NOTÍCIA ANTERIOR
Serviços Urbanos revitaliza área no Itapark
PRÓXIMA NOTÍCIA
Câmara Intersecretarial levou serviços sociais para população da área do Chafic
DATA DA PUBLICAÇÃO 01/05/2011 | Cidade
Estabelecimentos cumprem lei que proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas
Após 20 dias da Lei Municipal nº 4.640 ter entrado em vigor em Mauá, proibindo a venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis, incluindo lojas de conveniência e traillers em suas dependências, as equipes de fiscalização não realizaram nenhum flagrante de desobediência. A lei foi sancionada pelo prefeito Oswaldo Dias no dia 10 de março e passou a vigorar no dia 9 de abril.

Para que os proprietários dos 39 postos registrados no município tomassem conhecimento sobre a proibição, servidores das secretarias de Segurança Pública e Planejamento Urbano visitaram os postos, conversaram com os proprietários e gerentes e distribuíram cópias da Lei.

“A iniciativa teve o objetivo de preservar a vida, principalmente dos jovens que utilizavam estes locais para entretenimento, e prevenir a ocorrência de acidentes de trânsito relacionados ao uso abusivo de bebidas alcoólicas”, explicou o secretário de Segurança Pública, Carlos Wilson Tomaz.

Segundo o secretário, diversos representantes de outros municípios manifestaram o interesse em replicar a iniciativa por identificarem situações semelhantes. “Mauá foi a primeira cidade da região metropolitana de São Paulo a ter uma lei desta categoria e, em 20 dias, já teve uma grande repercussão”, afirmou Tomaz. O projeto foi elaborado a partir da observação do comportamento de jovens e adultos que frequentam esses estabelecimentos.

Um dos nove artigos da Lei 4.640 prevê que os estabelecimentos fixem aviso informativo sobre a proibição em locais visíveis ao público. Em caso de desobediência, será aplicada multa no valor de mil Fatores Monetários Padrão (FMPs), que correspondem, em 2011, a R$ 2.673,40. Em caso de reincidência, o município poderá cassar o alvará de funcionamento do posto de combustíveis. A população pode denunciar irregularidades pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal.

Por Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Setecidades - Clique Aqui
As últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2020 - Desde 2003 à 6290 dias no ar.