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DATA DA PUBLICAÇÃO 30/03/2013 | Setecidades
Estado corta R$ 95 milhões que viriam para o ABCD
Estado corta R$ 95 milhões que viriam para o ABCD Modernização do transporte por trem continua adiada. Foto: Rodrigo Pinto
Modernização do transporte por trem continua adiada. Foto: Rodrigo Pinto
Linha de trem da CPTM é que sofreu a maior perda

Em 2012, o corte de verbas promovido pelo governo do Estado foi da ordem de R$ 5,5 bilhões. Entre as principais ações orçamentárias que não receberam investimento, transportes urbano e rodoviário foram as áreas que mais sofreram. No ABCD, velhos problemas para quem utiliza o transporte público seguem fora da lista de prioridades do governo paulista. Somente a Linha 10 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que corta a Região, deixou de receber R$ 95 milhões que estavam previstos para o ano passado.

As reduções de investimento assinadas em decreto pelo governador Geraldo Alckmin atingiram 395 ações, o que representou um corte de 45% do orçamento previsto para o ano. Além da Linha 10 da CPTM, que corta a Região, foram atingidas também a linha 11 – Expresso Leste, onde deixaram de ser aplicados mais de R$ 215 milhões, e a linha 12 – Brás-Calmon Viana, onde o corte orçamentário chegou a R$ 62 milhões.

O Metrô e Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) também constam na lista dos setores atingidos no corte, e que refletiram diretamente na baixa execução das obras para a Copa do Mundo de Futebol na Zona Leste da Capital, da rodovia Nova Tamoios e o atraso de dois anos no Trecho Norte do Rodoanel.

Sem repasse
No caso do Metrô, o governo paulista deixou de repassar R$ 1,2 milhão e para a Dersa de R$ 1,1 bilhão. Isto ajuda explicar por que a Dersa deixou de realizar investimentos de R$ 1,17 bilhão e o Metrô de R$ 2,7 bilhões. Os dados são do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais de Execução Orçamentária).

O deputado estadual Alencar Santana Braga (PT), atual líder da bancada do partido, discutiu os cortes orçamentários com os colegas na Assembleia, e afirmou que as habituais justificativas do governo não convencem.

“Eles alegam que não conseguiram licitar projetos, licenciar obras que interferem no meio ambiente, mas quem deve fazer isso é o próprio governo do Estado. O que existe é inoperância, falta executar aquilo com o que o governo se compromete. Há dinheiro em caixa, mas ano a ano o que vemos é um plano de governo que nunca é colocado em prática. O governo do Estado estabelece falsas prioridades.”

Governador atua com remanejamento
O governador tem a margem de remanejamento no orçamento de no mínimo 17%. Isto significa que ele pode transferir recursos previstos no orçamento de uma área para outra na administração pública. Essa transferência é feita por meio de decretos. Os decretos são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado e têm a assinatura do governador e de seus secretários.

Outros anos
Em 2011, o corte de verba promovido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em todo o Estado de São Paulo foi ainda maior no ABCD em relação ao do ano passado. Em todo o território estadual, Alckmin reduziu os investimentos pela metade durante seu primeiro ano de mandato.

Na Região, os investimentos foram 76% menores em 2011 se comparados com 2010. Ou seja: entre um ano e outro, o ABCD recebeu R$ 72,5 milhões a menos do governo paulista.

Por Carol Scorce - ABCD Maior
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