DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2017 | Cidade
Especialista orienta mulheres após vazamento de vídeos íntimos
Última semana teve caso de vídeo íntimo vazado no ABCD. Foto: Andris Bovo
É recomendado registrar boletim de ocorrência e fazer ata notarial para processo
Casos de divulgação de fotos ou vídeos com conteúdo íntimo nas redes sociais estiveram na mídia na última semana. Entre estes casos, esteve o vazamento de um vídeo íntimo envolvendo ex-secretários de Mauá e a divulgação de supostas fotos de nudez da primeira-dama Marcela Temer. O termo revenge porn, a pornografia da vingança, define acontecimentos desse tipo. Após ter os arquivos divulgados, as mulheres têm diversos mecanismos judiciais para buscar proteção.
A principal recomendação é negar qualquer tipo de registro em foto ou vídeo de nudez. Caso, por algum motivo, o arquivo exista e seja divulgado, a mulher pode registrar um boletim de ocorrência como difamação, injúria ou sustentar-se na Lei Maria da Penha, conforme orientou Yasmin Pestana, defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher de São Paulo.
Após a divulgação feita, a mulher pode processar o autor criminalmente e inclusive pedir uma indenização por danos morais. “Dependendo do veículo onde foi divulgado, é recomendado tirar print, pedir para que quem recebeu guarde a mensagem e também fazer uma ata notarial, ir no cartório registrar o que está no Whatsapp e Facebook, por exemplo, para ter uma certidão que comprove a veracidade”, orientou.
Ao contrário do que muitos podem pensar, a Lei Carolina Dieckman, de número 12.737, trata de delitos informáticos relacionados à invasão de dispositivos, como celulares ou computadores, para a obtenção e divulgação de arquivos pessoais. A legislação não trata do vazamento de vídeos íntimos por divulgação feita por espontânea vontade.
A revenge porn pode ser considerada como um tipo de violência, que na maioria das vezes atinge diretamente as mulheres, conforme afirmou Dulce Xavier, ex-secretária adjunta de Política para as Mulheres de São Paulo. Para Dulce, essas publicações são uma forma de demonstrar que o homem tem poder sobre a mulher e tratar o corpo feminino como uma mercadoria. “É uma forma de violência que se baseia em uma cultura que ainda julga as mulheres pelo comportamento sexual.”, avaliou a especialista.
Mesmo não sendo a totalidade, na maioria dos casos a repercussão da divulgação de um vídeo ou foto com conteúdo íntimo é negativa para a mulher. Muitos dos comentários observados nas redes sociais ofende a integridade moral feminina. “Em vários casos, ao ser expostas, as mulheres podem chegar ao suicídio, adolescentes ficam preocupadas de a família ficar sabendo ou outros julgamentos”, afirmou Dulce.
Por mais que na maioria dos casos a culpa seja colocada nas mulheres por permitirem o registro de um momento íntimo, quando em um relacionamento, existe a relação de confiança entre o casal e o homem pode usar esses momentos como um tipo de chantagem ou vingança. “Ele pode usar esse nível de confiança para oprimir a mulher”, disse.
Casos de divulgação de fotos ou vídeos com conteúdo íntimo nas redes sociais estiveram na mídia na última semana. Entre estes casos, esteve o vazamento de um vídeo íntimo envolvendo ex-secretários de Mauá e a divulgação de supostas fotos de nudez da primeira-dama Marcela Temer. O termo revenge porn, a pornografia da vingança, define acontecimentos desse tipo. Após ter os arquivos divulgados, as mulheres têm diversos mecanismos judiciais para buscar proteção.
A principal recomendação é negar qualquer tipo de registro em foto ou vídeo de nudez. Caso, por algum motivo, o arquivo exista e seja divulgado, a mulher pode registrar um boletim de ocorrência como difamação, injúria ou sustentar-se na Lei Maria da Penha, conforme orientou Yasmin Pestana, defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher de São Paulo.
Após a divulgação feita, a mulher pode processar o autor criminalmente e inclusive pedir uma indenização por danos morais. “Dependendo do veículo onde foi divulgado, é recomendado tirar print, pedir para que quem recebeu guarde a mensagem e também fazer uma ata notarial, ir no cartório registrar o que está no Whatsapp e Facebook, por exemplo, para ter uma certidão que comprove a veracidade”, orientou.
Ao contrário do que muitos podem pensar, a Lei Carolina Dieckman, de número 12.737, trata de delitos informáticos relacionados à invasão de dispositivos, como celulares ou computadores, para a obtenção e divulgação de arquivos pessoais. A legislação não trata do vazamento de vídeos íntimos por divulgação feita por espontânea vontade.
A revenge porn pode ser considerada como um tipo de violência, que na maioria das vezes atinge diretamente as mulheres, conforme afirmou Dulce Xavier, ex-secretária adjunta de Política para as Mulheres de São Paulo. Para Dulce, essas publicações são uma forma de demonstrar que o homem tem poder sobre a mulher e tratar o corpo feminino como uma mercadoria. “É uma forma de violência que se baseia em uma cultura que ainda julga as mulheres pelo comportamento sexual.”, avaliou a especialista.
Mesmo não sendo a totalidade, na maioria dos casos a repercussão da divulgação de um vídeo ou foto com conteúdo íntimo é negativa para a mulher. Muitos dos comentários observados nas redes sociais ofende a integridade moral feminina. “Em vários casos, ao ser expostas, as mulheres podem chegar ao suicídio, adolescentes ficam preocupadas de a família ficar sabendo ou outros julgamentos”, afirmou Dulce.
Por mais que na maioria dos casos a culpa seja colocada nas mulheres por permitirem o registro de um momento íntimo, quando em um relacionamento, existe a relação de confiança entre o casal e o homem pode usar esses momentos como um tipo de chantagem ou vingança. “Ele pode usar esse nível de confiança para oprimir a mulher”, disse.
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