DATA DA PUBLICAÇÃO 07/05/2012 | Política
Estado não quer fazer parque às margens da represa Billings
Área abrigada teria parque, mas fica alagada em época de cheia da Billings. Foto: Luciano Vicioni
Dersa, empresa do governo do Estado, quer realizar apenas projeto paisagístico e sem autorização da Prefeitura de São Bernardo
A negociação entre Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A. - empresa do governo estadual) e Prefeitura de São Bernardo sobre a construção do parque Billings regrediu à estaca zero. Na área em que foram aterrados mais de 500 metros do braço da represa, no Jardim Canaã, para a passagem do trecho Sul do Rodoanel, a Dersa quer a implantação do parque, mas a Prefeitura não aceita a intervenção e exige outras obras de compensação ambiental. Sem acordo, a estatal quer substituir o parque por projeto paisagístico, algo que independe da autorização municipal para sair do papel.
Desde o início, moradores do bairro e ambientalistas são contrários ao parque. A justificativa está no fato de a área alagar em épocas de cheia da represa Billings, o que inviabilizaria a estrutura do parque no local em alguns períodos do ano. A Prefeitura só se manifestou contra após analisar o projeto da Dersa, em setembro do ano passado. Desde então, o impasse se arrasta entre as partes.
São Bernardo pede que os R$ 40 milhões previstos para o parque sejam investidos em outras obras de compensação, como limpeza e instalação de tanques para plantas medicinais, viveiros e hortas. A Dersa não aceita. A construção do parque está prevista em convênio assinado entre a estatal e a Prefeitura em abril de 2010.
Sem poder implantar o parque Billings, que depende de aprovação da Prefeitura, a estatal optou pelo projeto paisagístico elaborado pelo arquiteto Ruy Ohtake. Atualmente o documento encontra-se em análise na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Procurada, a Prefeitura de São Bernardo disse que não comentaria o assunto por ainda estar negociando com a Dersa.
Processos - Já em relação ao parque Riacho Grande, a situação também é grave, pois de acordo com a Dersa há processos judiciais em 28% dos imóveis envolvidos. A área de preservação, na estrada Pedra Branca, região do Montanhão, tem 222 hectares e foi doada pela estatal como compensação ambiental do trecho Sul do Rodoanel. O investimento previsto para a área é de R$ 23 milhões.
Outro problema está no plano de manejo do local. A princípio, a estimativa da estatal paulista era finalizar o documento em outubro de 2010, depois o prazo foi esticado para dezembro do ano passado, porém até agora o plano não foi finalizado. Apesar disso, a Dersa informou que a legislação prevê até cinco anos, após a criação da Unidade Conservacional, para a realização do plano.
A Prefeitura garante que só receberá o parque após a estatal finalizar o plano de manejo. A Dersa explicou que, após a transferência, caberá à Prefeitura a gestão da área, bem como decretar sua criação.
Estatal descumpre compensação
Milhares de árvores foram derrubadas, a represa Billings foi aterrada e bairros ficaram isolados no ABCD para que o trecho Sul do Rodoanel cortasse a Região. Já faz dois anos que o anel viário foi inaugurado, mas o impasse entre a Dersa e as prefeituras do ABCD para as obras de compensação ambiental e urbanas persistem. Atrasos, adiamentos e falta de informações, por parte do Estado, fazem com que nada seja entregue ou cumprido no prazo estabelecido.
São Bernardo e Mauá foram os municípios da Região mais impactados pelo trecho Sul e ainda hoje carregam cicatrizes das obras. Entre os principais problemas estão a alteração constante de cronograma e o adiamento das intervenções sem esclarecimentos, o que faz com que a compensação ambiental demore a sair do papel. Os problemas são tantos que o MP (Ministério Público) de São Paulo investiga as obras.
Até o momento, nenhum dos parques previstos na lista de compensação foi entregue. Projetos de melhorias de ruas e bairros foram esquecidos. E a recomposição florestal, que deveria ser algo simples, se complicou. Das 633 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, previstas para São Bernardo em convênio assinado entre Dersa e Prefeitura, apenas 44 mil tinham sido plantadas na cidade até 2011, mas sofrem com problemas de manutenção. Das intervenções, apenas o viveiro foi entregue, com oito meses de atraso.
