DATA DA PUBLICAÇÃO 22/01/2011 | Educação
Escolas de SP cobram taxa ilegal de material escolar
Colégios particulares de São Paulo, do ciclo infantil e de ensino fundamental, cobram de forma compulsória o pagamento de tarifas de material escolar que podem chegar a R$ 1.200. A informação é de reportagem de Talita Bedinelli publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
De acordo com entidades de defesa do consumidor, essa cobrança é ilegal.
Como as escolas não dão alternativa para pesquisa de preços e não especificam como esse dinheiro será gasto, o Procon-SP qualifica a prática de "venda casada".
Exigir que pais adquiram produtos de determinada marca ou que a compra se dê na papelaria da própria escola ou em outra indicada obrigatoriamente é outra prática comum e ilegal, segundo o Procon. Os colégios podem ser multados.
Livrarias oferecem benefícios, até em dinheiro, para ser indicadas por colégios.
As escolas dizem buscar ajudar os pais. Apuração com 17 escolas mostra que 13 cobram a tarifa.
De acordo com entidades de defesa do consumidor, essa cobrança é ilegal.
Como as escolas não dão alternativa para pesquisa de preços e não especificam como esse dinheiro será gasto, o Procon-SP qualifica a prática de "venda casada".
Exigir que pais adquiram produtos de determinada marca ou que a compra se dê na papelaria da própria escola ou em outra indicada obrigatoriamente é outra prática comum e ilegal, segundo o Procon. Os colégios podem ser multados.
Livrarias oferecem benefícios, até em dinheiro, para ser indicadas por colégios.
As escolas dizem buscar ajudar os pais. Apuração com 17 escolas mostra que 13 cobram a tarifa.
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