada de refugiados de países dessa lista, mas o governo Trump anunciou que eles passarão por avaliações mais rígidas, baseadas no risco do local de origem.
"É importante que saibamos quem entra nos EUA", indicou em nota a secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen.
Nielsen explicou que as medidas dificultarão a possibilidade de pessoas más intencionadas usarem o programa de refugiados e garantirão que o risco seja o principal critério de avaliação.
A secretária ressaltou que a lista de países de risco e os critérios de seleção serão revisados a cada seis meses.
Durante o ano fiscal de 2018, os EUA pretendem receber um máximo de 45 mil refugiados, uma redução de 60% em relação a 2017.
Trump decidiu retirar o país do Pacto Mundial da ONU sobre Proteção de Migrantes e Refugiados em dezembro por considerar que a política migratória do país deve ser determinada apenas pelos americanos.
Batalha pelo veto migratório
Ao assumir o governo em janeiro de 2017, Trump colocou em prática a promessa de barrar imigrantes. A primeira versão do controverso decreto anti-imigração, assinada poucos dias depois da posse, estabelecia a proibição de entrada nos Estados Unidos a imigrantes de sete países de maioria muçulmana.
Depois de diversos revezes judiciais, Trump reformulou a medida e, em 6 de março, assinou a nova versão do decreto, retirando o Iraque da lista e reduzindo-a a seis países. O decreto nem chegou a entrar em vigor, sendo bloqueado por um juiz federal do Havaí em 15 de março. Críticos afirmavam que decisão era discriminatória.
Em 25 de maio, um tribunal de apelação de Richmond, na Virgínia, considerou que o veto violava a Primeira Emenda da Constituição americana, que estabelece que o governo deve permanecer neutro em questões religiosas.
No dia 12 de junho, um tribunal federal de apelações de São Francisco, na Califórnia, havia decidido manter o bloqueio ao veto migratório. Os juízes afirmaram que o presidente cometeu abuso de autoridade ao fazer julgamentos envolvendo segurança nacional e imigração sem apresentar justificativas adequadas.
A pedido da Casa Branca, o decreto foi, então, apreciado no final de junho pela Suprema Corte, que permitiu a proibição da entrada nos EUA, durante 90 dias, de cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen; além do veto de 120 dias à entrada de refugiados no país.
Com a expiração da proibição de entrada nos EUA dos cidadãos destes seis países no final de setembro, Trump anunciou um novo veto migratório e incluiu na lista a Venezuela e a Coreia do Norte. Há uma semana, essa nova tentativa também foi suspensa pela Justiça americana.
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