A negociação entre Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A. - empresa do governo estadual) e Prefeitura de São Bernardo sobre a construção do parque Billings regrediu à estaca zero. Na área em que foram aterrados mais de 500 metros do braço da represa, no Jardim Canaã, para a passagem do trecho Sul do Rodoanel, a Dersa quer a implantação do parque, mas a Prefeitura não aceita a intervenção e exige outras obras de compensação ambiental. Sem acordo, a estatal quer substituir o parque por projeto paisagístico, algo que independe da autorização municipal para sair do papel.
Desde o início, moradores do bairro e ambientalistas são contrários ao parque. A justificativa está no fato de a área alagar em épocas de cheia da represa Billings, o que inviabilizaria a estrutura do parque no local em alguns períodos do ano. A Prefeitura só se manifestou contra após analisar o projeto da Dersa, em setembro do ano passado. Desde então, o impasse se arrasta entre as partes.
São Bernardo pede que os R$ 40 milhões previstos para o parque sejam investidos em outras obras de compensação, como limpeza e instalação de tanques para plantas medicinais, viveiros e hortas. A Dersa não aceita. A construção do parque está prevista em convênio assinado entre a estatal e a Prefeitura em abril de 2010.
Sem poder implantar o parque Billings, que depende de aprovação da Prefeitura, a estatal optou pelo projeto paisagístico elaborado pelo arquiteto Ruy Ohtake. Atualmente o documento encontra-se em análise na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Procurada, a Prefeitura de São Bernardo disse que não comentaria o assunto por ainda estar negociando com a Dersa.
Processos - Já em relação ao parque Riacho Grande, a situação também é grave, pois de acordo com a Dersa há processos judiciais em 28% dos imóveis envolvidos. A área de preservação, na estrada Pedra Branca, região do Montanhão, tem 222 hectares e foi doada pela estatal como compensação ambiental do trecho Sul do Rodoanel. O investimento previsto para a área é de R$ 23 milhões.
Outro problema está no plano de manejo do local. A princípio, a estimativa da estatal paulista era finalizar o documento em outubro de 2010, depois o prazo foi esticado para dezembro do ano passado, porém até agora o plano não foi finalizado. Apesar disso, a Dersa informou que a legislação prevê até cinco anos, após a criação da Unidade Conservacional, para a realização do plano.
A Prefeitura garante que só receberá o parque após a estatal finalizar o plano de manejo. A Dersa explicou que, após a transferência, caberá à Prefeitura a gestão da área, bem como decretar sua criação.
Estatal descumpre compensação
Milhares de árvores foram derrubadas, a represa Billings foi aterrada e bairros ficaram isolados no ABCD para que o trecho Sul do Rodoanel cortasse a Região. Já faz dois anos que o anel viário foi inaugurado, mas o impasse entre a Dersa e as prefeituras do ABCD para as obras de compensação ambiental e urbanas persistem. Atrasos, adiamentos e falta de informações, por parte do Estado, fazem com que nada seja entregue ou cumprido no prazo estabelecido.
São Bernardo e Mauá foram os municípios da Região mais impactados pelo trecho Sul e ainda hoje carregam cicatrizes das obras. Entre os principais problemas estão a alteração constante de cronograma e o adiamento das intervenções sem esclarecimentos, o que faz com que a compensação ambiental demore a sair do papel. Os problemas são tantos que o MP (Ministério Público) de São Paulo investiga as obras.
Até o momento, nenhum dos parques previstos na lista de compensação foi entregue. Projetos de melhorias de ruas e bairros foram esquecidos. E a recomposição florestal, que deveria ser algo simples, se complicou. Das 633 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, previstas para São Bernardo em convênio assinado entre Dersa e Prefeitura, apenas 44 mil tinham sido plantadas na cidade até 2011, mas sofrem com problemas de manutenção. Das intervenções, apenas o viveiro foi entregue, com oito meses de atraso.
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