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DATA DA PUBLICAÇÃO 12/12/2017 | Política
Estado aguarda aval da Cofiex para Linha 18 no 1º semestre
Mudança de rating abre chance de o governo paulista obter recursos para desapropriações

Depois de longo período de incertezas, o governo de São Paulo, gerido por Geraldo Alckmin (PSDB), tem expectativa de autorização da Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), vinculada ao Ministério do Planejamento, para destravar acordo de empréstimo à Linha 18-Bronze no primeiro semestre de 2018, ano que se projetava inicialmente a entrega da obra.

A previsão se dá por conta da mudança de rating (classificação de crédito), de C- para B. O órgão federal havia vetado no passado acordo internacional de US$ 182,7 milhões para desapropriações no local justamente devido à nota, o que indicava baixa capacidade financeira do Palácio dos Bandeirantes para arcar com os custos do contrato.

O período, embora ainda tratado de forma extraoficial, está atrelado à primeira reunião do Cofiex no exercício, que deve acontecer entre abril e maio do ano que vem. De acordo com o Boletim de Finanças Públicas dos Estados e Municípios de 2017, divulgado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) na quarta-feira, a nota do rating de São Paulo alcançou novo patamar, o que altera o cenário, antes negativo para viabilizar a operação. “Com a possibilidade de contrair novos empréstimos, o governo do Estado trabalhará na obtenção dos recursos para as desapropriações da Linha 18, para dar início às obras”, sustentou o governo paulista.

Apesar do passo para dar prosseguimento à proposta, não há prazo para a conclusão do modal. Isso porque, viabilizado o recurso para a retirada das casas por onde passaria o monotrilho, fase preliminar, e emitida a declaração de começo do prazo de vigência da concessão, o parceiro privado, no caso o Consórcio Vem ABC, incumbido de implantar e operar a Linha 18-Bronze, terá até um ano para finalizar os projetos executivos de engenharia, e três anos para execução das intervenções, com investimento estimado originalmente de R$ 4,26 bilhões, para ter 13 estações, saindo de Tamanduateí, em São Paulo, até o Centro de São Bernardo (parada Djalma Dutra), passando por São Caetano e Santo André.

O acordo via PPP (Parceria Público-Privada) foi assinado em agosto de 2014. O ajuste planejado para contratação de empréstimo internacional foi avalizado pela Assembleia Legislativa no ano seguinte. Desde então, no entanto, problemas burocráticos emperraram avanço, e o projeto ficou somente no discurso. Em maio, o Estado prorrogou pela quarta vez contrato com o Vem ABC. Já admitiu, recentemente, a chance de reajuste dos valores em decorrência da demora para implementação. (Colaborou Raphael Rocha)

Por Fábio Martins - Diário do Grande ABC
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