DATA DA PUBLICAÇÃO 02/03/2009 | Cidade
Equipe de transição pode virar lei
Coibir desmandos, zelar pela continuidade das ações de governo e permitir uma relação transparente e democrática entre o governo que se encerra e o que se inicia, além de proporcionar um diagnóstico da realidade administrativa é a justificativa do projeto de lei apresentado pelo vereador Paulo Sérgio Suares. A proposta do líder petista é a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito da cidade. Se aprovada a lei o prefeito, cujo mandato se encerra, terá incumbência de comunicar e determinar a todos os órgãos da administração direta e indireta e seus respectivos dirigentes, a necessidade de colaborarem e prestarem todas informações necessárias a equipe de transição. Paulo Suares tem pleno conhecimento da importância deste tipo de procedimento, pois participou da equipe nomeada por Oswaldo Dias, mas que consegui apenas receber relatórios dos secretários de Damo. Agora, o vereador afirma que verificando os últimos três meses da administração passada é possível constatar que a cidade perdeu muito.
“Eu posso citar um projeto que é da Chácara São Braz, onde está sendo devolvido, perdemos o convênio de Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais, aproximadamente. Porque venceu em novembro e não foi feito um aditamento, pedido de prorrogação, nada.”
Paulo Suares lembra que a primeira experiência formal com equipe de transição se deu com o Presidente Lula e desde então tem sido utilizada com sucesso em muitas cidades e estados. Ele esclarece as vantagens de contar com uma legislação disciplinando a prática.
“A partir do momento que você cria uma legislação, você cria uma lei, que passa a ser uma ferramenta que pode ser utilizada pelo prefeito eleito e até mesmo pelos vereadores novos e os vereadores que estão atuando naquele período você tem muito mais facilidade de estar explicando o assunto para a população.”
O projeto de Paulo Suares ainda será apreciado pelas comissões permanentes e se aprovado o prefeito terá 60 dias regulamentá-lo.
“Eu posso citar um projeto que é da Chácara São Braz, onde está sendo devolvido, perdemos o convênio de Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais, aproximadamente. Porque venceu em novembro e não foi feito um aditamento, pedido de prorrogação, nada.”
Paulo Suares lembra que a primeira experiência formal com equipe de transição se deu com o Presidente Lula e desde então tem sido utilizada com sucesso em muitas cidades e estados. Ele esclarece as vantagens de contar com uma legislação disciplinando a prática.
“A partir do momento que você cria uma legislação, você cria uma lei, que passa a ser uma ferramenta que pode ser utilizada pelo prefeito eleito e até mesmo pelos vereadores novos e os vereadores que estão atuando naquele período você tem muito mais facilidade de estar explicando o assunto para a população.”
O projeto de Paulo Suares ainda será apreciado pelas comissões permanentes e se aprovado o prefeito terá 60 dias regulamentá-lo.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda