DATA DA PUBLICAÇÃO 28/06/2009 | Educação
Escolas infantis funcionam sem autorização
Escolas infantis em SP funcionam sem autorização da prefeitura, segundo a própria Secretaria da Educação, informam os repórteres Evandro Spinelli e Ricardo Sangiovanni, em matéria publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL). Somada à falta de fiscalização, a burocracia para obter a autorização de funcionamento da prefeitura empurra uma incontável quantidade de escolinhas para a ilegalidade.
Somente neste ano foram indeferidos 74 pedidos de funcionamento de escolas infantis particulares por motivos que vão da falta de alvará do prédio (25 casos) a questões trabalhistas com os funcionários (três). Mesmo com os pedidos indeferidos, as escolas podem continuar funcionando até que o processo administrativo seja concluído.
Segundo a secretaria, não há nenhum caso de escola com problema estrutural que coloque em risco os alunos, embora 38 desses indeferimentos tenham sido causados por problemas nas instalações.
O risco à criança, no entanto, só é possível constatar se for feita uma vistoria. Isso pode levar até cinco anos após a escola protocolar o pedido de autorização. No caso da escola clandestina, que sequer pediu autorização, nem isso.
A prefeitura nega haver escolas com problemas estruturais que ofereçam risco aos alunos.
Somente neste ano foram indeferidos 74 pedidos de funcionamento de escolas infantis particulares por motivos que vão da falta de alvará do prédio (25 casos) a questões trabalhistas com os funcionários (três). Mesmo com os pedidos indeferidos, as escolas podem continuar funcionando até que o processo administrativo seja concluído.
Segundo a secretaria, não há nenhum caso de escola com problema estrutural que coloque em risco os alunos, embora 38 desses indeferimentos tenham sido causados por problemas nas instalações.
O risco à criança, no entanto, só é possível constatar se for feita uma vistoria. Isso pode levar até cinco anos após a escola protocolar o pedido de autorização. No caso da escola clandestina, que sequer pediu autorização, nem isso.
A prefeitura nega haver escolas com problemas estruturais que ofereçam risco aos alunos.
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